O retrato das desigualdades no Brasil mostra como racismo e sexismo são elementos estruturantes que mantém as violências históricas contra a população negra
É fundamental explicitar as grandes distâncias que ainda separam homens e mulheres e negros e brancos no Brasil. O retrato das desigualdades no Brasil mostra como racismo e sexismo são elementos estruturantes que mantém as violências históricas contra a população negra.
Para a compreensão desses fenômenos é necessário evidenciar a relevância de um conceito muito pouco discutido e disseminado no Brasil: a interseccionalidade. Esse conceito vem sendo desenvolvido por mulheres negras ativistas há mais de um século e recebeu maior atenção quando a crítica e teórica estadunidense Kimberlé Crenshaw o utilizou como centro de uma tese, em 1989, para analisar como raça, gênero e classe se interseccionam e geram diferentes formas de opressão.
“A interseccionalidade é uma conceituação do problema que busca capturar as conseqüências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras”. (CRENSHAW, 2002: 177)
Cristiano Rodrigues no artigo “Atualidade do Conceito de Interseccionalidade para a pesquisa e prática feminista no Brasil” explica que no contexto anglo-saxão houve, ao longo dos anos 1980 e 1990, uma contínua apropriação do conceito de interseccionalidade por feministas dos mais diferentes matizes. Mcall (2005) afirma que trata-se do conceito mais importante para a perspectiva dos women’s studies. Não por acaso pesquisadoras feministas de diferentes disciplinas, abordagens teóricas e perspectivas políticas passaram a considerar a interseccionalidade em seus estudos (DAVIS, 2008).
Segundo o Dossiê “Mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2013,
“O foco do feminismo negro é salientar a diversidade de experiências tanto de mulheres quanto de homens e os diferentes pontos de vista possíveis de análise de um fenômeno, bem como marcar o lugar de fala de quem a propõe. Patricia Hill Collins é uma das principais autoras do que é denominado de feminist standpoint (ponto de vista feminista). Em sua análise, Collins (1990) lança mão do conceito de matriz de dominação para pensar a intersecção das desigualdades, na qual a mesma pessoa pode se encontrar em diferentes posições, a depender de suas características. Assim, o elemento representativo das experiências das diferentes formas de ser mulher estaria assentado no entrecruzamento entre gênero, raça, classe, geração, sem predominância de algum elemento sobre outro”.
Ainda segundo o Dossiê,
“Collins (2000) argumenta também que o tema central do pensamento feminista negro é o legado da luta, visto que todas as mulheres negras compartilham a comum experiência de comporem uma sociedade que as desprivilegiam. Esta experiência sugere que certos temas característicos sejam proeminentes do ponto de vista destas mulheres. A autora aborda, ainda, a forma como os estereótipos vinculados à representação social são fontes inesgotáveis de violência contra as mulheres negras e também confinadores sociais”.
O pensamento feminista negro coloca a mulher negra no centro do debate, não somente em termos de produção e análise, mas no sentido de privilegiar o lugar que a mulher negra ocupa na estrutura social. Para além da compreensão de que as desigualdades devem ser objetos de produção de conhecimento reflexivo e crítico dá espaço às vozes que foram historicamente silenciadas, as vozes das mulheres negras. Há importantes e diversas intelectuais e militantes negras, além das já citadas, como bell hooks (nascida Gloria Watkins, adotou o nome de sua avó, escrito assim mesmo, em minúsculo), Angela Davis, Audre Lorde, Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Jurema Werneck, Grada Kilomba, entre outras.
Parte do retrato das desigualdades
Segundo a pesquisa “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil” (IPEA, 2013), a taxa corrigida de feminicídios no Brasil foi de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres no período de 2009 a 2011. Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).
De acordo com dados do último Relatório Socioeconômico da Mulher, elaborado pelo Governo Federal, 62,8% das mortes decorrentes de gravidez atingem mulheres negras e 35,6%, mulheres brancas.
