‘Encarceramento é que é utópico’: ex-detentos e parentes trazem seus traumas e experiências em evento

O primeiro Encontro Estadual pelo Fim das Prisões uniu vários movimentos para debater o fim do encarceramento em massa e também discutir o impacto social e pessoal do sistema carcerário

A ativista Miriam Duarte (59), iniciou sua fala emocionada durante o Primeiro Encontro Estadual pelo Fim das Prisões, ocorrido durante este sábado (26/03). Em frente das quase 100 pessoas que acompanhavam a reunião, em um conjunto habitacional em Itaquera, na zona leste de São Paulo, ela lembrou o significado do dia 26 de março: a data em que um de seus três filhos foi assassinado por um policial militar, há 22 anos.

Miriam representava a Associação de Amigos(as) e Familiares de Pessoas Presas (Amparar). Foi uma das entidades que organizaram o evento, junto com a Frente Estadual pelo Desencarceramento de SP. Estavam presentes familiares de pessoas presas, egressos e egressas do sistema carcerário e diversas entidades. Entre outros, estavam presentes o Movimento Independente Mães de Maio, das Mães de Osasco, a Associação de Familiares e Amigos de Presos e Egressos Prisionais (Afape), a Rede de Proteção de Resistência contra o Genocídio, a Pastoral Carcerária, e membros da Defensoria Pública de São Paulo. 

Um dos objetivos do encontro era apresentar a Frente Estadual pelo Desencarceramento de SP, assim como criar grupos de trabalho para o desenvolvimento de estratégias para o fim das prisões e pela redução da população prisional.

O horror da Febem

Miriam teve três filhos: Jhones, Michael e Miguel. Todos os três passaram pela antiga Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor) – rebatizada em 2006 como Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). O aniversário ontem foi o da morte de Jhones. Miguel teria o mesmo destino que Jhones, assassinado, em 2003. O único sobrevivente é Michael, que foi preso em 2011 e saiu em 2019.

Ela relembrou as sequelas do cárcere em seu único filho vivo: “De tanta tortura que passou dentro da cadeia, teve dois AVCs [acidente vascular cerebral] isquêmicos, cegueira periférica, não escuta do ouvido direito e tem dificuldades de formar frases. Mas meu filho é muito forte, o sorriso engrandece o rosto dele, e isso me dá força”.

Miriam luta pelo fim das prisões e pela garantia dos direitos das pessoas presas desde que passou a realizar visitas na antiga Febem, em 1998, quando Michael e Miguel foram parar na instituição.

Ver os filhos sofrendo dentro da Febem fez com que a pedagoga criasse então o grupo Mães da Febem. Nele, os familiares dos adolescentes privados da liberdade se apoiavam, além de construir em conjunto táticas para amenizar o sofrimento dos jovens ali dentro. “A primeira vez que eu fui ver meu filho eu fiquei horrorizada, porque eu cheguei lá e meu filho estava todo sujo. Não só ele: todos os adolescentes. Os funcionários naquela época chamavam os meninos ou de ‘Zé’ ou de ‘ladrão’, aquilo chocava.” Para ela, a Febem foi uma instituição “torturadora, opressora e um campo de concentração”. 

Miriam lembra que quando entrou pela primeira vez na Febem, em junho de 1998 tinha acabado de ver na televisão a notícia de um jovem que havia sido morto na unidade Imigrantes: “Eles falaram que o menino tinha morrido por doença respiratória. Eu nunca esqueço disso. Depois, nesse próprio jornal, passou que esse menino morreu de espancamento do funcionário. Quando o meu filho foi para lá, eu entrei em desespero: lá é um lugar que mata”.

As condições insalubres do local estão também em sua memória: “Eles davam a camiseta para entrar lá com cheiro, bactéria, tudo. Eu cheguei a pegar sarna na Febem”.

Um dos filhos de Miriam, quando maior de idade, foi da Febem ao sistema carcerário. Foi quando ela sentiu a necessidade de dar sequência a um movimento que agregasse os familiares de presos. Assim que, além das Mães da Febem, ela também foi fundadora da Amparar. 

Mirian ainda trabalhou 16 anos no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Sapopemba. Hoje se dedica a um mestrado em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC (UFABC) e à Amparar.

Para ela, o espaço de encontro dos movimentos é fundamental para que ocorram transformações na situação carcerária: “Quanto mais tiver gente falando do mesmo tema, apresentando as mesmas situações, alguém terá que mudar essa situação, alguém irá escutar e vai ter que falar não. É desumano”.

