Oito PMs tiveram a prisão preventiva decretada após ação na zona norte de SP: juiz afirma que manter investigados soltos “abala credibilidade” da polícia
A Justiça Militar decretou a prisão preventiva dos oito PMs filmados torturando um jovem rendido às 4h do último sábado (13/6). O caso aconteceu na rua das Flores, no Jardim Fontális, no Jaçanã, zona norte da cidade de SP. Eles se apresentaram na noite desta segunda-feira (15/6) e estão presos no Presídio Militar Romão Gomes.
Após a repercussão de um vídeo que registrou a agressão ao jovem e as ameaças aos moradores, a Corregedoria da Polícia Militar havia afastado todos os policiais que participaram da ação. Os policiais fazem parte da 1ª Companhia do 43º Batalhão da Polícia Militar da capital.
Nas imagens, é possível ver cinco PMs agredindo um jovem de 27 anos, morador da comunidade, com socos, chutes e golpes de cassetetes. Enquanto é espancado, o jovem fala que é trabalhador, que foi buscar a namorada e que não estava fazendo nada.
Também é possível ouvir outros PMs falando para as pessoas entrarem. “Vai defender vagabundo também?”, diz um dos PMs. Na sequência, o jovem é arrastado em um escadão, onde apanha mais, enquanto os PMs ameaçam os moradores: “Vou quebrar todo mundo”.
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Nesta segunda-feira, o juiz Marcos Fernando Theodoro Pinheiro determinou a prisão preventiva para os policiais: 1º tenente PM Wagner dos Santos, 3º sargento PM João Alberto Busnardo e os soldados PM Caio William Bruno Lopes, Bruno Ferreira de Jesus, Maycon Vinícius Santos da Silva, Igor Alvarenga Quizzeppi da Silva, Eduardo Xavier de Souza e Francisco Xavier de Freitas Neto.
“A liberdade dos investigados abala a credibilidade da instituição policial militar e gera sentimento de impunidade perante as dezenas de milhares de homens e mulheres fardados, armados e treinados pelo Estado”, pontua o juiz.
Pinheiro destaca alguns elementos do inquérito que aponta a participação de cada PM no caso: Maycon é apontado como o policial que arrastou a vítima na escadaria e também assumiu que deu um tapa no jovem agredido; Xavier desferiu dois golpes contra a vítima e Bruno disse que “se exaltou e desferiu dois golpes de cassetete” contra o jovem. Já o tenente PM Wagner, o soldado PM Lopes e o soldado PM Quizzepi “não tem agressões registradas contra a vítima no vídeo, mas estavam no local e tinham que impedir os fatos, mas, em vez disso, liberaram o jovem e nada fizeram com os PMs que agrediram a vítima”.
O soldado Neto abordou a vítima e fez a ocorrência na delegacia, apesar de não aparecer nas imagens agredindo o jovem. O sargento Busnardo não aparece nas imagens, “mas uma testemunha aponta que ele estava no local e o sargento ameaçou os moradores”. O juiz também aponta que a prova é precária e depende do exame de corpo de delito, mas que “as imagens mostram uma série de agressões dos PMs contra um civil”.
O magistrado da Justiça Militar aponta que a investigação ainda precisa ser concluída mas que observa dois tipos penais possíveis para o fato: lesão corporal e tortura. O abuso de autoridade dependerá da denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público de São Paulo.
À TV Globo, a vítima afirmou que foi ameaçada pelos policiais. A reportagem também citou agressões ocorridas na sexta-feira (12/6), em Barueri, na Grande São Paulo, e seis policiais militares foram afastados.
Outro lado
Questionadas, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e a Polícia Militar não se manifestaram até o momento de publicação da reportagem. Também solicitamos entrevista com os PMs e seus respectivos defensores, mas não houve retorno.
Reportagem atualizada às 21h18 do dia 15/6 para inclusão da confirmação de prisão dos PMs.