Motim policial, conflito de facções, falta de políticas públicas e pandemia fazem do município da região metropolitana de Fortaleza o mais violento do Brasil em 2020, com quase uma morte violenta intencional por dia
Felipe Martins, 27 anos, estava trabalhando em casa no centro do município de Caucaia (CE), comandado pelo prefeito Vitor Pereira Valim (PROS), na Região Metropolitana de Fortaleza, quando recebeu a notícia por telefone que seu amigo de adolescência José Igor Gomes de Abreu, 27, havia sido morto por dois criminosos que o balearam durante um assalto. O crime ocorreu na tarde de 15 de março deste ano. Igor, como era chamado pelos mais próximos, morreu após levar um tiro pelas costas mesmo após ter enregue o celular aos criminosos que chegaram de moto enquanto o jovem esperava o transporte público para o trabalho.
Igor era fonoaudiólogo, realizava um mestrado na área e trabalhava como terapeuta ocupacional. Além disso, tinha uma forte atuação na periferia de Caucaia, como no bairro do Grilo, local em que vivia e dava aula de violão para as crianças da igreja. Após a morte do amigo que abalou a cidade toda, Felipe convive com a saudade e a revolta de ter mais um ente querido morto pela violência do município cearense. “A cidade se comoveu e a tese principal que a família defende é de que ele foi morto pela atuação dele nas comunidades”, conta Felipe, que é assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Ceará.
Além de Igor, Felipe conta que perdeu ao menos três amigos no município de Caucaia para a violência de facções criminosas ou mesmo da polícia desde o ano passado. O cotidiano hostil também faz parte da sua vida: ele revela que já perdeu as contas das situações perigosas com que já se deparou. “Mesmo não sendo da periferia o medo é constante, porque eu sou negro e sofro com abordagens violentas da polícia de um lado, mas também já perdi a conta dos assaltos, acho que no mínimo dez vezes, é uma coisa generalizada em todos os locais da cidade”, diz o jovem, que mora na região central de Caucaia.
O cenário de pavor diante da violência na cidade começou na última década, segundo Felipe. “Lembro que quando eu era adolescente eu podia ficar andando na rua de bicicleta, sempre transitei muito, esse ‘bum’ da violência foi realmente nessa última década”, relata.
Assim como Felipe, Carolina*, 25 anos, é nascida e criada no município de Caucaia e convive há pelo menos sete anos com a violência rondando o seu entorno no bairro periférico do Grilo, onde vive. A jovem é socióloga formada na Universidade Federal do Ceará (UFC), tem três irmãos e vive com a mãe que trabalhou durante a infância e a adolescência como empregada doméstica.
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A situação de pobreza e de baixa mobilidade econômica da família a fez permanecer vivendo no mesmo bairro a vida toda, onde presenciou mudanças sociais ocorridas sobretudo nos últimos anos. “Sempre estudei em Fortaleza, então eu estou nesse movimento também de ir e voltar, mas a minha vida inteira é aqui.”
Diferentemente do retrato de muitas crianças e adolescentes de Caucaia, Carolina sempre teve o estudo em sua vida como prioridade, graças a conquista de bolsas de estudo em escolas particulares por praticar handebol, o que colaborou com a sua entrada em uma universidade pública. “Eu lembro muito da minha infância de brincar na rua, de ficar na calçada, de brincar com os vizinhos”, conta a socióloga, que teve uma infância tranquila na cidade que viria a se tornar a mais violenta do Brasil em 2020.
Atualmente ela vê os índices drásticos de homicídios piorarem no cotidiano da própria família. “Hoje eu vejo meus sobrinhos pequenos, eles não brincam mais e não é só uma questão da dinâmica familiar, do digital, mas porque é muito perigoso ficar na rua. A gente nota a violência na dinâmica do bairro, principalmente em relação às facções. Durante a minha adolescência foram pouquíssimos casos, mas agora se você me perguntar quantos assassinatos presenciei nesses últimos anos eu não sei dizer porque já perdi a conta”, afirma.
Segundo ela, de 2014 para cá as disputas entre as facções tornaram-se mais violentas, e, com isso, Carolina e a família passaram a tomar algumas precauções, como construir um muro separando a casa da rua. “O muro da frente da casa mandamos fechar porque na frente da minha casa era um portão todo aberto, fechamos por medo de bala, já aconteceu de vizinhos serem baleados na minha frente, na frente da minha casa, onde tem uma esquina muito movimentada.”