Cárcere foi sentença de morte

Débora Silva (62), uma das fundadoras do Movimento Independente Mães de Maio, lembrou do início da luta pelo desencarceramento, quando duas membras do movimento foram presas: Vera Lucia Gonzaga dos Santos e Ednalva Santos.

As Mães de Maio é um movimento das familiares de pessoas mortas durante os Crimes de Maio. O massacre de maio de 2006 aconteceu quando, em vingança pelos ataques do PCC no Estado de São Paulo, a polícia e grupos de extermínio mataram 505 pessoas em duas semanas.

“Foi tão surreal a prisão da mãe da grávida de nove meses executada“ disse Débora”, que não tinha como não sairmos do nosso quadrado, tomarmos as ruas e fazer parceria. Ninguém faz nada sozinho, a luta não pode ser rotulada, e a gente pediu apoio para a Pastoral Carcerária. Não tinha outra solução”.

Isso aconteceu no começo do movimento. Ednalva foi presa em 2008 e Vera, em 2009, ambas sob acusação de envolvimento no tráfico, com o que se revelou serem provas plantadas. Foram inocentadas, mas Vera passaria mais de dois anos presa. Em maio de 2018, seria encontrada morta em casa, em meio a fotos da filha, Ana Paula Gonzaga dos Santos, morta com um tiro na barriga em 2006, grávida de 9 meses.

A ativista Débora ainda lembrou como a passagem de seu filho pelo cárcere acabaria determinando seu fim: “Meu filho passou dois anos e quatro meses dentro do sistema forjado, e essa foi a sentença de morte do meu filho, porque em maio de 2006, no massacre, eles procuraram o nome de quem passou pelo sistema.”

Por causa disso, Débora acredita que a luta pelo desencarceramento é indissociável da luta pelo fim da Polícia Militar e também uma reforma do Poder Judiciário: “A gente precisa derrubar o sistema, em uma reforma emergencial. É ele quem está com a caneta na mão, além de acabar com as policias, como a ONU já recomendou no país, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff”.

“A caneta mata, aprisiona e dá o atestado de desaparecido forçado, de todas as violações de direitos humanos. Ele [o Judiciário] não aplica a lei quando arquiva os crimes contra a vida. Não podemos mais aceitar esse sistema, que colaborou para o terceiro maior encarceramento do mundo e da polícia que mais mata. Os nossos corpos não são mercadoria e nem tampouco os dos nossos filhos, criminalizar a pobreza faz parte dos poderosos, mas estamos aqui como mães para dizer que os nossos filhos têm mães e os nossos mortos têm voz.”

Sequelas mesmo após a liberdade

Outra mãe que transformou em luta a dor de ter seu filho no sistema carcerário foi uma ativista integrante da Afape que pediu para ter seu nome suprimido. Ela passou a frequentar o sistema carcerário depois que seu filho foi preso injustamente quando voltava de viagem com a filha dele, sua neta, em 2012. “No dia da prisão dele eu senti uma dor no peito, eu senti que algo errado ia acontecer. Quando ele foi forjado e preso a minha luta começou. Desde o momento que eu pisei numa unidade prisional eu não aceitei o que eles faziam e a Afape nasceu na porta de uma cadeia vendo a angústia das mães, esposas, pais… de todos aqueles que não acreditavam que aquilo era certo, que a punição que eles recebiam era certa.”

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Ao longo de dois anos e dois meses quando seu filho ficou preso na penitenciária de São José dos Campos e Tremembé, ela perdeu contato com parte da família, ajudou a lutar contra os espancamentos do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) na prisão e contra a revista vexatória. “A sociedade faz eles acreditarem que eles têm que ser massacrados, a família é punida e condenada junto”. 

Segundo a ativista, quando seu filho estava preso, ela mantinha a alimentação dele e de mais dez, que estavam abandonados. “Com isso eu fui vendo que eu podia mudar a cela do meu filho, eu ia atrás das famílias dos abandonados, conversava com as mães e elas levavam o jumbo. Nos organizamos pelo WhatsApp.”

O “jumbo” a que ela se refere é um kit enviado pela família dos presos, contendo materiais de higiene, alimentos e cobertores.

Depois que seu filho saiu da prisão, em 2014, a angústia ainda continuou, pois a sentença que o declarava inocente só viria em 2020. “Lembro como se fosse hoje o defensor público me ligando falando que ele ia conseguir a liberdade. E a minha mãe sempre falava: ‘eu quero morrer quando meu neto for inocentado’. E ela morreu quando ele foi inocentado, em 9 de fevereiro de 2020.” Mas as sequelas perduram até hoje: “Ele não sai mais sozinho, para ele viajar, eu tenho que ir junto.” Hoje, a AFAPE atua com a reinserção dos além de promover oficinas de geração de renda para egressos e egressas. 

