Estudante Pedro Baleotti, apoiador de Jair Bolsonaro, foi expulso da universidade Mackenzie após ameaçar nas redes sociais a atacar negros. ‘Negraiada vai morrer, é capitão, caralho!’, disse, vestindo camisa do presidente eleito
O estudante Pedro Baleotti, de 25 anos, foi expulso da Universidade Presbiteriana Mackenzie por racismo em falas registradas em um vídeo divulgado em suas redes sociais no dia 30 de outubro de 2018. Nas gravações, ele usa uma camisa do presidente eleito no dia anterior, Jair Bolsonaro (PSL), e ameaça atacar e matar a ‘negraiada’. A universidade definiu a punição em 12 de dezembro de 2018, mas a decisão foi publicizada apenas neste ano. A defesa de Baleotti sustenta que ele não é racista, pois “namora uma menina parda há nove anos”.
A fala foi dita pelo advogado Norman Prochet Neto, responsável por defender o estudante, em contato com a Ponte por telefone. Segundo ele, a fala não era o posicionamento oficial da defesa de Pedro, que envia nota posteriormente e, nela, explicou que o vídeo foi enviado a um grupo restrito de amigos “sem qualquer intenção de divulgação por parte do sr. Pedro” e que “os vídeos foram publicados de forma indevida e sem a autorização do sr. Pedro, violando direitos de sua personalidade”, sustenta o advogado. “Sobre o desligamento do estudante da UPM (Universidade Presbiteriana Mackenzie), limitamo-nos a informar que a situação está se resolvendo pelas vias ordinárias”, continua.
Na época, Pedro disse que se arrependeu e não era racista, violento ou preconceituoso e se desculpou pelo material. “Indo votar ao som de Zezé [di Camargo e Luciano, dupla sertaneja], armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo, ó, tá vendo essa negraiada (virando a câmera em direção à uma moto parada no farol), vai morrer, vai morrer, é capitão caralho!”, disse o estudante no vídeo. Ele se tornou o primeiro estudante expulso do Mackenzie por racismo. Em outro vídeo, ele posava com uma arma defendendo a então candidatura do capitão reformado do Exército.
No dia 30 de outubro de 2018, de forma preventiva, a Universidade Presbiteriana Mackenzie optou pela suspensão do aluno, que cursava o quinto ano do curso de Direito. Desde então, as motivações legais foram tomadas e o processo foi decidido de forma unânime pela expulsão do estudante, no dia 12 de dezembro de 2018. A notícia, por sua vez, só foi compartilhada quando o Ministério Público repercutiu o caso. Na quarta-feira (9/01/2019), a página do coletivo Afromack compartilhou o decreto. “Daquelas que tomaram à frente, daquelas que tiveram medo de retaliação, mas, principalmente, de um coletivo que sempre se apoiou e respeitou a democracia”, o texto que acompanhava uma foto do parecer do Ministério Público agradecia os que /lutaram pela causa.
No mesmo dia 30, estudantes da universidade protestaram, entre as frases o refrão “racistas não passarão”. A manifestação, que chegou a cinco mil interessados no evento do Facebook e lotou parte da área da faculdade, era um ato de repulsa após os vídeos racistas de Pedro viralizarem nas redes sociais.
Além do processo interno na universidade, Pedro Baletotti também foi indiciado pela Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), vinculada ao DHPP (Departamento Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa). Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, comandada pelo general João Camilo Pires de Campos, explicou que o estudante foi indiciado por “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) com pena de dois a cinco anos de prisão e multa”, sustenta.
A advogada criminalista e militante do movimento negro Paula Nunes, de 25 anos, explica que o crime de injúria racial é o mais comum pelo enquadramento do MP (Ministério Público) por estar previsto no Código Penal. “Aqui, a gente normalmente enquadra a conduta de ofender uma pessoa por sua raça, cor ou etnia”, explica a advogada.
Em nota, a Universidade Presbiteriana Mackenzie explicou que “os trâmites institucionais foram cumpridos e o aluno foi expulso, receberá todos os documentos quanto aos créditos cumpridos. A instituição não coaduna com atitudes preconceituosas, discriminatórias e que não respeitam os direitos humanos”, sustenta.
