“Dizem que, se tiver condenação, a PM vai matar para se vingar, e, se tiver absolvição, vai matar para comemorar”, relata mãe de uma das vítimas da chacina de 2015
Enquanto o Fórum de Osasco, na Grande São Paulo, se prepara para iniciar nesta segunda-feira (18/9) o julgamento de dois policiais militares e um guarda civil municipal acusados de participar da maior chacina da história de São Paulo, ocorrida em 13 de agosto de 2015, o medo voltou a fazer parte da vida dos moradores da periferia da cidade. No Jardim Munhoz, palco da maioria das mortes, houve toque de recolher no início desta semana e ameaças de uma nova chacina, segundo Zilda Maria Paula, 64 anos, moradora do bairro e mãe de uma das vítimas.
“Dizem que os policiais andaram falando que ‘nesse mês tem festa’. Se os PMs forem condenados no julgamento, a PM vai fazer ‘festa’ para se vingar, e, se tiver absolvição, vai fazer ‘festa’ para comemorar. ‘Festa’, na língua deles, significa matar”, conta Zilda.
Segundo Zilda, até o início desta semana o bairro enfrentava um toque de recolher, que teria sido imposto pela polícia – ou adotado pelos moradores por conta do medo de uma ação policial. “Você passava aqui às oito horas da noite e não via comércio aberto, não tinha ninguém na rua, nada”, diz. O toque de recolher teria sido motivado tanto pela proximidade do julgamento quanto pela morte do tenente Marcos Rogério Okada Veiros, assassinado durante um assalto em Osasco na noite de domingo (10/9).
Zilda é mãe de Fernando Luiz de Paula, o Abuse, morto dentro do Bar do Juvenal, no Jardim Munhoz. Na tarde de ontem (14/9), na sede do Ministério Público Estadual, no centro de São Paulo, ela denunciou o toque de recolher e as boatos de ameaças durante uma audiência pública que reuniu o procurador-geral de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, e parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados de São Paulo. Diante das autoridades, repetiu uma frase triste que a acompanha há dois anos: “Eu não tenho medo de morrer. Eu já estou morta desde que meu filho morreu”.
“Bandido bom, bandido morto”
O julgamento que começa nesta segunda tem como réus os policiais militares Thiago Barbosa Henklain, 30 anos, e Fabrício Emmanuel Eleutério, 32, e o GCM (guarda civil municipal) Sérgio Manhanhã, 43, acusados de 17 homicídios consumados e sete tentativas. Um outro PM que havia sido denunciado pelo MP, Victor Cristilder Silva dos Santos, recorreu da sentença de pronúncia e acabou ficando de fora deste júri — mas, como seu recurso foi negado, responderá pelos mesmos crimes em outro julgamento. A juíza Elia Kinosita Bulman, do Tribunal do Júri de Osasco , reservou 12 dias para a realização do julgamento (18 a 29 de setembro).
Em entrevista coletiva realizada ontem, o promotor Marcelo Alexandre de Oliveira, responsável pela acusação, disse que um de seus principais desafios será enfrentar a cultura de apoio à violência policial. “Eu vou ter que, de alguma maneira, tentar fazer com que os jurados abandonem a ideia, que ainda predomina em muitas cabeças, de que bandido bom é bandido morto”, afirma o promotor.
A chacina teria sido uma vingança pelas mortes do PM Ademilson Pereira de Oliveira, ocorrida no dia 7 de agosto de 2015, em Osasco, e do GCM Jeferson Luiz Rodrigues da Silva, em Barueri, em 12 de agosto. Além de matar pessoas que acreditavam serem responsáveis ou terem ligação com a morte dos colegas, os assassinos pretendiam impor temor para a parcela de “desordeiros” da região e evitar novos crimes semelhantes. Os matadores não se preocuparam em matar pessoas que não tinham qualquer relação com as mortes dos agentes de segurança. “A maioria das vítimas não tinha passagem pela polícia”, lembra Marcelo.
Uma das fragilidades da denúncia, reconhecida pelo promotor, é a dificuldade de apontar com precisão o modo como cada um dos réus participou dos crimes. “Era humanamente impossível individualizar quem esteve em cada local e quem atirou em quem”, afirma Marcelo. Mesmo assim, o promotor defende que é possível responsabilizar todos os acusados pelo crime, com base no artigo 29 do Código Penal, que afirma que “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. Ou, como explica o promotor: “se eu combinar de praticar um homicídio, você atira e eu fico vigiando na porta, eu respondo da mesma maneira que você pelo crime”.
A ausência de “individualização das condutas” dos policiais, contudo, pode gerar questionamentos. No ano passado, o Tribunal de Justiça de SP anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre de 111 presos no Carandiru, em 1992, por entender que a acusação não conseguiu demonstrar qual foi a participação de cada acusado nas mortes.