Sobrevivente do Carandiru: utópico é acreditar no sistema

Egressos do sistema prisional também se manifestaram no encontro, Maurício Monteiro (53), diretor do Instituto Resgata Cidadão. Ele é um sobrevivente do Massacre do Carandiru, em 1992, e contesta a versão oficial: “Falaram que foram 111. Mas não foram, nós contamos 248 presos [mortos] e eu estava lá.”

“Eu passei por várias penitenciárias do Sistema de São Paulo e, quando ganhei minha liberdade, me engajei na luta social por conta de muitas injustiças que nós vimos dentro do cárcere” diz ele, que ficou 16 anos no sistema. “Não só por isso, mas também porque, quando a gente fala de ressocialização, a gente está falando de ressocializar pessoas que não foram socializadas. Então há dificuldade total em cima disso.”

Maurício tem uma opinião forte: “Quando a gente fala do desencarceramento em massa, parece uma utopia pra muitas pessoas. Mas o que nós temos que é utopia é o encarceramento, que não está dando certo”.

O ativista diz que o Estado cobra impostos que deveriam ser direcionados para a ressocialização, mas não os aplica. E isso leva à reincidência. “A partir do momento que está tocando [horror] lá dentro, cutucando a onça com vara curta… quando a onça sair, a onça vai sair brava. Não adianta.”

E não é apenas o que acontece com o preso que está relacionado à reincidência, segundo Maurício. “Quem mais sofre, se nós formos pensar, são os familiares”, diz. “São humilhados, parece que eles cometeram o crime também. E isso faz com que a violência aumente, porque estamos presos e maltratam nossa família que não tem nada a ver. Tem reação. Toda ação tem a reação. Eu acho que o governo precisa pensar ele tem que assistir na saída aos familiares e ao preso. Porque, se não, essas políticas públicas do governo não tem resultado nenhum.”

E também menciona uma relação de longa duração entre Estado, encarceramento e população periférica. “Ontem em uma palestra que eu fiz escola estadual, reparei que a escola estava igual igual a uma penitenciária. Será que o nosso governo, será que não está tendo alguma coisa para acostumar aqueles jovens periféricos? São pobres e estão passando por uma entidade de ensino que tem câmera, grade, tem muros altos. É cinza e branca… peraí. Essas aí estão as características de uma penitenciária. Já estão deixando eles no ambiente para futuramente estarem caindo dentro do cárcere e eles já estarem ambientados.”

Maurício não acredita nos números que indicam queda no encarceramento e letalidade policial (veja mais abaixo; a causa mais comumente apontada é a pandemia): “Mesmo o governo falando que deu uma baixada, deu uma baixada porque estão matando. Está tendo um genocídio na periferia. Não estão indo pro cárcere. Então, veja bem, não está dando certo, porque são as mesmas pessoas que tão rodando nessa roda, de dentro e fora do presídio [isto é, sendo mortas ou presas]”.

Presídio interditado

Tal como Maurício, a sobrevivente do sistema prisional, Tempestade (70) contou sua história. A militante que luta pelo desencarceramento passou cinco anos dentro da prisão, de 2008 a 2013. Ganhou o apelido, referência à personagem dos X-Men, por conta de sues cabelos brancos e também sua fúria.

Acusada de tráfico de drogas, foi levada direto para a Penitenciária Feminina de Santana. Lá, ela constatou que o caminho para suportar a cadeia era lutar pelos direitos das mulheres dentro da prisão. Para isso, Tempestade se utilizava de um dos únicos recursos de comunicação com o mundo externo: as cartas. Ela as enviava, por exemplo, para a defensoria pública de São Paulo, relatando a situação de lotação das celas e de poucas vagas de trabalho dentro do presídio. 

Além disso, a Tempestade auxiliava as mulheres presas a contarem o tempo restante de suas penas. Ao se dar conta de que muitas presas poderiam progredir de regime, a ativista cobrou a presença da defensoria pública na unidade. “Fizeram um mutirão dentro da cadeia. Foram dois dias, Tinha gente que tinha direito ao RA [regime aberto] e ainda estava lá. Para mim era uma diversão brigar com o Estado. Isso me movimentava e eu não pensava no meu problema.”

Quando foi para o regime semi-aberto, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira, no bairro paulistano Butantã, em 2011, Tempestade se deparou com a estrutura deteriorada do prédio. Foi quando novamente cobrou respostas da direção do presídio. Junto a outras presas, conseguiu que a Defensoria Pública de São Paulo realizasse uma inspeção no local. 

