Secretaria Penitenciária afirma que grupo insistiu em entrar no presídio durante banho de sol, informe questionado por associação de defensores; reféns foram liberados após 22 horas com detentos
Uma rebelião de presos tomou a Penitenciária de Lucélia (SP), a 600 km da capital, ao longo de 22 horas, depois que um grupo de detentos fez reféns três defensores públicos que vistoriavam as condições da unidade para averiguar denúncias de violações de direitos humanos. Na manhã desta sexta (27/4), os reféns foram liberados.
Os rebelados cobravam melhores condições no local: segundo eles, há superlotação, não há comida para todos os presos e faltam medicamentos e atendimento médico. Os presos também querem que a direção libere a entrada de remédios trazidos pelos parentes. De acordo com fontes, a direção argumenta que não tem como garantir que os itens enviados são, de fato, medicamentos.
A “virada” do presídio (termo usado quando os internos tomam conta do local) aconteceu por volta das 14h de quinta-feira (26/4), quando os membros da Defensoria Pública vistoriavam a penitenciária. Segundo a SAP (Secretária de Administração Penitenciária de São Paulo) da gestão Márcio França (PSB), a direção do presídio teria avisado que não seria “apropriada” a entrada de cinco defensores para fazer a vistoria durante o banho de sol. Apesar do aviso, eles insistiram em entrar, de acordo com a SAP, e teve início a rebelião.
“Ainda durante o banho de sol, os defensores entraram nos pavilhões três e quatro e, após vinte minutos, os presos do local fizeram três defensores de reféns e começaram a quebrar as portas dos pavilhões a fim de liberar todos os presos”, afirma a SAP, apontando que defensores e juízes tem acesso irrestrito às unidades e “não podem ser impedidos de entrar em qualquer estabelecimento penal”.
Vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana), Wenderson Gasparotto acomanhou as negociações de longe e disse que é normal a SAP apontar não ser segura a entrada para evitar vistorias. “Já existia uma tensão e problemas lá dentro. Os defensores foram averiguar, também ouvimos denúncias de violações no Conselho e eles foram ver o que havia de fato e o que poderia ser feito”, explicou.
Representantes da Defensoria participaram das negociações junto com o diretor da penitenciária e o coordenador de unidades prisionais da região. “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que hoje, 27, os três reféns foram liberados, sendo um por volta das 10h, outro às 11h20 e o último ao 12h”, confirmou oficialmente a pasta, às 12h30. Além deles, 30 presos feridos também estavam entre os liberados.
A Defensoria Pública de São Paulo disse que os três profissionais estão em perfeito estado de saúde, mas seriam levados para ter acompanhamento médico de acordo com protocolo e apontou que está apurando as circunstâncias do ocorrido em Lucélia. “A gravidade do episódio será levada em conta, com a seriedade devida, para que a Defensoria possa aperfeiçoar as balizas e protocolos de sua atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”, disse o defensor público-geral do Estado, Davi Depiné, em comunicado, lamentando “a angústia que o episódio trouxe a familiares” dos detentos.
Segundo Depiné, os defensores feitos reféns fazem parte do núcleo especializado de situação carcerária da instituição e estavam em “atividade regular” ao fazer inspeção nos raios da penitenciária, cabendo à direção informar as condições de segurança – de acordo com a Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), os profissionais não foram desaconselhados a entrar no local pela direção do presídio de Lucélia. Depiné ainda agradeceu o trabalho das equipes policiais e da administração penitenciária por conduzir com “êxito e tranquilidade as negociações” para a liberação.
Reeducandos colocaram fogo em colchões | Foto: arquivo pessoal
Por conta da rebelião, a Ponte apurou que o secretário de administração penitenciária, Lourival Gomes, teria suspendido as visitas de assistência religiosa em todas as unidades prisionais do estado de São Paulo nesse fim de semana. Segundo a SAP, foi aberto procedimento para apurar o caso e que as visitas foram suspensas nesse final de semana, “a fim de garantir a segurança de visitantes e funcionários”, disse, em nota. “Ressalvamos que não houve a necessidade da atuação do Grupo de Intervenção Rápida na unidade. Os danos à penitenciária e o número de presos feridos ocasionados pelo ato ainda estão sendo levantados”, segue a pasta.
Violações
Uma das reivindicações, ponto recorrente em rebeliões no Estado, era o fim da superlotação. A capacidade máxima de Lucélia é de 1.440 presos, mas abrigava 1.820 em 24 de abril, data da última contagem. O setor de progressão possuía 126 detentos, quando o limite é de 110.
Outro ponto crítico seria a saúde. Sem atendimento médicos, os presos não têm acesso a medicamentos básicos, seja os de responsabilidade da direção fornecer, seja os remédios enviados pelos familiares.
“É responsabilidade de quem aprisiona garantir minimamente o atendimento de saúde de quem está lá. Pior do que não ter remédio, a direção não estava deixando entrar os remédios da família com o argumento de que não saberiam confirmar se eram mesmo medicamentos”, segue Gasparotto.
Segundo a SAP, o Grupo de Intervenção Rápida, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados e permaneceram de prontidão fora do presídio durante a rebelião. “Ressalvamos que quando foi iniciado o movimento subversivo todos os funcionários da unidade foram retirados do interior da carceragem”, afirmou, em nota.
*Atualizado dia 27/4 às 15h46
