Em audiência pública, mães e esposas denunciaram violações como balas de borracha atiradas em presos doentes e alimentos estragados; governo nega
Toda família que tem um ente preso está presa junto. G.R., 33 anos, concorda plenamente com essa frase. Há meses não suporta mais ouvir as reclamações do esposo todas as semanas quando vai visitá-lo, na penitenciária Dr. Paulo Luciano Campos, conhecida como Avaré 1, no interior de São Paulo. Os relatos de violações dos direitos humanos incluem tiros de balas de borracha disparados em presos doentes e idosos, espancamentos, alimentos estragados e privação das refeições, distinção de tratamento entre os presos, falta de remédios, visitas de apenas quatro horas dentro das celas e presença constante do GIR (Grupo de Intervenção Rápida).
Amparadas pela Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), G.R. e as outras esposas e mães de presos de Avaré participaram da audiência pública De Olho no Judiciário, que aconteceu no auditório da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), na cidade São Paulo, na ultima quarta-feira (4). Com a presença da Pastoral Carcerária e de advogados do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP, a audiência acolheu diversas denúncias. Parte delas já havia sido revelada no mês passado por Ponte e Pavio.
Familiares estiveram na 2º Delegacia de Polícia, em Avaré, com dois ônibus e seis vans para denunciar Gilson Gomes Jardim, diretor da penitenciaria Avaré 1, que seria conivente com as ocorrências vexatórias sofrida pelas detentos. Ouviram a promessa do delegado que algo seria feito, mas, segundo elas, nada mudou. “O diretor de Avaré faz a sua própria lei, na penitenciária e na cidade ele faz o quer e como quer”, declara G.R.
“Neste ano meu marido sofreu dois infartos, ele foi socorrido após 12 horas de espera. Por recomendação médica, ele precisa de acompanhamento e exercícios físicos para sobreviver. Todavia, a medicação, que é o mínimo, está em falta pela segunda vez”, expôs S.H., 57 anos.
Depois de serem barrados no dia 11 de setembro pelo diretor Jardim, os defensores do Núcleo de Situação Carcerária protocolaram um pedido judicial e conseguiram realizar a visita na penitência de Avaré em 20 de setembro, onde teriam constatado vários dos abusos denunciados. Eles criticaram a atuação arbitrária do GIR, que, segundo denúncias, agiria com extrema violência, batendo e atirando nos presos. “Em Avaré, o GIR está na penitenciária 24 horas por dia, inclusive durante as visitas”, relatou uma das esposas durante a audiência na quarta.
A situação do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste da capital, também foi denunciada durante a audiência. Segundo uma mãe, as celas, construídas para abrigar até quatro detentos, guardam mais de 30 presos. “Não há mínima condição de higiene e conforto naquele local”, lamenta.
Os defensores do Núcleo de Situação Carcerária também estiveram em Pinheiros, onde teriam constatado a existência de 80 casos de problemas de saúde que precisarão da intervenção da Defensoria para que sejam tratados.
Após as visitas a Avaré e Pinheiros, a Defensoria está produzindo um relatório sobre as violação para se manifestar em um processo e enviará recomendações aos presídios citados, incluindo pedidos por assistência médica e odontológica adequada e educação.
“Estamos buscando que o Ministério Público tome as atitudes e providencias necessárias, apurando todos os fatos que desrespeitam os direitos humanos”, afirmou o defensor Mateus Oliveira.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa da Secretária de Administração Pública (SAP) do governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que as denúncias a respeito de abusos nas penitenciárias de Avaré “não procedem” e que as unidades “operam normalmente dentro dos padrões de segurança e disciplina”. “Informamos ainda que todos os presos encontram-se com sua integridade física e saúde preservadas. A Pasta acrescenta que a Penitenciária I de Avaré tem uma população carcerária composta por presos integrantes de facção criminosa e em hipótese alguma serão abrandados os mecanismos de segurança e disciplina”, afirma a SAP em nota. Segundo a nota, as refeições nas prisões são supervisionadas por nutricionistas e todos os presos têm atendimento médico garantido.
“Esclarecemos ainda que, no dia 31/08/2017, após ato de insubordinação de alguns presos do Pavilhão III da Penitenciária II de Avaré, a visitação foi suspensa para os reeducandos do referido pavilhão, sendo instaurado Procedimento Apuratório para averiguar detalhes do fato ocorrido – não houve feridos. Por questão de segurança, o Pavilhão III manteve-se fechado até o dia 04/09, quando a unidade prisional passou por revista geral, voltando somente a sua normalidade no dia 05/09. Na Penitenciária I de Avaré, a suspensão das visitas, que também ocorreu no primeiro fim de semana de setembro, foi motivada pelo ato de insubordinação por parte de alguns presos da unidade prisional, sendo parte das visitas suspensas para apuração – foi instaurado Procedimento Apuratório”, afirma a nota.
Sobre a visita dos defensores a Avaré, a SAP afirma que “a Defensoria Pública esteve somente na Penitenciária ‘Dr. Paulo Luciano de Campos’ I de Avaré conversando com os presos, porém nenhuma informação ou relatório foi repassado para a direção daquela unidade”.
Sobre o CDP de Pinheiros, a SAP informou que a unidade “funciona normalmente dentro dos padrões de segurança e disciplina”.
