Protesto realizado nesta sexta-feira (2/10) reuniu centenas no Parque da Juventude, em São Paulo. Volta das visitas em SP ainda vai passar por avaliação do Centro de Contingência.
Sob um sol que fazia o termômetro na Avenida General Ataliba Leonel registrar 40°C, cerca de 500 pessoas se reuniram em frente à antiga Casa de Detenção Doutor Flamínio Fávero, hoje parque da Juventude, na zona norte da capital paulista, para relembrar a morte de 111 presos por tropas da Polícia Militar no que ficou conhecido como Massacre do Carandiru.
O ato, realizado entre manhã e tarde de sexta-feira (2/10), que contou em sua maioria com familiares de presos, também foi usado para cobrar do governo João Doria (PSDB) a volta das visitas presenciais, suspensas desde abril. Na visão dos presentes, é “inadmissível” que as visitas a presos ocorram normalmente no Presídio Militar Romão Gomes, enquanto eles estão restritos de entrar nas unidades sob responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária.
O Massacre do Carandiru ocorreu na tarde de 2 de outubro de 1992, quando tropas da Polícia Militar, como a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), o COE (Comando e Operações Especiais) e a Tropa de Choque, invadiram o pavilhão 9 com o pretexto de encerrar uma rebelião iniciada após briga entre dois presos. Mesmo após 28 anos, nenhum dos responsáveis foi preso.
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Entre os presentes no encontro, estava Geraldo Sales, 51 anos. O homem era uma das pessoas mais celebradas por quem estava ali, recebendo cumprimentos e pedidos do número de seu telefone. Fundador da ONG Pacto Social, que tem como função o auxílio a familiares de presos, ele também tem presente na memória a tarde do dia 2 de outubro de 1992. Preso no pavilhão 8, ele contou para Ponte o que viu e ouviu sobre a invasão da Polícia Militar no vizinho pavilhão 9.
“Tristeza. Muita tristeza [sobre voltar ao local]. Lembro que soou o alarme e quando soava é porque havia acontecido algo grave. Na sequência a chegada de helicópteros e policiais de diferentes unidades. É difícil a gente ver os amigos serem massacrados e até hoje não terem indenização e condenação dos responsáveis pelo massacre”, disse.
Bacharel em direito, Sales, que contou ter ficado preso por 27 anos por um crime que não cometeu, afirmou que estudou para poder ajudar pessoas presas injustamente. “Eu fui para a cadeia por um crime que eu não cometi. Foram 27 anos preso por morte e roubo que eu não cometi. Por isso estudei para lutar contra injustiça”.
Além da organização de Sales, a manifestação que contou com camisetas com frases lembrando o Massacre do Carandiru, balões brancos e pretos e um carro de som, também teve assinatura do Instituto Anjos da Liberdade e do Movimento Dignidade, Justiça e Liberdade.
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De chapéu de palha para se proteger do sol, no dia em que foi registrada a maior temperatura do ano em São Paulo, o Padre José Ferreira da Silva, 59, da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Araraquara, sustentou que sua presença ali era para pedir que os diretos dos presos sejam respeitados.
“A chacina do Carandiru acontece até hoje. Aconteceu aqui [apontando para o parque da Juventude], mas hoje acontece na favela, no cortiço, nas comunidades pobres. Dentro e fora do sistema prisional, uma vez que o preso não tem respeitado seu direito de ressocialização”.
Quem também enxerga que a violência institucional ocorre contra a população carcerária é a advogada Amanda Mascarenhas, 41 anos. A mulher, que foi presa em 2015, e permaneceu um ano e dois meses no cárcere, luta pela volta das visitas presenciais, para que possa visitar seu esposo, preso há 19 anos por homicídio e roubo.
“O massacre agora não é só de sangue, o massacre é silencioso. Falta educação, falta saúde e trabalho. A questão judiciária também não é respeitada”, afirmou.
