Estudo do Núcleo de Gênero do Ministério Público mostra que no mês de março prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva cresceram 51%
A recomendação mundial para a contenção da Covid-19 é o isolamento social. Ficar em casa pode diminuir a força da pandemia. Mas, para mulheres que sofrem violência doméstica, isso pode virar um pesadelo. A casa é o lugar mais perigoso para uma mulher.
É o que aponta o estudo “Raio X da violência doméstica durante o isolamento: um retrato de São Paulo” (confira íntegra aqui), elaborado pelo Núcleo de Gênero, do Ministério Público de São Paulo, e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal.
O grupo analisou os dados de medidas protetivas e de prisões em flagrantes por descumprimento das medidas protetivas durante o primeiro mês de pandemia: em fevereiro foram registradas 1.934 medidas protetivas, um mês depois, já na quarentena, o número saltou para 2.500, um aumento de 29%. As prisões em flagrante aumentaram 51%: de 177 em fevereiro para 268 em março.
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Em entrevista à Ponte, a promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do MP-SP e professora de processo penal da PUC-SP, que participou da elaboração do estudo, afirmou que os riscos para a mulher não diferem tanto do período pré-pandemia.
Scarance detalha que o estudo trabalhou com quatro fatores: isolamento social, consumo de álcool ou drogas ilícitas, comportamento controlador e desemprego.
“Em regra, os autores de violência contra a mulher são primários, de bons antecedentes, de residência fixa. Então, no mundo, instrumentos científicos foram criados para verificar se há perigo para a mulher, já que aquela avaliação tradicional não serve para a violência contra a mulher”, explica a promotora.
Com o isolamento físico, lembra Scarance, a conexão virtual se intensificou. Para se proteger da violência doméstica é exatamente esse o caminho que as mulheres que são vítimas de parceiros devem escolher.
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“É importante que a mulher não se afaste das suas bases de segurança nesse momento, que ela mantenha por telefone, por mensagem, por vídeo com a família, com as amigas, como pessoal do trabalho”, aponta.
“Também é importante que, nesse momento, ela trate o isolamento como transitório. Estamos vivendo um momento de estresse, mas é uma fase, isso não é para sempre. Então ela deve, sim, planejar o seu futuro depois do isolamento”, continua a promotora.
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Quem estiver sendo vítima de violência doméstica pode recorrer ao telefone para pedir ajuda. Os canais indicados pela promotora são o 190, número da Polícia Militar de SP, e o 180, da Central de Atendimento à Mulher. “Um vizinho ou uma vizinha que presenciar uma violência doméstica também pode fazer a ligação”, lembra Scarance.
“Todos os serviços de atendimento à mulher estão abertos, as delegacias em defesa da mulher e as delegacias comuns também. Em muitos locais, como no estado de São Paulo, é possível fazer o boletim de ocorrências eletrônico”, finaliza.
