Outros dois foram condenados e um terá novo julgamento separado; representante do Movimento Mães do Curió crítica sentença
O resultado do terceiro júri da Chacina do Curió provocou a indignação do movimento de familiares de vítimas. Edna Carla Souza Cavalcante, mãe de Álef Souza Cavalcante, uma das vítimas do massacre, criticou a sentença que absolveu cinco policiais militares. “É uma injustiça”, declarou.
O júri popular foi finalizado no sábado (16/9) após 54 horas de sessão. Foram levados a julgamento oito réus: Antônio Carlos Matos Marçal, José Wagner Silva de Souza, José Oliveira do Nascimento, Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Maria Bárbara Moreira e Igor Bethoven Sousa de Oliveira.
O resultado foram duas condenações e um desmembramento de um processo que levará o réu Antônio Carlos Matos Marçal a um julgamento na Vara de Auditoria Militar.
José Oliveira do Nascimento foi condenado a 210 anos e nove meses de prisão por 11 homicídios (com qualificadoras de motivo torpe), três tentativas de homicídio e três práticas de tortura. Outro réu condenado, José Wagner Silva de Souza recebeu pena de 13 anos e cinco meses de prisão pela prática de três crimes tortura, duas delas físicas uma e mental.
Os dois tiveram a decretação da perda do cargo público, que vale a partir do trânsito em julgado da sentença. José Oliveira, que recebeu a sentença mais alta, teve a prisão provisória decretada e José Wagner poderá recorrer em liberdade.
Já no caso de Antônio Carlos Matos Marçal, os jurados decidiram pela desclassificação das acusações de homicídio para crime militar, o que leva o julgamento para a Vara de Autoria Militar. Ele foi absolvido dos demais crimes. No caso dos outros cinco, o júri popular determinou a absolvição.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) recorreu da decisão na própria sessão. “Entendemos que a decisão contraria a prova dos autos. Há provas suficientes para responsabilização criminal e, por isso, iremos pleitear a realização de um novo júri”, disse ao portal do MP-CE o promotor de Justiça Luís Bezerra.
O MP-CE também recorreu da sentença do julgamento anterior em que oito acusados de omissão foram absolvidos. O órgão solicitou um novo júri.
O primeiro julgamento da Chacina do Curió, ocorrido em junho, foi o único em que todos os réus foram condenados. Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio foram considerados culpados por 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura física e um de tortura mental.
Eles receberam penas de 275 anos de prisão em uma sessão de júri tida como histórica por organizações nacionais e internacionais de direitos humanos.
Outros dez réus pronunciados por crimes relacionados ao caso aguardam resultado de recursos em instâncias superiores. Assim, ainda não há data para que os casos sejam julgados.
Injustiça
Edna Carla Souza Cavalcante perdeu o filho Álef aos 17 anos. Ele foi uma das 11 vítimas fatais da chacina ocorrida em novembro de 2015 na região da Grande Messejana, em Fortaleza.
Além de Álef, foram mortos Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41; Jandson Alexandre de Sousa, 19; Jardel Lima dos Santos, 17; José Gilvan Pinto Barbosa, 41; Marcelo da Silva Mendes, 17; Patrício João Pinho Leite, 16; Pedro Alcântara Barroso, 18; Renayson Girão da Silva, 17; e Valmir Ferreira da Conceição, 37.
Segundo o MP-CE, os crimes foram cometidos por policiais militares após a morte de um colega de corporação, vítima de um latrocínio.
Representante do Movimento Mães do Curió, Edna se diz aliviada com a condenação dos dois réus no júri mais recente, mas critica as absolvições que classifica como injustas.
“Os outros não serem condenados é uma injustiça. Tinham que ser condenados também porque eram os mesmos praticantes, as mesmas autorias de crimes e foram acusados pelas mesmas coisas”, fala.
O resultado do júri indigna a mãe que há nove anos sofre com a ausência do filho. A dor diária é potencializada nas datas comemorativas, diz ela.
“A gente fica indignada. Nós perdemos nossos filhos e tem as datas comemorativas, os aniversários…Ninguém comemora mais nada. Sempre vai existir aquele vazio. Esses caras que foram absolvidos, têm a família deles e podem comemorar. Quer dizer, ele pode entrar na favela, na periferia, matando, na garantia de ter salário garantido, liberdade garantida, e nós que padecemos com as mortes dos nossos filhos, isso tem que ser mudado”, clama Edna.
Outro lado
A Ponte não conseguiu localizar a defesa dos policiais investigados na Chacina do Curió.