Para voltar para a casa à noite Carolina precisa comunicar previamente a família, que a alerta sobre a situação do bairro. “Quando eu estou saindo do trabalho ou se eu tiver voltando mais tarde, assim que já tiver escurecido sempre ligo para avisar e saber se está acontecendo alguma coisa, porque é imprevisível, já fiquei presa no terminal de ônibus esperando a poeira baixar para poder entrar no bairro.”
A rua onde ela mora era dominada pelo Comando Vermelho, mas nos últimos anos passou a ser comandada pela facção Guardiões do Estado (GDE). “O GDE tem crescido muito, antes não tinha nada, agora tem marcas registradas deles, com pichações demarcando o território.”
Por isso, diferente do que ocorre no centro da cidade, a jovem relata que assaltos e furtos não são comuns no bairro do Grilo, uma vez que são proibidos pela facção local. “É um tipo de situação que não ocorre muito, inclusive eles colocam avisos nos muros dizendo que não pode roubar ali na região e quando acontece de alguém roubar eles estão lá e tomam as ‘devidas providências’. A pessoa acaba sofrendo represálias de acordo com o código de conduta deles.”
Só em 2021, a socióloga se deparou com três assassinatos no seu bairro. “Em um deles chegaram atirando na cabeça de um moço, a gente só soube depois porque perto da minha casa tem um terreno baldio então as pessoas que moram perto viram algo estranho e foram olhar e era o corpo de uma pessoa que não era do bairro e que foi deixada lá. Tem uma regra imposta pelos criminosos na qual pessoas de outra facção não podem passar pro nosso bairro e ele passou. Quando os meninos viram atiraram nele, ele estava andando de bicicleta e morreu na hora.”
O cotidiano violento de 2020 (que se repete em 2021) é facilmente encontrado em uma breve pesquisa sobre o município de Caucaia na internet. Em reportagens as tragédias foram contadas periodicamente por veículos da imprensa local, onde se lê tristes títulos como: “Adolescente de 14 anos morre após assalto na zona rural de Caucaia, na Grande Fortaleza”, “Irmãos de chefe de tráfico em Caucaia são assassinados a tiros”, “Aposentado de 81 anos é morto a tiros na calçada de casa em Caucaia” e “Jovem de 26 anos morre baleado dentro de apartamento na Grande Fortaleza; polícia suspeita de ‘bala perdida’”, entre tantos outros.
Município mais violento do Brasil
O terror cotidiano da vida em Caucaia salta aos olhos nos números do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com dados de 2020.
Em comparação com todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil moradores, a maior taxa de assassinatos está em Caucaia. O município teve uma taxa de 98,6 homicídios por 100 mil, com um número absoluto de 360 mortes violentas intencionais em 2020.
A cidade, cuja população estimada pela Prefeitura é de 362.223 habitantes, teve um homicídio por dia em janeiro de 2020, conforme reportagem publicada pelo Diário do Nordeste, estatística que se manteve praticamente a mesma com 360 mortes violentas intencionais em 365 dias do ano passado.
De extensão territorial grande, Caucaia é quase quatro vezes maior que Fortaleza, o que é mais um aspecto que dificulta as ações integradas num território muito desigual, segundo a socióloga Ana Letícia Lins, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança do Ceará. “Caucaia é um município muito grande que concentra a segunda maior população do estado, tem inclusive empreendimentos muito grandes no litoral de Caucaia que atraem muitos turistas sempre, há uma parte também rural porque o município é gigantesco e acaba tendo distâncias sociais dentro do mesmo território que são muito grandes”, aponta.
Dentre os principais fatores levantados por especialistas ouvidos pela Ponte que podem explicar a intensa violência vivida em Caucaia estão o avanço de facções criminosas e suas disputas, a falta de medidas de prevenção aos homicídios e uma política municipal pautada no punitivismo e na militarização da guarda municipal.
O pesquisador Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), esclarece que o cenário de expansão de violência no município e no Ceará não é novo. “Ele já tem mais de uma década, desde 2006 a gente tem convivido com índices muito altos de violência, como é possível observar tem alcançado também sobretudo essas cidades como Caucaia, Maranguape e Maracanaú, que são região da metropolitana”.
Em relação a Caucaia, Paiva aponta que no ano passado houve um aumento no conflito entre as facções criminosas no local. “Em 2020, tivemos uma notícia de conflitos que envolveram tanto facções que já estavam consolidadas no Ceará, que experimenta desde 2016 uma ascensão de facções criminosas como os Guardiões do Estado e aconteceram uma série de resistências, até de surgimento de novos grupos nesta região de Caucaia.”
