Para Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo, PMs podem ter praticado crime de constrangimento de criança
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP) vai questionar as autoridades do Estado de São Paulo a respeito de um vídeo em que policiais militares aparecem fazendo um “interrogatório informal” com um menino de 11 anos logo após matar o amigo dele, Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10, com um tiro na cabeça.
Em reunião realizada hoje, o Condepe decidiu solicitar à Secretaria da Segurança Pública e ao Ministério Público do Estado de São Paulo que investiguem se os policiais do vídeo praticaram crime de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o delito é punido com pena de detenção de seis meses a dois anos.
No vídeo, divulgado nas redes sociais, o menino confirma a versão oficial da polícia de que Ítalo estava armado e teria sido morto ao trocar tiros com os policiais. “Claramente vemos no vídeo uma criança induzida, pressionada e coagida pelos policiais”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe.
PMs de SP matam menino de dez anos suspeito de furto com tiro na cabeça
Segundo Ariel, o menino disse que teria sido espancado e ameaçado de morte pelos PMs na mesma noite em que gravou o vídeo. As violências teriam sido relatadas pela criança no depoimento que deu ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, testemunhado por Ariel.
Ítalo foi morto pela PM na noite desta quinta-feira (2/6), com um tiro no olho esquerdo. Ele e o menino de 11 anos haviam furtado um carro ano 1998 de um condomínio na rua Nelson Gama de Oliveira, na Vila Andrade, zona sul de São Paulo.
Perseguido pela polícia, as crianças bateram o carro na rua José Ramon Urtiza, onde Ítalo foi morto. Na versão dos PMs Israel Renan Ribeiro da Silva e Otávio de Marqui, o menino teria atirado três vezes contra os policiais com um revólver 38.
