Conselho de Medicina de SP diz que negará registro a formando acusado de estupros

Decisão será mantida até que o órgão tenha acesso aos autos da sindicância realizada pela FMUSP. “O Conselho reitera aquilo que sabemos: ele não pode ser diplomado médico”, afirma integrante do coletivo feminista da faculdade

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) emitiu nota nessa quarta-feira (09/11) em que afirma que não deferirá o registro profissional (CRM) ao estudante Daniel Tarciso da Silva Cardoso, acusado de dopar e estuprar estudantes em festas universitárias na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) “até ter acesso aos autos de sindicância e processo sob guarda da referida Faculdade”.

A decisão ressalta que “o Cremesp não pode furtar-se à sua missão e responsabilidade legal de proteger a medicina e a sociedade, como bens maiores e absolutamente indissociáveis”. A Superintendência Jurídica do órgão solicitou à FMUSP, oficialmente, cópia dos procedimentos administrativos a que foi submetido o formando, para análise dos documentos e posterior decisão final da Plenária.

A decisão é positiva, opina Luiza Ribeiro, do coletivo feminista Geni, que surgiu após denúncias de violência sexual na USP, em 2013: “Esperamos que isso se some à luta das mulheres para impedir a colação de grau do aluno. A FMUSP precisa tomar a decisão correta e expulsá-lo. O Conselho reitera aquilo que sabemos: ele não pode ser diplomado médico”.

O Cremesp anunciou a decisão no dia em que coletivos feministas realizaram protesto na faculdade contra a colação de grau de Cardoso. Após o ato, manifestantes reuniram-se com o diretor da faculdade José Otávio Auler, que, segundo alunas, disse que está de mãos atadas e nada mais pode ser feito, visto que a suspensão já terminou e os trâmites legais foram seguidos. As alunas, no entanto, exigem que a punição decidida pela sindicância seja revista e o aluno expulso.

A Ponte Jornalismo solicitou uma entrevista com o diretor da Faculdade, mas não havia obtido retorno até a publicação desta reportagem. O advogado do aluno, Daniel Alberto Casagrande, declarou por email: “Daniel não estuprou ninguém. Manteve relação sexual consentida. Está sendo injustamente acusado. Um dos casos está sendo analisado pela Justiça Criminal, ainda sem decisão. Não vou me manifestar sobre o processo, pois corre sob sigilo. Nenhum órgão interno da FMUSP e nenhuma autoridade policial ou judicial se manifestou pela ocorrência do estupro. Não há previsão sobre a colação e desconheço a especialidade que ele pretende seguir”.