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O fato de a cidade estar na região metropolitana da capital Fortaleza faz com que ela seja estratégica. “Uma região onde tem grupos armados atuando e controlando determinados territórios e teve ali um conflito que se intensificou. A partir daí a gente observou que teve sequências de semanas com um número muito alto de homicídios. O conflito entre esses grupos não explica tudo, mas ele tem sido um elemento importante na compreensão de um sistema de vinganças que causa mortes pelo controle dos territórios e até com a tentativa dos grupos já consolidados impedirem o desenvolvimento e a expansão de outros grupos que pareciam oriundos da cidade de Caucaia”, diz Paiva.
Os dados do FBSP colocam no segundo lugar do ranking o município pernambucano de Cabo de Santo Agostinho, com uma taxa de 90 homicídios por 100 mil, mas logo atrás, outros dois municípios do Ceará voltam a aparecer, com Maranguape (79) em terceiro, seguido por Maracanaú (78,4) entre os dez mais violentos do país. Ao todo, sete municípios cearenses superam a média nacional de mortes violentas intencionais de 23,6 pessoas a cada 100 mil habitantes.
Outro fator destacado por Ana é o impacto da paralisação da Polícia Militar, ocorrida entre 19 de fevereiro e 1º de março de 2020 no estado, motivada por uma insatisfação salarial dos policiais e bombeiros militares do Ceará mas também com questões políticas de fundo, como explicou a Ponte. “O motim acabou jogando os homicídios em fevereiro em números muito altos e a tendência continuou alta nos meses seguintes, como também tivemos um aumento de mortes por intervenção policial em 2020. Caucaia, no entanto, já apresentava uma tendência de crescimento dos homicídios em janeiro”.
Nesse sentido, o próprio Anuário diz que a paralisação dos policiais “desarranjou a cena local da criminalidade e as políticas públicas que estavam em curso e que faziam do estado um dos principais responsáveis pela redução da taxa nacional em 2018 e 2019”. A greve, segue o Anuário, abriu caminho a uma expansão da facção Comando Vermelho (CV) sobre locais da Guardiões do Estado (GDE) e “a violência, que estava contida, voltou”.
Somado a isso, a socióloga da Rede de Observatórios da Segurança diz que a pandemia agravou as diferenças de renda na população. “Por causa da pandemia tem esse empobrecimento maior o que acaba levando jovens a serem de alguma forma aliciados a entrar nessa dinâmica criminal. No segundo semestre de 2015 a gente sabe da chegada com mais força dessas facções, porque passamos por um processo que chamaram de pacificação, de acordo das facções criminosas, mas no começo de 2017 tivemos este rompimento.”
Conforme apontado em reportagem da Ponte uma nova “pacificação” entre as facções ocorreu em 2019. Anteriormente elas estavam divididas entre dois blocos: CV (Comando Vermelho) e FDN (Família do Norte), aliadas entre si contra o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a facção local GDE (Guardiões do Estado), considerada a mais violenta. A união das facções em 2019 provocou uma onda de ataques que tomou as ruas contra o Estado, relata a reportagem.
De lá para cá, as dinâmicas voltaram a se alterar, como conta a pesquisadora, “2018, foi o segundo ano mais violento da história e em 2019 houve uma redução, mas em 2020 a violência voltou a crescer”, explica Ana. Neste ano, uma nova mudança já se deu, segundo a pesquisadora. “Em Caucaia aconteceu um rompimento do Comando Vermelho, entre maio e junho houve uma saída muito grande de membros que estão se organizando de outra forma agora.”
Conforme reportagem publicada pelo portal de notícias O Povo, em junho deste ano o rompimento de chefes do CV no município se deu por motivos como o “alto valor para as ‘caixinhas’ cobradas e falta de amparo a eles após a prisão”. De acordo com a reportagem, a decisão provocou uma guerra em Caucaia “entre o CV e a ‘Tropa do Mago’, um grupo que era ligado à facção, criado por Francisco Cilas de Moura Araújo, o Mago”. No total, segundo a reportagem que teve como fontes pessoas ligadas à inteligência da PM, criminosos de 21 localidades teriam deixado o CV, após uma reunião ocorrida no início de junho.
Polícia Municipal
Eleito nas eleições municipais de 2020, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, já foi apresentador do programa policialesco Cidade 190, da TV Cidade, afiliada local da Record. Valim também foi vereador da capital por dois mandatos e deputado federal. Durante a campanha Valim prometeu armar a Guarda Municipal de Caucaia e disse que os ônibus da cidade “serão dotados de câmeras de segurança para identificação de crimes e criminosos”.
