Justiça do Rio manda bloquear site racista e procurador quer PF no caso

Procurador federal que cuida do caso afirma que autoria é desconhecida, mas vê relação com Dogolachan, fórum de trolls extremistas denunciado pela Ponte

A juíza Gisele Guida de Faria, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou pedido da Polícia Civil para bloquear o site “Rio de Nojeira”, responsável por postagens racistas contra alunos e professores da Unicarioca no início de 2018. A decisão acontece na mesma semana em que o Ministério Público Federal abriu investigação do mesmo site. O site, porém, continua no ar.

A Ponte revelou que a pessoa acusada inicialmente, Ricardo Wagner, foi na verdade alvo de um grupo de trolls de extrema direita, que criou o site de ódio chamado Rio de Nojeira em nome dele. Não foi a primeira vez. No ano passado, os mesmos trolls usaram perfis falsos com o nome de Ricardo para enviar ameaças e ofensas a pessoas tão diferentes como a advogada Janaína Paschoal, o ex-ator pornô Alexandre Frota e o escritor Anderson França.

Todas as farsas foram armadas por internautas ligadas ao fórum Dogolachan, em que anônimos passam os dias defendendo a pedofilia, o feminicídio e o racismo e planejando a criação de ameaças e conteúdos ofensivos em nome de desafetos. Além disso, foi desse fórum que surgiu a trollagem – brincadeira ou zoeira na linguagem virtual – envolvendo uma suposta ameaça de bomba a um prédio USP (Universidade de São Paulo).

Na íntegra da decisão, à qual a reportagem teve acesso, o tribunal, através de sua 11ª Vara Criminal, avalia que o site possui “caráter criminoso por veicular, predominantemente, além de injúrias raciais, calúnias, difamações, tudo com nítido teor racista, homofóbico e sexista”.

O entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que já está no caso, segue uma linha parecida. “Eles estão em busca do crime perfeito. Só o que já tem nesse site e no fórum é crime. O dolo é claro. Por mais que seja pilhéria, eles estão falando e compartilhando coisas que são preconceituosas e fazendo apologia a diversos crimes”, explica o procurador federal Daniel de Alcântara Prazeres, que assumiu as investigações no âmbito do MP e acredita que a Polícia Federal deve entrar com força no caso.

“A questão da competência federal é taxativa, porque está toda na nossa Constituição. Tem que ter transnacionalidade. Só o racismo não enquadraria, mas essa transnacionalidade fica por conta da hospedagem ser de fora”, afirma Prazeres. 

O próprio procurador teve nome e dados expostos no Dogolachan. “Mas [os dados] estavam errados”, afirma Prazeres, rindo. Embora, no entendimento do procurador, haja uma grande quantidade de pessoas do Rio de Janeiro no cometimento destes crimes, o fato de outras situações semelhantes estarem acontecendo em outros estados, caracteriza os delitos como plurilocais (de mais de um local).

Depois de sofrer a tentativa de exposição, o procurador pretende informar o a segurança institucional do MPF sobre o fórum Dogolachan e afirma que o caso já chegou à Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (Delinst). Ainda, segundo o procurador, falta a conclusão do inquérito no âmbito das Polícias Civis dos dois estados – Rio e São Paulo.

No pedido de bloqueio ao site Rio de Nojeira, avaliado pela justiça do Rio, a juíza oficiou também todas as empresas que administram serviços de backbone (rede principal por onde os dados dos clientes da internet trafegam) no país que bloqueiem todo o conteúdo do site “rio de nojeira”. A juíza decretou que o processo correrá em segredo de justiça.  

O site, porém, continua no ar. Os responsáveis removeram as postagens anteriores e, na página inicial, inseriram uma trollagem falsamente atribuída à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça em que buscam atribuir a autoria do site a Wallace de Jesus Barroso, outro desafeto do Dogolachan.

A Ponte procurou a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) para avaliar o curso das investigações, mas, por enquanto, ninguém respondeu aos pedidos de entrevista.