Elizeu Queres morreu no primeiro conflito de terra de 2019, que deixou outras 8 pessoas feridas em investida promovida por segurança privada; no ano passado, grupo de trabalhadores foi ameaçado por pistoleiros, segundo Comissão Pastoral da Terra
O primeiro conflito agrário de 2019, já sob o novo governo de Jair Bolsonaro, aconteceu no último sábado (5/1), em Colniza, no Mato Grosso, a 1.065 km de Cuiabá. O atentado na Fazenda Agropecuária Bauru, conhecida como Fazenda Magali, da família do ex-deputado estadual José Riva (PP), culminou na morte do pedreiro Eliseu Queres, 38 anos, além de deixar oito pessoas feridas – três delas em estado grave.
Elizeu dividia sua moradia com o irmão, Enoque Queres, na estrada que beira a fazenda, local onde vivem inúmeras pessoas atualmente, após 200 famílias serem despejadas da fazenda devido a um mandado de despejo emitido pela juíza da Vara Agrária de Cuiabá, no ano passado. Na ocasião, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) denunciou que cerca de 30 pistoleiros ameaçavam os moradores.
Enoque define seu irmão como uma pessoa simples e resume tudo o que aconteceu como um ato de covardia. “Meu irmão era simples. Trabalhava em construção. Não tinha maldade nenhuma. Era tranquilo, com um coração enorme, cheio de amigos”, lembra. Respira fundo, e segue. “Foi covardia o que fizeram com ele. Não tinha motivo pra atirar, não tinha ninguém armado”.
Segundo Enoque, o grupo estava pegando água no rio Traíra que corta a fazenda, único lugar possível de se obter água para os que vivem na estrada. Foi nesse momento que os seguranças renderam dois deles. “Meu irmão foi com outras pessoas tentar conversar e pedir para que soltassem eles, eu continuei caminhando com o restante do pessoal e de repente começaram os tiros. Infelizmente, quando eu pude me aproximar meu irmão já estava morto”, conta.
A Empresa Unifort, contratada para fazer a segurança da área, informou à imprensa que um grupo de seguranças sofreu uma emboscada e foi surpreendido com disparos de arma de fogo, que atingiram o carro empregado pela equipe para realização de rondas. Além disso, a empresa afirma que as pessoas estavam munidas de foices e facões.
Em nota à imprensa, o ex-deputado Riva lamentou o ocorrido, disse que teme pela vida de todos os envolvidos e afirma que os seguranças reagiram aos posseiros. “Infelizmente [os seguranças] sofreram uma emboscada realizada por terceiros, fortemente armados, que atentaram contra a vida dos seguranças e empregados da fazenda”, explicou Silval
Testemunhas afirmaram que os posseiros estavam desarmados. A Polícia Civil encontrou apenas fragmentos de bala das armas usadas pelos seguranças. De acordo com órgão, as pessoas estavam alojadas a cerca de 5 quilômetros dos limites da propriedade e na ocasião do conflito estavam em uma estrada de chão que corta a fazenda. “No sábado, quatro seguranças foram autuados por um homicídio e nove tentativas. Eles foram liberados após decisão judicial na noite de domingo (6/1). Por conta de boatos que poderia haver linchamento dos suspeitos, no ato de soltura, foi realizado acompanhamento pela Gerência de Operações Especiais (GOE), da Polícia Judiciária Civil, até a cidade de Juína, visando à integridade física dos seguranças”, afirmou o órgão, via assessoria de imprensa. A Polícia Civil ainda afirma que a conclusão do inquérito poderá ocorrer nos próximos 30 dias.
O assassinato, segundo a CPT era uma tragédia anunciada. Uma nota, publicada em novembro do ano passado, pela CPT e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, alertava sobre a gravidade da situação que se estabelecia na região da fazenda e que um massacre poderia acontecer caso nada fosse feito. Embora não tenha ocorrido outras mortes no sábado, o ataque traz à memória a chacina que ocorreu em 2017, onde nove trabalhadores rurais foram torturados e mortos em Taquaruçu do Norte, zona rural da cidade.
Elizabete Fatima Flores, advogada e coordenadora regional da CPT, explica que o conflito perdura desde 2000, e define todos esses anos de tratativas entre os possíveis donos do terreno e as pessoas que lutam por moradia como um período de crueldade perpetrado pelo próprio Estado que ainda não determinou uma solução viável. “A situação é complexa. A gente tem fortes indícios de que ali ocorreu grilagem de terra. Inclusive, protocolamos e cobramos da Advocacia Geral da União que ela entre com a anulação dos títulos, porque na época as constituições vigentes falavam que o Congresso deveria aprovar a aquisição de terras acima de 2.500 hectares, e lá há títulos acima disso que não foram aprovados”, explica.