Quem também se queixou da ausência da abertura dos presídios para receber os familiares foi a autônoma Elis Nogueira, 42. “Sem visita tem gente que não tem alimentação e não tem medicamento. O governo diz que tem, mas é a família que sustenta o preso dentro da cadeia. Se o jumbo [itens que detentos podem receber de seus familiares] não entra, não tem medicamento, só tem dipirona e paracetamol”, pontuou.
A manifestação também teve tons políticos, não só apenas pela presença do ex-candidato à presidente da República Cabo Daciolo, como por frases ditas por familiares de presos do alto de um caminhão de som.
“Família de preso vota. No Congresso tem a bancada da bala, agora vai ter a bancada dos Direitos Humanos”, gritou a comerciante Fabiana Andrade, 44. Seu esposo está preso há 20 anos, após ser condenado por tráfico.
“Nós estamos tentando unificar as ONGs para que possam falar a mesma linguagem. Com muitas falando diferente, isso enfraquece os movimentos. O cárcere é fechado para a sociedade. Ninguém consegue entrar para fiscalizar”, explicou.
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Enquanto o ato transcorria, duas comissões foram formadas para cobrar a volta das visitas. Uma deles caminhou do parque da Juventude em direção à sede da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), num percurso de 200 metros, e outra, que contou com a presença de Cabo Daciolo, foi até o Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona oeste, na tentativa de serem recebidos por Doria.
Durante a espera de notícias, familiares dos detentos bloquearam o sentido bairro da Avenida General Ataliba Leonel, sendo acompanhados de longe por policiais militares.
Confusão sobre a volta das visitas a presos
Por volta das 16h, Geraldo Sales, que fez parte da comissão que ingressou na SAP, afirmou que, após conversa com coronel Severo, um dos assessores do secretário Nivaldo Restivo, ficou acertado a criação de um conselho que vai receber queixas de familiares de presos sobre o sistema prisional paulista e repassar para os responsáveis da unidade, para possível solução dos problemas.
Cerca de meia hora depois retornou ao local a junta que havia ido até o Palácio dos Bandeirantes. A resposta positiva de que as visitas iram voltar levou muitas mulheres aos prantos. Muitas agradeceram Daciolo e Sales pela boa notícia. A novidade chegou junto a um vídeo em que Igor Cunha, assessor do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB-SP), afirma que as visitas voltariam a partir desta segunda-feira (5).
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No entanto, o governo negou tal possibilidade, e a assessoria de comunicação do governo João Doria também negou que Cunha tivesse autorização para dar tal declaração. Assim, segue indefinida a volta das visitas nas unidades prisionais paulistas, exceção ao Romão Gomes, unidade em que estão presos policiais militares que cometeram crimes e que suas decisões são pautadas pelo Tribunal de Justiça Militar.
Em nota, a “Secretaria da Administração Penitenciária informou que uma comitiva de visitantes de custodiados foi recebida na sede da pasta, em Santana. A comitiva fez reivindicação quanto à retomada das visitas presenciais aos presídios. A solicitação foi encaminhada ao Centro de Contingência do coronavírus. Após a deliberação técnica do comitê, a SAP adotará as providências para implementação do retorno de maneira controlada e gradual, garantindo a saúde dos custodiados e dos visitantes”.
A SAP também explica em nota que o “Centro de Contingência do coronavírus auxilia na avaliação do protocolo referente ao retorno das visitas presenciais nos presídios paulistas. Este parecer técnico é importante para garantir a proteção tanto dos custodiados quanto dos seus familiares, bem como dos profissionais que atuam nestes presídios”.
Por sua vez, a assessoria de comunicação do governo sustentou que “o Secretário Vinholi recebeu na tarde desta sexta-feira, o ex-deputado Cabo Daciolo, que solicitou a retomada das visitas presenciais nos presídios paulistas. A reivindicação foi encaminhada ao Centro de Contingência do coronavírus, que analisa a possibilidade de retorno de maneira gradual”.