Questionada pela Ponte sobre detalhes do processo interno que acarretou na decisão histórica, por ser a primeira expulsão de um aluno por racismo, a assessoria alegou que a nota é a resposta final da instituição. “Isso já é assunto encerrado”, explicou um assessor de imprensa da universidade.
Revolta dos alunos
O vídeo chegou a grupos de ativistas dos direitos negros um dia depois das eleições que anunciaram Jair Messias Bolsonaro como o presidente eleito do Brasil, em 29 de outubro de 2018. Não demorou para os próprios alunos da sala de Pedro se reunirem para mobilizar o ato dentro do campus. O grupo Afromack é um dos responsáveis por organizar o ato e cobrar respostar por parte da direção da universidade desde então. O coletivo, por sua vez, tentou recuar por conta do medo de represálias e ameaças. Divido em dois blocos, um contra e um a favor da manifestação, eles decidiram manter o ato.
“A gente não estava esperando por aquilo, foi um dia horroroso [pós-eleições] e todo mundo ficou mal. Uma parte do coletivo queria engrossar o ato e outras pessoas estavam com medo de uma retaliação. Mas como uma democracia que funcionamos, não igual o Brasil, a gente decidiu atender o ato”, explicou uma das jovens, que atua no Afromack desde 2016, mas pediu anonimato com medo de virar alvo de ataques.
O movimento serviu de incentivo para o coletivo tomar iniciativa de comandar mais um ato no mesmo dia, mas no período noturno. Instantes depois do último protesto, os alunos já entraram em reunião com a reitoria da universidade, que, desde o início, deixou claro que estava levando o caso muito a sério e não deixaria o crime passar sem alguma medida tomada, segundo contam integrantes do movimento estudantil. A maior contestação dos alunos do movimento negro mackenzista era voltado para a sua segurança.
“Queríamos entrar e sair [da universidade] sem sermos mortos”, explicou um integrante do grupo. A reunião de quase duas horas visava também projetos de cunho estratégico, como o apoio acadêmico para a semana da consciência negra, que sempre foi feita de forma independente do Mackenzie. Ainda que fortalecidos pelas autoridades mackenzistas, pairava a dúvida em membros do movimento de até onde a direção estava disposta a ir neste caso.
O Afromack utilizou o Código Decoro Acadêmico da Universidade Mackenzie, aprovado no dia 21 de junho de 2017, como forma de pressionar pela expulsão de Pedro. O art. 8º, no inciso V do 1º parágrafo sustenta que os crimes de “discriminação religiosa ou racial, de incitamento, bullying e congêneres” tornam-se uma “infração disciplinar”. Desde então, os alunos podem denunciar todo e qualquer tipo de injúria racial de forma anônima à direção da faculdade.
Uma advogada que integra o AfroMack, não identificada também por questões de segurança, explica que um dos pedidos incisivos na reunião é um curso de humanização para seguranças e professores. Esta solicitação ainda não foi aceita ou implementada. “O pedido não está diretamente ligado ao caso, mas a gente solicitou ao Mackenzie um curso de humanização no tratamento para pessoas negras, já que as medidas protetivas da universidade não impedem que os alunos negros sofram com preconceito racial dentro do campus”, explica.
“O coletivo é para a gente [população negra] se fortalecer. Como você fala para o irmão continuar?”, questiona, após uma integrante do grupo relembrar de uma reunião quando os participantes foram obrigados a mostrar a identidade para os seguranças. Os funcionários duvidaram da finalidade dos jovens, que estavam dentro do Mackenzie – a entrada no local só é possível mediante apresentação de documento com foto ou a carteirinha de identificação do aluno, chamada de ‘TIA’).
O coletivo se tornou uma rede de apoio para os integrantes e, depois da repercussão envolvendo os vídeos publicados por Pedro Baleotti, o AfroMack planeja trabalhar para que os negros sejam vistos como pessoas dentro do Mackenzie. “A gente se torna visível com o coletivo, mas queremos ser visíveis como pessoas”, explicou uma das integrantes. “Vamos lutar para que os alunos sejam obrigados a estudar e ler
textos de autores negros dentro das salas de aula”, continua.
