Denúncias de abuso sexual, tortura e cárcere privado levaram Justiça a fechar clínica para dependentes químicos, a maioria adolescentes, em Cotia (Grande SP)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o fechamento da Comunidade Terapêutica Shallom Adonai, uma clínica de recuperação de dependentes químicos localizada no distrito de Caucaia do Alto, em Cotia (Grande SP). A entidade é alvo de uma série de denúncias, que envolvem tortura, maus tratos, lesões corporais e abuso sexual, que teriam sido praticados principalmente contra adolescentes.
Na sexta-feira (10/7), um oficial de Justiça foi até o local para cumprir a decisão judicial, que deu um prazo de dez dias para o encerramento das atividades. Ao todo, a clínica abrigava 50 pessoas, vindas de diferentes estados do país, em tratamento contra a dependência química e transtornos mentais. Dessas, 41 são adolescentes. A clínica pretende recorrer da decisão judicial.
Segundo denúncias apresentadas ao Conselho Tutelar e levadas ao Ministério Público, a clínica mantinha os adolescentes em cárcere privado; Para “manter a disciplina” no local, internos que cometessem alguma falta eram levados à temida sala 11, conhecida como “sala de disciplina”, onde eram espancados com um pedaço de madeira apelidado pelos funcionários de “Chico Doce”.
Além das pauladas, os funcionários também usava uma arma taser para aplicar choques elétricos nos internos, apagavam cigarros nas cabeças deles, davam golpes de estrangulamento e usavam travesseiros molhados para sufocá-los, segundo o relatório do Conselho Tutelar.
Há a suspeito de que pelo menos um funcionário teria abusado sexualmente dos adolescentes, sem que a direção da Shallom Adonai tomasse providências. O relatório aponta que os dormitórios dos internos tinham travas do lado de fora, para mantê-los presos, e também menciona que os funcionários incitavam brigas entre os adolescentes, amarrando-os juntos com cordas.
‘Medidas socioeducativas’
A reportagem acompanhou a ação conjunta ocorrida na sexta-feira, que contou com representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Cotia.
O promotor de justiça da Infância e Juventude Ricardo Navarro explicou que a clínica não pode receber mais nenhum interno. O responsável pelo local deverá encaminhar os adolescentes para suas famílias ou para outros centros de recuperação. Tudo será monitorado pelo Ministério Público.
“Essa clínica vem dando problema há muito tempo. Agora, a gente reuniu todos os relatórios, ingressamos com a ação e obtivemos no Tribunal de Justiça essa liminar. Estamos vindo aqui cumprir”, destacou Navarro.
O presidente da Shalon Adonai, Peterson Diego Zanaroto, afirmou aplicar “medidas socioeducativas” aos internos, uma atribuição do Poder Judiciário a adolescentes em conflito com a lei. À reportagem, ele disse que “se expressou errado” e disse que demitiu os funcionários suspeitos de abusos.
“A gente não admite esse tipo de coisa. Sempre trabalhamos na legalidade, cumprindo todas as exigências, mas tem muitos meninos que não querem a recuperação, a gente tenta trabalhar no amor, tenta manter eles aqui ajudando, a gente tenta acolher eles aqui e recuperá-los. Eu ouvi falar das denúncias, mas entre sim e não, eu acabei dispensando alguns funcionários e contratando outros. Não sou conivente com falhas”, disse Zanaroto
O conselheiro tutelar Antônio Espíndola afirma que a equipe já vinha acompanhando as irregularidades há alguns meses. Em sucessivas visitas à clínica, os conselheiros orientaram os representantes a não agirem com procedimentos que desrespeitassem os direitos da criança e do adolescente. Mas, a cada ida à unidade, encontravam “alguma novidade”.
“Nós encontramos meninos agredidos com marcas, levamos para a delegacia, fizeram o corpo de delito e foi constatada a agressão. [Os adolescentes] relataram que tomavam medicamentos para dormir. Nós localizamos muitas madeiras que eram usadas para agredi-los. Quando nós voltamos para pegar essas madeiras, elas tinham sido queimadas”, detalha o conselheiro.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Robson Dias, relatou que algumas denúncias pontuais já tinham sido encaminhadas para a Vigilância Sanitária e outros órgãos da administração do município. Mas foi com o novo colegiado do Conselho Tutelar, juntamente com o MP, que a atuação foi mais decisiva. “Infelizmente, o histórico da clínica não é bom e tinha sempre recorrência de casos”, disse.
Ainda segundo as denúncias, os internos ainda ficariam sem o contato com a família, já que muitos são de outros estados, como Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Pernambuco. Apenas um é morador da cidade de Cotia. O isolamento da família contraria os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a internação deve ocorrer em local próximo de seus familiares para a manutenção do vínculo afetivo.
Há ainda, nos relatórios, a informação de que a clínica mistura pessoas em tratamento contra drogadição com outras que têm transtornos mentais, o que também contraria a legislação vigente.
A clínica, embora devesse tratar da saúde dos adolescentes, não possui registro no Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e nem cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