Ao sair da prisão, Tempestade seguiu preocupada com as colegas que lá ficaram e decidiu realizar um mutirão extramuros, junto a uma colega que era psicóloga. Em 2016, ela teve a ideia de produzir fichas e conversar com as mulheres presas durante o período da saidinha. “Já que eu não entrava dentro da cadeia, comecei a fazer do lado de fora. Fiz um questionário, com a sentença, o artigo, a data da prisão, se teve castigo ou não, essas perguntas primordiais. Concluímos que quase todo mundo que eu conhecia dentro do sistema, em três anos, estava no mesmo lugar. Ninguém tinha saído em liberdade. Foram 108 fichas.” 

Com isso, ela retornou a defensoria. Na sequência, eles encaminharam para as pessoas a informação de quando elas teriam direito de ter o RA. “É um alívio para as pessoas saberem quando vão sair. A falta de informação é uma das maiores torturas que tem dentro do cárcere. Então foi uma maneira de pressionar eles a fazerem o serviço deles, e aí começaram a sair umas pessoas de dentro da cadeia.”

Durante a pandemia a inquietação continuou. Foi quando as mulheres aprisionadas a avisaram sobre a precária estrutura do presídio, que parecia prestes a cair. “Na primeira saidinha na pandemia eles já falavam que não tinha álcool, máscara, todo mundo amontoado lá. Eram oito, dez, por quarto. Em 2011, o prédio já estalava. Elas vieram me avisar que a rachadura estava muito maior. À noite, quando batia vento, o povo saía e começava a rezar para o prédio não cair.”

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Com auxílio da imprensa, o alerta da situação do prédio moveu a defensoria do estado de SP a realizar uma nova inspeção no local, o que aconteceu ano passado. O CPP do Butantã foi interditado e evacuado em outubro de 2021. Continua vazio, mas há a previsão de que a unidade seja reformada este ano, para voltar à sua função original.

Tempestade faz parte de uma campanha para que tenha outro fim: “Agora estamos lutando para que esse presídio se transforme em um hospital, ou em um parque, caso tenha que ser derrubado”.

“O desencarcerar para mim não é só fechar a cadeia, é fazer com que aquela pessoa não vá para o cárcere. Sempre vou lembrar da cadeia, mas hoje eu lembro mais das lutas, do que da comida podre, do chuveiro frio. A gente só tem uma vida e tem que ser alegre, feliz”, conclui.

Dados confirmam ineficiência

Na visão do defensor público Matheus Moro, defensor público e integrante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc), os dados comprovam que a prisão não é a solução para o fim das mazelas sociais: “Em São Paulo, por exemplo, mais de 40% das pessoas estão presas por tráfico, cerca de 15% de furto e receptação, vai chegar a 60% de pessoas que estão presas por crimes sem gravidade”.

“Então, eu vejo com bons olhos esse movimento estadual e nacional pelo desencarceramento”, continua. “Já existiu um mundo sem prisões. Então, não é utopia pensar o mundo sem elas. O cárcere moderno é novo, ele tem aí 200, 300 anos. Eu acho que é impossível a gente humanizar o cárcere, até porque as soluções pras mazelas sociais elas nunca vão ser juristas, vão ser sempre políticas.”

O defensor ainda lembra que houve uma queda no número de pessoas encarceradas em SP nos últimos anos, devido à pandemia. “Existe algo acontecendo, não dá para negar de que em 2017 pra cá a população carcerária caiu 39 mil pessoas. Em 2017, eram 240 mil e, em janeiro de 2022, são 221 mil, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de janeiro. Boa parte disso se deveu a pandemia, mas parte disso se deve um pouco aos processos digitais mais rápidos.”

Ajude a Ponte!

Ao final do evento foram elaboradas propostas e demandas para reduzir a população carcerária e amparar as famílias de pessoas em situação de privação de liberdade, entre elas estão: a criação de uma comissão para fazer com que o estado cumpra os direitos nas áreas de educação, saúde e cultura, dentro dos presídios, a presença de psicólogos dentro das unidades prisionais, para uma saúde mental digna, assim como a abolição do exame criminológico e o fim das multas aos presos. 

ATUALIZAÇÃO: matéria modificada em 27/03 às 18h05 para suprimir o nome de uma das pessoas entrevistadas, a seu pedido, por questões de segurança.

ATUALIZAÇÃO: matéria modificada em 28/03 às 12h35 para alterar a data da prisão de Vera Lucia Gonzaga dos Santos e Ednalva Santos.