Em 14 de julho deste ano o prefeito criou a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Polícia Municipal, que segundo o Diário Oficial é uma “instituição de caráter civil, uniformizada e armada nos termos da legislação em vigor”.
A socióloga e moradora de Caucaia vê as novas medidas com desconfiança. “São duas coisas que nós não tínhamos até então e eu realmente não sei como isso vai se desenrolar nessa disputa contra facções e entre o poder público e os grupos, de quem tem a legitimidade para utilizar a violência. O prefeito traz muito essa questão da polícia, do ‘bandido bom é bandido morto’, ele trava mesmo uma guerra em relação a facções, mas de uma maneira muito problemática, já aconteceu de picharem muros ameaçando o prefeito em alguns bairros”.
Assim como Carolina, Ana também avalia as posições de Valim de forma negativa para a melhora na segurança da população. “Aqui no Ceará a gente tem visto muito o policiamento ostensivo nos últimos anos para várias regiões, mas existe ainda uma dificuldade de caminhar com políticas integradas de prevenção aos homicídios”.
Para ela, não há transparência nas ações da Prefeitura. “Você não consegue saber o que tem sido feito de forma a prevenir a violência, é quase como se a população de Caucaia, o território todo de Caucaia tivesse entregue. Os bairros mais distantes do centro acabam sofrendo muito com as facções, que promovem inclusive expulsão de moradores e uma série de outros tipos de violência.”
Apesar da expansão do policiamento ostensivo mencionado por Ana, Carolina não viu isso chegar em seu bairro em Caucaia. “Aqui a polícia nem aparece”, diz. No início do ano, a socióloga conta que havia uma base móvel da polícia municipal no bairro para fazer enquadros e verificações, o que mudou rapidamente. “Acredito que o prefeito queria mostrar serviço, a base ficou ali durante algumas semanas e aí a polícia passava, fazia essa verificação dos meninos que estavam com droga ou com arma, mas passaram os primeiros meses do ano e eles não apareceram mais”, relata.
Apesar da ausência do policiamento, a imprensa chega aos locais onde ocorrem os crimes de forma rápida, segundo Carolina. “Os jornalistas chegam antes que a polícia, que chega quando todo mundo já foi embora, as pessoas já tiraram fotos. Eu vejo matérias de bairros em que eles atuam com mais força, que já chegam onde tem troca de tiros, mas pelo menos na região onde eu moro e nos bairros mais próximos eu não vejo isso acontecendo.”
No Ceará 10 policiais civis e militares morreram em 2020 durante ou fora de serviço, número cinco vezes maior do que em 2019, quando apenas 2 morreram de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Por outro lado 143 pessoas morreram em decorrência de intervenção policial em 2020 no estado, um aumento menos acentuado em relação às 136 pessoas mortas nas mãos de policiais civis ou militares em 2019.
Sem perspectivas
Mesmo com o medo da violência recorrente, mudar-se de bairro ou até mesmo de município não está nos planos de Carolina. Segundo ela, a realidade violenta de Caucaia se repete em outros municípios do Ceará, e a situação de fragilidade econômica dificulta a possibilidade de ir viver em outro lugar. “Eu tinha muito medo e já pensei várias vezes se a gente teria condições de se mudar, mas realmente nós não temos condições de viver em outra região que não tem essa violência. Eu não vejo perspectivas porque a cidade inteira está assim e vamos nos mudar, para onde? Será que não vai ver a mesma condição?”, questiona a jovem.
Ainda que ela não encontre saídas possíveis para uma vida mais segura, a vontade de fugir é grande. “Eu tenho muita vontade de sair daqui, mas realmente pelo menos nos próximos anos não tenho condições de fazer isso, mas é algo que eu quero muito, por mim, pelos meus sobrinhos, pela minha mãe, pelos meus irmãos e isso não vai ser resolvido ou amenizado de uma hora para a outra, vai levar muito tempo”, lamenta.
Além da falta de perspectivas com relação à segurança pública, a cientista social percebe que o município não oferece políticas públicas qualificadas na área da educação e cultura aos jovens que já enfrentam o desemprego. “Nós não temos equipamentos que promovam a cultura, o lazer, o esporte, que dê alternativas. Eu vejo meninos muito jovens nessa dinâmica das facções porque realmente para eles eu acredito que seja um caminho lucrativo dentro das condições de vida que eles têm.”
