Comando do CPP de Campinas levou um mês para saber que homem tinha deixado o hospital normalmente após receber alta; caso é terceiro ‘sumiço’ que passa despercebido
Um reeducando do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Professor Ataliba Nogueira, em Campinas, distante aproximadamente 100 quilômetros da capital São Paulo, ficou cerca de um mês esquecido no Hospital Geral de Guarulhos. Sem acompanhamento de funcionários da unidade, ele saiu normalmente do hospital após receber alta e até o momento não foi localizado.
A direção do presídio só entrou em contato com o hospital um mês depois do ocorrido. Segundo informações de servidores penitenciários que prefeririam não se identificar, essa não é a primeira vez que sumiços de reeducandos passam despercebidas pela direção do CPP.
A evasão supostamente camuflada pela direção ocorreu na última saída temporária, no Natal, em 22 de dezembro de 2017. Wesley de Souza Santos, de 21 anos, cumpria pena por roubo no regime semiaberto e deveria retornar para Campinas no dia 4 de janeiro. Na data do retorno, ele não compareceu ao CPP pois estava internado no Hospital Geral de Guarulhos, conforme relatado pelos agentes.
Quase dois meses depois, em 1º de março, a direção do CPP fez novo contato com o hospital. Só aí foi notificada de que o reeducando tinha ficado internado apenas até o dia 1º de fevereiro e, após receber alta, ele foi embora normalmente, sem retornar para Campinas.
Segundo os servidores, após tomar conhecimento do sumiço de Souza Santos, a diretoria do CPP ainda levou sete dias para dar baixa do nome do reeducando no sistema da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). Este programa faz a gestão de Tecnologia da Informação no Estado. Os dados referentes à suposta evasão entraram no sistema no dia 7 de março de forma retroativa. Ou seja, como se a diretoria tivesse tomado conhecimento do acontecimento na data em que ele ocorreu.
Reeducando sem vigilância
Servidores afirmam que o preso ficou “largado e esquecido” no hospital pela falha de vigilância da diretoria do CPP de Campinas. “O nosso diretor esqueceu o preso. Ele relaxou, não foi atrás e nem mandou ninguém ir. E isso foi passando”, disse um agente que não quis se identificar, relatando que o chefe de plantão da unidade pediu para um outro agente passar no hospital e confirmar se o preso ainda estava internado.
“O chefe de plantão fez uma coisa que não era função dele, mas do diretor de segurança ou do diretor geral. É um descaso e falta de competência, negligência, é sem dúvida uma coisa que um dirigente não pode pecar. A gente, às vezes, tem que errar pelo exagero, não por negligência”, critica.
Servidores apontam que este não é o primeiro caso de suposta negligência envolvendo evasão na unidade de Campinas. No ano passado, durante a saidinha do Dia das Crianças, dois homens fugiram do CPP, porém a ausência da dupla não foi registrada no livro de ocorrências, só foi descoberta dias depois na contagem dos reeducandos. Em 14 de fevereiro deste ano, uma outra evasão aconteceu, mas não constou em registros. Ela foi descoberta porque a direção foi avisada pela Delegacia Seccional de Campinas.
De acordo com a Lei de Execução Penal, o benefício da saída temporária contempla as pessoas que já tenham cumprido um sexto da pena e que estejam no regime semiaberto. Além disso, é necessário ter bom comportamento.
Os dados mais recentes do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, referentes a junho de 2016, mostram que cerca de 15% dos reeducandos em São Paulo estavam no regime semiaberto, o que equivale a aproximadamente 36 mil pessoas. Eles estão distribuídos em 15 CPPs (Centros de Progressão Penitenciária) em todo o Estado.
Outro lado
Foram encaminhadas algumas perguntas à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), mas até o fechamento desta matéria não houve resposta da pasta. Os seguintes questionamentos foram feitos:
O CPP Professor Ataliba Nogueira teve registrada uma evasão no início de março de um reeducando que estava na saída temporário de fim de ano. O referido preso já foi localizado?
O referido preso estava internado no Hospital Geral de Guarulhos na data prevista para o retorno à UP (4/1). No entanto, ele recebeu alta dia 1º de fevereiro, tendo saído do hospital na sequência. Faltou vigilância para impedir a evasão?
A direção do CPP entrou em contato com o hospital no dia 1º de março, um mês depois que o preso já estava na rua. A conduta da direção se configura como negligência?
Informações de servidores prisionais dão conta de que a direção do CPP Campinas levou sete dias para dar baixa do ocorrido no sistema Prodesp com data retroativa à dos fatos. Esse procedimento está correto?
Qual a posição da SAP com relação à conduta da direção da unidade prisional? Ela configura como falha administrativa, cabível de sindicância ou processo administrativo?
Qual a taxa de retorno dos presos em saída temporária de natal e ano novo nos últimos anos?
Servidores apontam que este não é o primeiro caso de suposta negligência de evasão de presos. Qual a posição da SAP a respeito desses casos e do histórico de evasões no CPP Campinas?