Advogado de defesa de Jéssica pediu reavaliação do que foi decidido na audiência de custódia no mesmo dia em que Secretaria de Políticas para Mulheres se manifesta sobre o caso
A desempregada Jéssica Monteiro, acusada de tráfico de drogas, continua presa com o filho recém-nascido, mas desde quarta-feira (14/2) está no Pavilhão Materno-Infantil da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo. Prestes a dar à luz, ela passou quatro dias na carceragem do 8º DP, onde entrou em trabalho de parto no último domingo (11/2). A defesa dela afirmou que, dentro das possibilidade, a jovem de 24 anos passou um dia um pouco mais tranquilo. A SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres) da Presidência informou que vai acompanhar o caso “pela dignidade” de Jéssica.
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, a pasta informa que “considerando a delicadeza do caso que envolve recém-nascido em cela, a SPM designou uma equipe para acompanhar de perto a situação. O Ministério da Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos também já foram acionados, visando a garantia da dignidade desta mulher. A SPM reafirma a sua missão de assegurar o cumprimento dos Direitos das Mulheres Brasileiras e sua preocupação com a questão”, sustentou a secretaria.
O advogado da jovem, Paulo Henrique Guimarães Barbezan, pediu nesta quinta-feira (15/2) junto ao DIPO (Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária), do Fórum Criminal da Barra Funda, uma reavaliação do que foi decidido na audiência de custódia do final de semana, em que o juiz converteu o flagrante em prisão preventiva. “O mais impressionante de tudo é que a promotora que participava como representante do MP na audiência de custódia, e que está grávida, também pediu ao juiz a conversão em preventiva”, afirma Barbezan.
O advogado explica que está amparado no artigo 318 do CPP (Código de Processo Penal) que prevê nos incisos 4 e 5 que casos como o de Jéssica o magistrado aplique uma cautelar. “A prisão domiciliar é o adequado no caso dela, já que acaba de ter um filho e está amamentando, ou seja, uma situação muito delicada e, além disso, é mãe de uma outra criança de três anos, que depende dela”, avalia. A expectativa é que a análise desse pedido de reconsideração aconteça nesta sexta-feira (16/2).