O mesmo acontece na assistência social, que não atinge a população. “Nós temos sérios problemas na assistência social e é desesperador, desde violação de direitos dentro do seio familiar como também por parte do Estado, pessoas que não tiveram acesso a inúmeros serviços e aí quando chega já no equipamento como o Cras [Centro de Referência da Assistência Social] e o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] já vem numa situação extremamente complicada de ser resolvida. No período de pandemia houve um aumento significativo de violência sexual contra crianças e adolescentes.”
Outro lado
Em entrevista à Ponte, o secretário de segurança pública do Ceará, Sandro Caron afirmou que houve redução de 34,9% nos crimes violentos letais e intencionais quando comparado o primeiro semestre de 2020 com o mesmo período de 2021. Com isso Caron diz que os dados de 2020 trazidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública não representam mais a realidade. “Isso é uma queda muito significativa, aquilo que é colocado como meta nacionalmente para a redução de homicídios fica entre 5 e 6%”.
Em relação aos crimes violentos contra o patrimônio, como os assaltos e roubos, o secretário aponta que também houve redução quando comparado o primeiro semestre de 2020 com o mesmo período de 2021. “Nós já temos uma redução também de 21% durante o primeiro semestre deste ano e prenderam, seja por mandado de prisão seja em flagrante, 683 pessoas envolvidas com a prática de crimes no município de Caucaia”, afirma.
Segundo o secretário foi providenciado um efetivo da Polícia Civil ao local com mais 20 policiais para o reforço em investigações de homicídios. Além disso, uma aeronave da coordenadoria de aviação operacional foi destinada exclusivamente para Caucaia para patrulhamento do local. Ademais, os policiais civis prestam apoio às polícias em ações, de acordo com Caron. “Nós temos também uma determinação da área de inteligência da segurança pública para manter permanentemente profissionais em Caucaia auxiliando as polícias e temos prisões da segurança pública praticamente todos os dias em Caucaia.”
Sandro Caron aponta a greve dos policiais militares e o avanço da pandemia da Covid-19 que retirou policiais das ruas como justificativa para o aumento da violência em 2020. “O Ceará teve em fevereiro o motim da Polícia Militar e obviamente o mês do motim e os meses que se seguiram nós tivemos um aumento muito da violência em todo o estado, o outro fator que foi a pandemia, tivemos mais de 12 mil profissionais de segurança pública que em algum momento foram afastados das atividades em razão de terem contraído ou com suspeita de Covid-19.”
O secretário aponta que houve um aumento de recursos. “Estamos tendo uma série de medidas de apoio do próprio Governo de aumento de recursos para que a gente consiga convocar cada vez mais policiais nas ruas em Caucaia”, diz.
Ao ser questionado sobre o aumento de mortes em decorrência de intervenção policial e sobre a vitimização de policiais no estado do Ceará, Caron relata que os índices também sofreram redução nos últimos meses e que o uso da arma na repressão a crimes deve ser o último recurso. “Em relação aos casos de intervenção policial, se a gente comparar o primeiro semestre de 2020 com o primeiro semestre de 2021 nós já tivemos uma redução de 26%. O que a gente cobra das polícias é o conceito de progressivo da força, então o tiro de arma de fogo só vai ser usado pelo policial como último recurso.”
Fora isso, o secretário diz que há um trabalho em conjunto com a Prefeitura do município na área da segurança pública. “Nós temos uma estratégia de policiamento comunitário, temos como bases o ‘Programa Proteger’ em Caucaia e existe sim uma interação com o município e conversas de modo que as ações nesse sentido sejam ações integradas.”
Em nota sobre as investigações da morte de José Igor Gomes de Abreu a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do estado disse que “a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informa que o Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) segue com investigações em andamento com objetivo de elucidar o latrocínio que vitimou um homem de 27 anos. O crime foi registrado no dia 15 de março deste ano, no bairro Grilo, em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). As diligências policiais resultaram na colheita de depoimento de testemunhas e de familiares da vítima. O trabalho policial também analisa imagens de câmeras de vigilância no local onde o crime ocorreu para reunir dados que auxiliem as apurações. A autoridade policial solicitou mais prazo à Justiça para a realização de outras diligências.”
A reportagem enviou as seguintes perguntas a prefeitura de Caucaia, até o momento os questionamentos não foram respondidos:
Como a prefeitura do município tem enfrentado a violência promovida pelas facções criminais?
A Prefeitura tomou em 2020 alguma medida concreta para prevenir os homicídios? Se sim, quais? E em quais áreas?
A Prefeitura dispõe de alguma política pública na área de cultura, educação ou assistência social que impacte diretamente ou indiretamente nos índices de homicídios da cidade?
Quais serão as funções da polícia municipal?
*Nome trocado a pedido da entrevistada por questões de segurança
