Iaco Viana entrou na mira da polícia após fazer pichação em protesto contra o prefeito João Doria na Avenida 23 de Maio, em São Paulo
Depois do Carnaval, o artista plástico, pichador e grafiteiro Iaco Viana, 34 anos, pretende montar uma “exposição beneficente” dos seus trabalhos. A causa beneficiada é o próprio artista. “Vou vender alguns quadros e arranjar dinheiro para poder alugar um lugar para morar”, explica. Iaco está morando de favor na casa de uma amiga há duas semanas, quando as pessoas com quem dividia apartamento pediram sua saída. O motivo: não gostaram de receber a “visita” de uma viatura da Polícia Civil, que apareceu no local para convocar o artista a depor no Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais).
Especializado em investigar crimes graves como roubo a banco, lavagem de dinheiro e facções criminosas, o Deic passou também a caçar pichadores, depois que o prefeito João Doria, aliado politico do governador Geraldo Alckmin (ambos do PSDB), declarou “guerra” às pichações na cidade de São Paulo. Iaco tornou-se um dos primeiros suspeitos ouvidos por um inquérito do Deic que busca enquadrar os artistas por associação criminosa, crime que pode dar em até três anos de reclusão. Com isso, a polícia paulista segue os passos das autoridades de Minas Gerais, que em 2015 passaram a prender pichadores com base na mesma lei. Até então, a prática mais comum era enquadrá-los na Lei de Crimes Ambientais, que prevê até um ano de detenção — possível de ser substituído, na Justiça, pelo pagamento de uma cesta básica.
Nome conhecido da arte de rua em São Paulo, Iaco protagonizou um dos protestos mais emblemáticos feitos contra o prefeito Doria por conta do apagamento dos grafites da Avenida 23 de Maio, no final de janeiro. Sobre a tinta cinza deixada nos muros pela prefeitura, o pichador escreveu 12 vezes o nome do prefeito. “Nada melhor do que escrever o nome da pessoa que está proibindo algo. Quando alguém manda apagar o próprio nome é como se estivesse apagando a si mesmo, destruindo seu ego”, explicou na época. À Ponte, Iaco faz questão de ressaltar que seu trabalho vai além das pichações e grafites. “Eu sou um artista plástico. A parede é só um suporte para mim. Eu faço milhares de outras coisas”, diz.
Fotos da pichação “Doria” na 23 de Maio, ao lado de várias outras, faziam parte de um dossiê com mais de 400 páginas com imagens do seu trabalho que Iaco viu nas mãos dos policiais ao ser interrogado na 1ª Delegacia de Policia de Investigações sobre Propriedade Imaterial do Deic, no último dia 7. Após ser ouvido, foi liberado sem indiciamento. “Eles estavam tentando me enquadrar em associação criminosa, mas ficou bastante óbvio que nunca tive nenhum intuito de participar de gangue nem de nada parecido”, conta.
A advogada do artista, Adriana Gregorut, lembra que “o crime de associação criminosa precisa de pelo menos três pessoas para sua tipificação e Iaco deixou muito claro em seu depoimento que fez a escrita no muro da Avenida 23 de maio sozinho, de forma autônoma, bem como não integra e nunca integrou qualquer ‘grupo de pichadores'”.
Logo depois do depoimento à polícia, mesmo sem ter sido indiciado, Iaco foi convidado pelos antigos colegas de apartamento a deixar o local. Ele não insistiu para ficar. “As pessoas [com quem eu morava] me pediram para sair e eu também, depois que a polícia apareceu lá, me sinto mais seguro morando em outro lugar”, explica.
Para a advogada, a saída de Iaco da própria casa foi “uma consequência gravíssima” da investigação do Deic, que se mostra “ainda mais desproporcional” quando se pensa “na baixa ofensividade do crime ao qual ele pode eventualmente vir a ser indiciado ou denunciado”. Nas palavras de Adriana, “essa situação mostra como o estigma que a nossa sociedade impõe aos indivíduos que passam pelo sistema penal (sejam eles investigados, acusados ou condenados) faz com que sofram penas além daquelas previstas na lei”.
