Em carta aberta, as mais de 450 famílias que vivem no assentamento Campo Grande agradeceram todos e todas que apoiam a luta e firmaram compromisso com reforma agrária; área abrigava antiga usina de cana-de-açúcar que faliu em 1999 e desde então está em disputa judicial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, em 2ª instância, o pedido de reintegração de posse da área onde fica o Quilombo Campo Grande, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Campo do Meio, sul do estado. O assentamento composto por 450 famílias existe há mais de duas décadas. Leia a íntegra da decisão do recurso na 17ª Câmara Cível aqui. Na realidade, o julgamento derrubou uma liminar que autorizava a reintegração em caráter de urgência, expedida no final do ano passado.
Mais de 2 mil pessoas vivem e trabalham na terra onde, um dia, funcionou a Usina de Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que decretou falência no final dos anos 90.
A área está em disputa judicial desde 1998 e um dos maiores produtores de café do Brasil, João Faria, é uma das partes mais interessadas em que a reintegração de posse ocorresse para que ele pudesse aumentar sua já extensa produção, como mostrou reportagem da Ponte de novembro do ano passado, quando a Justiça mineira tinha chegado a ordenar a saída dos trabalhadores rurais, mas depois voltou atrás. Apesar dessa vitória pontual com relação a liminar que decretava a saída das famílias, a disputa pela área continua.
O relator do processo que julgou o recurso contra a liminar favorável a chamada “massa falida” da antiga usina de cana-de -açúcar, desembargador Luciano Pinto, usou como argumento uma decisão anterior sobre o mesmo caso. Os dois outros juízes do colegiado votaram com o relator, dando vitória aos trabalhadores rurais.
Em resumo, o TJ-MG considerou que os antigos proprietários não conseguiram comprovar o básico para que o recurso fosse aceito. Um desses requisitos que não foi comprovado é de que o local estaria ocioso ou improdutivo. Na decisão de um dos recursos ao longo do processo, o desembargador destacou que havia o cultivo de “café, milho, banana, mandioca, outra hortaliças, além de criarem gado e outros animais”, bem como existirem “casas de morada”.
Em carta aberta intitulada “Vencemos juntos!”, as famílias do assentamento agradeceram todo mundo que lutou diretamente contra a reintegração e mesmo as mobilizações e apoios sobre o tema. “Juntos e juntas provamos mais uma vez que nossa marcha nestes tempos sombrios seguirá trazendo a luz da esperança de uma sociedade transformada. Na qual a vida e a humanidade sejam os maiores valores a se cultivar, sobrepujando qualquer tipo de ganância e injustiça que estrutura o Estado corrupto e golpista da burguesia”, diz parte do texto.
Em outra parte da carta, defenderam o compromisso da luta por uma reforma agrária popular. “Hoje podemos chamar nossa terra de Assentamento Popular Quilombo Campo Grande, porque tomamos a decisão de jamais deixar aquele chão, pelo qual tanto lutamos. Nos comprometemos a seguir produzindo alimentos, ampliar nosso cultivo agroecológico e multiplicar essa experiência em outros territórios, praticando a tamanha solidariedade que recebemos com tanto carinho”.
