O que é e como funciona o auxílio-reclusão
Ponte desmente informações e explica os critérios de acesso ao auxílio-reclusão, que corresponde a 0,05% dos benefícios pagos pelo INSS e atinge pequena fração da população carcerária do país.
prisões
TJ nega indulto e STF suspende parte de decreto que beneficia PMs do Massacre do Carandiru
Desembargadores consideraram perdão judicial de Bolsonaro como inconstitucional nesta terça (17); um dia antes, ministra Rosa Weber suspendeu trecho do decreto pelo mesmo motivo e por violar compromissos internacionais de direitos humanos.
Denúncias de tortura em prisões aumentam 37%, segundo Pastoral Carcerária
Entidade computou 223 casos de violações de direitos humanos em unidades prisionais brasileiras entre 2021 e 2022; maioria das denúncias são de falta de assistência de itens básicos para presos, agressões físicas e negligência de atendimento médico
Entidades repudiam indicação de coronel envolvido em massacre do Carandiru para Ministério da Justiça
Indicação causa ‘consternação e revolta’, segundo Agenda Nacional pelo Desencarceramento, e ‘decepção e vergonha’ para membros do grupo de transição; Nivaldo Restivo participou da operação que terminou com 111 mortos e chamou ação de ‘legítima e necessária’