Na última quarta (8/1), a CPT se reuniu com a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso para cobrar que o mandante do crime seja encontrado, além disso pediram que o governo traga soluções que resolvam em caráter de urgência a questão agrária no estado. “Quem atirou foram os seguranças, mas alguém mandou e precisa ser encontrado. Os mandantes sempre seguem em liberdade e isso não pode continuar assim”, afirma Elizabete.
O Ministério Público também alertou o estado sobre o clima de violência que estava se estabelecendo na região, mas o órgão afirma, via assessoria de imprensa, que nenhuma medida foi instaurada. “O MP notificou o Estado sobre a possibilidade de conflito armado, mas nenhuma medida foi adotada, o que levou a instituição a ingressar com ação civil pública contra o Estado, com pedido liminar, requerendo policiamento ostensivo na localidade, mas o pedido foi negado pela Justiça. Agora o MP tem que aguardar a conclusão do inquérito para oferecer denúncia criminal contra os envolvidos”.
Constantes conflitos
Atualmente, a Polícia Civil de Colniza investiga 8 inquéritos de esbulho possessório, que envolve denúncia de disputa ou invasão de terras. De acordo com dados levantados pela CPT, a região é palco de inúmeros conflitos que expõem a questão da regularização fundiária de Mato Grosso: de 1995 a 2017, 11.487 pessoas estiveram sob ação de pistoleiros no estado; 239 pessoas foram ameaçadas de morte; 2.352 famílias foram expulsas por pistoleiros e 22.117 famílias despejadas. Já de 1985 até 2017 ocorreram 136 assassinatos em conflitos no campo em Mato Grosso, sem nenhum mandante preso.
Em 2007, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) divulgou o estudo “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros” que apontou Colniza como uma das cidades mais violentas do Brasil. De acordo com o documento, a cidade chegou a registrar 165,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes – o principal motivo dos homicídios foram os conflitos gerados por questões agrárias, exploração de madeira e minérios.
Na ocasião, o governo do Mato Grosso publicou uma nota apresentando outros números, uma vez que os indicadores utilizados pela OEI eram do SUS, enquanto os do estado eram do Ministério da Justiça: “os dados estatísticos de Mato Grosso apontam que em Colniza ocorreram 12 homicídios o que representa 92,51 mortes por 100 mil habitantes”.
Os donos da terra
A Fazenda Agropecuária Bauru, conhecida como “Magali”, em homenagem a sua antiga dona Magali Pereira, vive um impasse jurídico que vai além da ocupação das terras por posseiros. Atualmente, quem responde pelo local é o ex-deputado estadual José Riva (PP), embora a compra tenha sido efetuada em nome da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda, dos filhos e esposa de Riva.
A empresa está sendo processada pela antiga proprietária por não pagar as últimas duas parcelas referente à compra do terreno, no valor de R$ 4,2 milhões cada uma. No ano passado, Magali pediu a rescisão do contrato e a reintegração de posse da propriedade, além de pedido de pagamento de multas no valor de R$ 3 milhões, o que foi negado pela justiça.
A família Riva adquiriu a propriedade em abril de 2012, e pagou dezoito milhões e seiscentos reais pela fazenda. De acordo com o site Olhar Direto, com informações confirmadas por Elizabete, advogada do CPT, que tem acompanhado o processo, a forma de pagamento foi um sinal de R$ 5 milhões, dividido em duas parcelas de R$ 1,5 milhão e duas de R$ 1 milhão; os R$ 13,6 milhões restantes, foram divididos em uma parcela de R$ 5,2 milhões e duas parcelas – que motivaram o processo – de R$ 4,2 milhões.
A fazenda foi citada em delação premiada de Silval Barbosa, após ser preso, em 2015, por desvio de dinheiro público durante a Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil. De acordo com seu depoimento, Riva o procurou em 2012, e, conforme combinado, 50% da propriedade seria comprada em nome de Eduardo Pacheco, primo e cunhado de Silval, que desistiu do negócio. Com isso, conforme publicado pelo Grupo Gazeta, os registros ficaram em nome da empresa Floresta Viva, e Silval seguiu como sócio oculto com um investimento de R$ 5,1 milhões, dinheiro proveniente de propina cobrada em incentivos fiscais para frigoríficos. Riva responde a mais de 100 processos e é conhecido como um dos políticos mais corruptos do país, conforme noticiou O Globo.
