Projeto em parceria com Rights & Security International (RSI), Rise Coalition e Lagom Data avalia como os estados brasileiros divulgam os dados sobre os policiais que matam e morrem
A Ponte Jornalismo lança nesta segunda-feira (30/10) o projeto De Olho na Polícia: Índice de Transparência da Letalidade Policial, que analisa como as informações sobre letalidade policial e mortes de policiais são divulgadas nos canais oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. O levantamento aponta que a maioria dos governos estaduais está longe de apresentar essas informações com transparência para os cidadãos.
O projeto foi desenvolvido com os recursos de um edital da Rights & Security International (RSI) e da Rise Coalition sobre o impacto das políticas de segurança nos direitos humanos, que permitiu a contratação da Lagom Data para colaborar com a equipe da Ponte na construção da metodologia do índice. No ano passado, a Lagom Data já havia participado de um projeto de capacitação em jornalismo de dados para a equipe da Ponte, como parte do programa Acelerando a Transformação Digital, de ICFJ, Ajor e Meta.
Para medir a transparência dos estados nesse tema, a Ponte Jornalismo analisou o comportamento dos governos tanto na transparência ativa, por meio da publicação de informações sobre mortes por e de policiais em seus sites oficiais, quanto na transparência passiva, por meio de 68 pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O levantamento apontou que 7 estados não informam sobre mortes cometidas pela polícia em seus sites e 17 não trazem as mortes de policiais. Ao todo, apenas 10 estados apresentam as duas informações, e muitas vezes com ausência de detalhes relevantes. Um caso extremo é o de Roraima, onde o site da secretaria de segurança está em manutenção há seis anos.
A partir da análise dos dados de transparência ativa e passiva de cada site, a equipe da Ponte, em parceria com a Lagom Data, criou um sistema de pontuação para gerar o ranking de avaliação da transparência. No resultado final, São Paulo lidera com alguma folga, seguido por Pará e Rio Grande do Sul empatados em segundo lugar. Três estados registraram nível de transparência zero: Acre, Rondônia e Roraima.
A boa notícia é que a maioria dos estados forneceram mais informações na transparência passiva, quando solicitados via Lei de Acesso à Informação. Isso significa que esses estados possuem, sim, informações sobre mortes por e de policiais registrada e sistematizada e que têm condições de disponibilizá-las ao público em seus sites. Tudo o que falta é vontade política.
Conheça as organizações
Ponte Jornalismo
Criada em 2014, é uma organização sem fins lucrativos criada para ampliar o debate sobre os direitos humanos por meio do jornalismo. Tem como objetivo aumentar o alcance das vozes marginalizadas pelas opressões de classe, raça e gênero, permitindo a aproximação entre diferentes atores das áreas de segurança pública e justiça, colaborando, assim, na sobrevivência da democracia brasileira.
Rights & Security International
Organização de direitos humanos que busca documentar violações cometidas em nome das políticas de segurança, desenvolver novas ideias de políticas inovadoras baseadas em evidências e argumentos legais e utilizar o direito dos direitos humanos como uma ferramenta prática para a mudança.
Rise Coalition
Uma rede de organizações de direitos humanos do Sul Global que trabalham juntos para compartilhar conhecimento, identificar as formas pelas quais os governos atacam direitos em nome da “segurança” e adotar ações coletivas a respeito.
Lagom Data
Estúdio de inteligência de dados que obtém, analisa e dá voz aos dados que fazem diferença. Trabalha principalmente com a imprensa, berço de origem da empresa, e com o terceiro setor, para aprofundar o conhecimento dos temas com que trabalham e criar instrumentos de monitoramento de políticas públicas.
Roda de Conversa: “De olho na Polícia: como analisar e combater a violência de Estado”
No dia 11/11 às 15h, a Ponte Jornalismo realizará uma roda de conversa com o tema “De olho na Polícia: como analisar e combater a violência de Estado”. O evento deve apresentar a análise feita pela Ponte sobre a falta de transparência nos dados de letalidade policial dos estados brasileiros e debater os caminhos da luta para enfrentar a violência de Estado no Brasil com a presença de convidados especiais: Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Débora Silva, líder do Movimento Mães de Maio, Almir Felitte, advogado e autor de A história da polícia no Brasil”, os jornalistas Marcelo Soares, da Lagom Data, e Jeniffer Mendonça, repórter da Ponte.
A roda de conversa “De olho na polícia” terá entrada gratuita mediante inscrições online, sendo realizada no Ateliê do Bixiga, na Rua Conselheiro Ramalho, 945, na Bela Vista, em São Paulo.
