Jovens com menos de 19 anos são os que mais morrem nas mãos da polícia de SP, revela pesquisa

Novo estudo mostra que, entre 2015 e 2021, quase 40% das mortes violentas de crianças e adolescentes em São Paulo foram cometidas por agentes de segurança do Estado

Protesto em junho de 2016 pedindo justiça após Ítalo de Jesus, de 11 anos, ser morto por PMs na capital paulista | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Está marcada para a próxima segunda-feira (27/6) a primeira audiência presencial onde serão ouvidas as testemunhas de acusação no caso que apura a morte de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, morto em junho de 2016, quando tinha 10 anos de idade, com um tiro na cabeça disparado por um policial militar. Seis anos após o crime, mais da metade do tempo que a vítima teve de vida, os envolvidos na sua morte ainda estão em liberdade.

O garoto foi morto depois de uma perseguição policial na Vila Andrade, zona sul da cidade de São Paulo. Segundo a versão dos policiais militares Otávio de Marqui e Israel Renan Ribeiro da Silva, Ítalo e um amigo de 11 anos teriam pulado o muro de um condomínio e roubado um carro. Ainda de acordo com os PMs, as crianças estavam armadas e deram dois disparos contra os policiais durante a fuga. Para o Ministério Público, os PMs executaram o menino e tentaram esconder as provas.

A morte de Ítalo é um dos 1.335 assassinatos praticados pela polícia do estado de São Paulo contra crianças e adolescentes no período entre os anos de 2015 e 2021, como mostra um levantamento feito pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CPPHA). O estudo mostra que 38,6% de todos os homicídios contra pessoas com menos de 19 anos foram cometidos pela polícia.

O grupo formado por representantes da Assembleia Legislativa de São Paulo, UNICEF e a Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo mostra em sua pesquisa que, nos sete anos analisados, 3.457 meninos e meninas foram vítimas de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

“Quando a gente fala sobre mortes violentas de crianças e adolescentes no estado de São Paulo, a gente está falando de meninos negros periféricos que tiveram menos oportunidades e que são taxados pelo racismo”, analisa a deputada estadual Marina Helou (Rede), que preside o Comitê Paulista Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. Segundo o levantamento 53,81% dos jovens mortos no período analisado eram negros.

A pesquisa mostra também que as principais vítimas das mortes violentas praticadas pela polícia são jovens com idade entre 15 e 19 anos. Com exceção do ano passado, todos os outros anos analisados mostram que os policiais matam mais jovens nessa faixa etária do que pessoas que têm entre 20 a 29 anos. 

Como comparação, em 2017, ano em que agentes de segurança pública mais mataram jovens, a taxa por 100 mil habitantes das mortes decorrentes de intervenção policial entre pessoas de 15 a 19 foi de 8,01, enquanto entre pessoas de 20 a 29 anos foi de 4,39.

Assim como os números gerais de mortes violentas no estado, a quantidade de crimes letais contra crianças, adolescentes e jovens também vem caindo. Em 2015, primeiro ano analisado pelo estudo, 358 pessoas com menos de 19 anos foram mortas em São Paulo. O ano seguinte foi onde foi constatado o maior número de assassinatos nessa faixa de idade, com 382 ocorrências. Já em 2021, último ano do levantamento, foram contabilizadas 210 mortes entre homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. 

O número de assassinatos cometidos por policiais contra crianças, adolescentes e jovens segue a mesma tendência, com a diferença que o maior número de casos ocorreu em 2017, quando 273 pessoas com menos de 19 anos foram mortas por agentes de segurança em São Paulo, enquanto no ano passado foi registrado o menor número dentro do período estudado, com 82 mortes.

Mesmo com os números mostrando uma diminuição na letalidade contra jovens no estado, a presidente da CPPHA não vê motivos para celebrar os números. Para ela, é muito grave que pessoas nessa faixa de idade percam suas vidas em um momento onde deveriam ser amplamente amparadas pelo poder público.

“Enquanto a gente tiver uma criança ou adolescente sendo assassinado em São Paulo não há motivos para se comemorar. São vidas que estão sendo perdidas no momento mais importante do seu desenvolvimento potencial. A gente pode ficar feliz com os avanços e ampliar o nosso comprometimento para que a gente consiga zerar esse número”, comenta Marina Helou. 

Outro lado

A reportagem procurou a Secretaria da Segurança Pública do governo Rodrigo Garcia (PSDB) para saber a justificativa pelo alto índice de violência policial contra jovens com menos de 19 anos e se existe alguma ação buscando reduzir esse índice e aguarda resposta.

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