Quando se fala de aborto, a realidade também é violenta para as mulheres negras. Atualmente no Brasil ocorrem cerca de 1 milhão de abortos e 250 mil internações anualmente por complicações nos procedimentos realizados em clínicas clandestinas. Os procedimentos são realizados em locais com pouca ou nenhuma higiene e por pessoas não capacitadas para auxiliar as mulheres que procuram essa saída, maioria de mulheres negras. Informações podem ser encontradas na pesquisa Itinerários e Métodos do Aborto Ilegal em cinco capitais brasileiras, realizada por Debora Diniz e Marcelo Medeiros.
Esses dados mostram que mulheres negras também são vítimas do Estado. Quando se fala em genocídio da população negra, é necessário se fazer os recortes porque mulheres negras também estão morrendo.
Na década de 1980, mulheres negras eram esterilizadas forçadamente. Segundo pesquisa de Jurema Werneck (2004), o movimento de mulheres negras é protagonista no combate ao genocídio da população negra e à usurpação da liberdade das mulheres, iniciando a luta sob a forma de denúncia. Essa luta resulta na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito em 1991. A CPI da esterilização, como ficou conhecida, constatou que houve essa prática, seja na prestação inadequada dos serviços oferecidos pelas instituições privadas financiadoras de métodos contraceptivos, principalmente nas regiões mais pobres do país, seja nas medidas contraceptivas irreversíveis.
Em relação à violência policial, inegavelmente os jovens negros são mais atingidos. O que também atinge mulheres negras. São mães perdendo filhos, irmãs perdendo irmãos, filhas perdendo pais. Violência não letal às mulheres negras que se vêem sozinhas para cuidar das famílias. Na verdade, a construção de feminilidade das mulheres negras é diferente da das mulheres brancas. Mulheres negras não foram aquelas que ficavam em casa enquanto o marido trabalhava: desde o pós-abolição, em sua maioria, são aquelas responsáveis por suas famílias. Por conta das violências pelas quais passam, criou-se o mito da mulher negra forte, guerreira, que enfrenta tudo. Mulheres negras precisam ser fortes porque o Estado é omisso. Essa denominação, além de encobrir a omissão e ilegalidade do Estado, também é desumana no sentido de não reconhecer suas fragilidades próprias da condição humana. Como diz Grada Kilomba, mulheres negras são o outro do outro por serem a dupla de antítese de branquititude e masculinidade, o que cria uma hierarquização de humanidade, nos colocando numa sub-categoria.
É importante salientar que as violências contra a população negra não são factuais ou temporárias. Não podemos esquecer da teoria do branqueamento que visava “limpar” a sociedade brasileira, das teorias biologizantes racistas do século XIX que legitimou a dominação europeia nas Américas, a Lei da Vadiagem de 1941 que prendia sujeitos, sobretudo negros e pobres desempregados.
Esses temas são importantes para as feministas negras – se não pode haver primazia de uma opressão sobre outras, como nos ensina Angela Davis, o feminismo negro aponta com um arcabouço teórico crítico muito importante para se analisar a sociedade. Conforme Audre Lorde, “como mulheres, alguns de nossos problemas são comuns, outros não. Vocês, brancas, temem que seus filhos ao crescer se juntem ao patriarcado e testemunhem contra vocês. Nós, em contrapartida, tememos que tirem os nossos filhos de um carro e disparem contra eles a queima roupa, no meio da rua, enquanto vocês dão as costas para as razões pelas quais eles estão morrendo”. Essa citação de Audre evidencia que mulheres negras possuem realidades diferentes, e mais, que nossa luta tem como mote a interseccionalidade.
Tirar essas pautas da invisibilidade é muito importante, um olhar interseccional é fundamental para que fujamos de análises simplistas ou para se romper com essa tentação de universalidade que exclui. A história tem nos mostrado que a invisibilidade mata.
*Este artigo foi escrito como texto-base para participação no debate de lançamento do livro Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação, em 29 de julho de 2015: “Violência policial: causas, efeitos e soluções”.
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Bibliografia
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___________Enegrecer o Feminismo: A situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero, In: ASHOKA, Empreendedores Socias e TAKANO Cidadania (org). Racismos Contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano, 2003;
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WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da ABPN, vol. 1, n. 1, mar-jun 2010.
