Vídeo mostra alunos de escola municipal tossindo após bombas terem sido lançadas em rua vizinha onde acontecia demolição de casas sem autorização da Justiça em São Bernardo do Campo; mulher desmaiou após ser atingida por spray de pimenta
Alunos da Escola Municipal de Educação Básica Professora Maria Therezinha Besana aparecem tossindo e passando mal na porta do local em vídeos gravados nesta quarta-feira (20/10) após a Guarda Civil Municipal lançar bombas de gás lacrimogêneo em uma tentativa irregular de desocupação e demolição de casas em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
“O vento jogou o gás que lançaram na Rua dos Vianas para dentro da escola”, relata o coordenador estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) Anderson Dalecio. Nas imagens, ainda aparecem veículos do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com crianças dentro. A escola fica na mesma rua onde as remoções estavam ocorrendo.
Em outros registros, já na área onde estava ocorrendo a demolição, uma moradora pede para passar pelo cerco para pegar documentos e objetos pessoais, mas o guarda não deixa. Uma outra mulher pede para passar ao dizer que “precisa trabalhar” e leva dois jatos de spray de pimenta no rosto. Um dos vídeos mostra uma mulher questionando guardas da Romu (Ronda Ostensiva Municipal) de que há famílias e crianças nas outras casas no momento em que estão jogando bombas.
Uma mulher com a camiseta do MTST aparece em uma filmagem desacordada no chão e depois resgatada pelo Samu. Dayane Silva, 26, conta que faz parte do setor de comunicação do movimento e estava fazendo fotos e vídeos. “Estava tudo pacífico, só que a GCM estava debochando das pessoas chorando e eu estava filmando. Teve um momento que uma moça que trabalha na escola pediu para passar e não deixaram, empurraram ela, e quando eu vi jogaram spray de pimenta muito perto do meu rosto, eu aspirei e depois caí”, denuncia. “Não sei se se bati a cabeça, porque a minha nuca está doendo, mas desmaiei e naquele momento não vi mais nada”.
Dalecio também levou spray no rosto ao subir na escavadeira para impedir a demolição. “Queriam demolir 11 casas, mas derrubaram três que estavam desocupadas sem nenhum tipo de autorização da Justiça”, prossegue.
O vendedor ambulante Carlos Gomes de Oliveira, 46, afirma recebeu um jato no rosto. Ele aparece em um dos vídeos com blusão azul discutindo com um dos guardas quando recebe o jato, mas afirma que foi atingido também em outro momento. “Uma moradora queria passar para pegar as coisas delas e não deixaram e foram para cima dela com truculência. Eu não admito esse tipo de opressão e fui para cima quando levei o spray no olho”, relatou.
A área de mais de 16,7 mil metros quadrados próximo ao córrego Saracantan é de propriedade da prefeitura. Em 2019, entrou com um processo de reintegração de posse justificando que precisaria realizar as remoções para reurbanizar o local para melhorias viárias a fim de produzir novas unidades habitacionais, além de que as obras para a canalizar o córrego eram urgentes por conta de riscos de enchente. A juíza Ida Inês Del Cid determinou a reintegração desde que a administração municipal provesse “meios para mudança e acomodação, bem como colocando assistentes sociais para acompanhamento do ato”.
No entanto, a Defensoria Pública recorreu apontando que o Renda Abrigo, programa de auxílio-aluguel de R$ 315, não possibilita que os moradores de 30 casas consigam pagar esse tipo de despesa e que o local não era invadido, e também que os moradores em área de risco haviam sido retirados em 2018. As remoções envolvem tanto residências quanto estabelecimentos comerciais.
Em setembro do ano passado, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a reintegração de posse, mas, por causa da pandemia, que ficasse a cargo da juíza do caso determinar “o melhor momento para se efetivar a reintegração ora deferida, uma vez comprovadas a implementação de medidas, pela agravada [prefeitura], que garantam a preservação da saúde de todos os moradores da área”.
Alguns moradores contestaram no processo que a prefeitura estaria ampliando a área a ser removida e que não ofereceu nenhum tipo de atendimento para que tivessem algum tipo de moradia garantia. A reintegração abrangeria 30 imóveis, mas outros também estariam sendo notificados. Na ocasião, a prefeitura também requeria urgência da reintegração alegando risco de vida aos moradores caso ocorressem enchentes. Assim, em 15 de outubro, a juíza Ida Inês Del Cid determinou que um perito judicial fosse intimado para fazer a inspeção da área.
Antes mesmo da vistoria acontecer, moradores receberam na segunda-feira (18/10) uma notificação da Secretaria Municipal de Habitação determinando que desocupassem o local em 48 horas. A Defensoria recebeu as reclamações e apontou atenção especial a duas famílias em situação extrema de vulnerabilidade e que não tiveram qualquer tipo de atendimento: um casal de idosos com um filho desempregado e uma mulher com câncer que tem um filho com deficiências físicas e mental.
A juíza ainda não se manifestou sobre o prazo de 48 horas dado pela Secretaria Municipal de Habitação . Dalecio, do MTST, afirma que por volta das 15h desta quarta-feira (20), os guardas e a prefeitura deixaram o local e que houve tentativa de invasão de casas.
O que diz a prefeitura
Questionamos sobre a administração de Orlando Morando (PSDB) tentativa de despejo, demolição de alguns imóveis e atuação da GCM no local. A assessoria encaminhou a seguinte nota:
A Prefeitura de São Bernardo informa que o Tribunal de Justiça concedeu liminar que autoriza a remoção de moradias e comércios instalados irregularmente em terreno municipal e em área de risco, nas margens do Córrego Saracantan. O local recebe atualmente obras de canalização e melhorias viárias. Segundo relatório elaborado pela Defesa Civil do município, o córrego possui vazão insuficiente para drenagem, podendo ocasionar inundações no período de fortes chuvas, colocando em risco os munícipes que lá se encontram.
A não finalização da obra pode comprometer vidas, como ocorreu em fevereiro de 2020, quando uma forte enxurrada atingiu a região vitimando fatalmente um comerciante.
Os moradores foram notificados pela Prefeitura há um ano e serão inseridos no Programa Renda Abrigo, que disponibiliza auxílio pecuniário temporário, até que unidades habitacionais definitivas possam ser ofertadas. Isso porque as famílias remanescentes recusaram oferta da Prefeitura para moradia no conjunto “Novo Jardim Regina”, entregue em dezembro de 2019 e que garantiu novas 420 unidades habitacionais no município.
O uso de munição química durante a operação realizada nesta manhã se fez necessário para controlar princípio de tumulto provocado por integrantes de movimentos sociais, que atiraram pedras e pedaços de madeira contra os Guardas Civis Municipais. No momento da operação, a cidade foi atingida por forte ventania e alguns alunos da EMEB Profª Maria Therezinha Besana – que fica há cerca de 200 metros do local – chegaram a passar mal. As crianças foram atendidas de imediato por equipes da Prefeitura e no momento passam bem.
Em razão da complexidade da situação, o caso será investigado pela Corregedoria Geral da GCM que irá apurar se houve algum excesso na ação.
