Familiares discordam de regras de retomada de visitas e protestam em presídio

Parentes reclamam de duração de 20 minutos de visita e denunciam maus tratos a presos da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG)

Familiares de presos fazem um protesto em frente à Penitenciária Nelson Hungria, na cidade de Contagem, em Minas Gerais, na noite de sábado (26/9), mesmo dia em que foram retomadas as visitas em parte das unidades prisionais do estado.

De acordo com secretária da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade e articuladora da Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais Ana Caroline Silva, os parentes não concordam com a forma como foi feita a definição das visitas e denunciam maus tratos e más condições de alimentação dentro da unidade.

“As visitas estão sendo feitas em 20 minutos, no parlatório, com um servidor acompanhando, e as famílias separadas por um vidro, distante a dois metros, não podem levar alimentos”, explica. “Lá a comida vem azeda, se elas [as famílias] tentam mandar Sedex, não chega. As famílias tentaram dialogar com a unidade sobre essas condições, mas o diretor do Depen-MG (Departamento Penitenciário) não quer ouvir”, prossegue.

Vídeos gravados por parentes mostram um caminhão do Corpo de Bombeiros em direção à unidade e uma fumaça preta. “A unidade não dá explicação sobre o que está acontecendo lá dentro, dizem que não tem motim, mas entrou uma viatura da polícia e um caminhão do Corpo de Bombeiros”, afirma Ana Caroline.

A Frente Estadual pelo Desencarceramento divulgou carta com data de quinta-feira (24/9) na qual os detentos também reivindicam “diálogo e respeito”, além de “visitas de forma segura e satisfatória”, assistência médica, auxílio jurídico e pelo fim de abusos dentro da unidade.

A Polícia Militar chegou a ser acionada para impedir a movimentação do protesto. Em relatos enviados à reportagem, familiares afirmaram que policiais fizeram disparos de bala de borracha em direção à manifestação.

Ao G1, a PM informou que um ônibus foi incendiado próximo à penitenciária, mas “não foi identificada relação entre o ocorrido e o sistema prisional”. Dois homens encapuzados teriam esvaziado o veículo e ateado fogo.

A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) junto com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, definiram em resolução conjunta, no dia 23/9, a retomada gradual das visitas às 194 unidades prisionais conforme o Plano Estadual Minas Consciente, definindo as macrorregiões pelas cores verde, amarela e vermelha e respectivas normas de visitação e que começaram a ocorrer neste final de semana.

No caso da “onda amarela”, que é onde se encontra a penitenciária Nelson Hungria, as visitas são definidas com tempo máximo de 20 minutos, uma vez por mês, em parlatórios com distanciamento. Assistência jurídica presencial também é permitida nessa fase.

O que diz a Sejusp

Em nota*, a pasta não confirma que houve motim dentro da Penitenciária Nelson Hungria e que “não houve perda do controle da segurança na unidade e todos os presos permaneceram dentro das celas”.

De acordo com a secretaria, “os presos ficaram agitados com a informação da queima de um ônibus nas proximidades da penitenciária” e “alguns deles promoveram focos de fogo utilizando-se de pedaços de colchões”, sendo que a situação foi controlada pelo Corpo de Bombeiros.

Com relação aos questionamentos da carta divulgada, a Sejusp informou que desde a última semana, antes da definição da retomada gradual das visitas, alguns detentos do presídio “optaram, pacificamente, por não sair para o banho de sol”.

A Ponte também questionou a respeito das denúncias das famílias com relação à atendimento médico e alimentação. A secretaria informou que os atendimentos seguem normalmente e que a unidade tem dois médicos.

A Sejusp também afirma que denúncias devem ser formalizadas em canais oficiais, como a Ouvidoria, e que “não compactua com qualquer desvio de conduta de seus servidores e que toda a ação inadequada, quando devidamente formalizada, é apurada com o rigor e a celeridade exigidos, respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

*Reportagem atualizada às 11h11, de 27/9/2020, para inclusão de posicionamento da Sejusp.