Para Dina Alves, postulantes tanto à esquerda quanto à direita apostaram na GCM para a resolução de conflitos sociais. Políticas para negros, mulheres e população LGBTQIA+ ficaram em segundo plano
Os candidatos mais bem colocados à prefeitura de São Paulo falharam ao apresentar políticas públicas humanitárias para a segurança. É o que diz a ativista e advogada antirracista Dina Alves. Diante de um contexto de demanda eleitoral por segurança, a aposta geral entre os favoritos nas pesquisas, tanto de postulantes mais à direita quanto à esquerda, foi a promessa de fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) — com propostas de aumento do efetivo, poder de investigação e inteligência para os agentes e até compra de mais fuzis.
Na semana passada, a Ponte ouviu especialistas sobre os planos de governo dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas à prefeitura de São Paulo. O foco foram as propostas para segurança pública, políticas para pessoas em situação de rua e direitos humanos, além de ações previstas para a região de cena aberta de uso de drogas, conhecida como “Cracolândia”.
Leia a análise dos planos de governo dos demais candidatos à prefeitura de São Paulo
Dina diz que de modo geral os planos dos candidatos reforçaram o papel de polícia de uma instituição que, por lei, é responsável sobretudo pela zeladoria da cidade — e lançam mão da GCM como força policial para resolução de conflitos sociais. “A aposta é na atuação da guarda como força de segurança no combate à criminalidade, à paz social e à ordem pública”, lamenta ela.
No especial publicado sexta-feira (6/9) pela Ponte, Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) propõem o aumento do efetivo da GCM. Enquanto Boulos e Datena querem dobrar o número de agentes, hoje estimado em 7 mil, Marçal chega a falar em triplicá-lo.
A ideia de policiamento comunitário também apareceu em quase todos os planos. Boulos, Datena, Ricardo Nunes (MDB) e Marçal querem levar a GCM para a porta das escolas. E Tabata Amaral (PSB) propõe que a guarda atue em conjunto com o Poder Judiciário para cumprir medidas judiciais.
Marçal chega a propor que a GCM abandone completamente suas funções de zeladoria para se dedicar exclusivamente a políticas de segurança. Pela Constituição, o governo do estado é o responsável pela segurança pública, e não a municipalidade.
“Cracolândia” e políticas raciais
Outro ponto criticado pela ativista foi a ênfase repressiva nas propostas para a chamada “Cracolândia”. Em sua opinião, todas se parecem com uma repetição do que já vinha sendo feito nas últimas gestões.
“Ainda que apareçam propostas que, aparentemente, oferecem tratamento multidisciplinar, a segurança pública aparece em todas como tábua da salvação. Ou seja, Cracolândia e Direito Penal são sinônimos. Isso revela que não há de fato uma proposta de cuidado, atenção integral e saúde pública”, critica.
A falta de atenção também se dá também em relação às políticas ligadas de Direitos Humanos e combate ao racismo. Para a ativista, os candidatos minimizaram a importância de centralizar e transversalizar a pauta do racismo em suas propostas.
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“O assunto foi tratado apenas ao falar do fortalecimento da Secretaria da Igualdade Racial. Não é possível falar de acesso à cidade, à saúde, à segurança pública, à segurança alimentar ou à educação sem falar em raça e racismo. Este tema atravessa toda uma agenda de reivindicação de direitos”, completa DIna.
A temática não foi prioridade dos candidatos. “A questão racial, em todas as propostas, aparece como um nicho em separado das propostas. A impressão que se tem é que raça e etnia são temas que interessam apenas à secretaria da Igualdade Racial. Quando, na verdade, a centralidade de raça perpassa todas as necessidades do bem viver”, conclui.
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