Polícia Civil não pediu renovação da prisão temporária e acusados foram libertados; ‘Cinco dias presos por essa imputaçãoé totalmente desproporcional’, afirma advogado
Depois de passar cinco dias em prisão temporária, acusados de uma série de crimes por picharem trens do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), foram liberados nesta segunda-feira (27/12) os irmãos Heron e Conrado Marum Chati Ramos, que formam a dupla Skola, Theodoro Eduardo Haar de Souza, Fábio Cezarino de Souza Novaes Teixeira, Luca de Oliveira Beting, Raoni Fontinele de Moura, Raul Jooken Henna Baptista e Raphael Nascimento Barcelos, conhecido como Gueto.
O prazo para a prisão temporária, de cinco dias, encerrou-se e a Polícia Civil não pediu à Justiça que fosse renovada. Com isso, todos foram soltos. A informação é de Márcio Carvalho, advogado dos irmãos Heron e Conrado.
Na sexta-feira (24), noite de Natal, a fotógrafa Carla Arakaki, que tinha sido presa com os acusados, conseguiu deixar a prisão depois que o juiz Aléssio Martins Gonçalves acatou a solicitação da defesa da jovem e entendeu que estavam “ausentes, ao menos por ora, indícios de que [ela] pretende se ausentar do distrito da culpa ou, até mesmo, que tenha intenção de embaraçar as investigações criminais, sendo certo ainda que já prestou depoimento e sua prisão não contribuirá em nada para a elucidação dos fatos”.
Os nove réus aguardarão em liberdade o fim do inquérito da Polícia Civil que está em andamento. As acusações contra o grupo são de dano qualificado (com pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência), perigo de desastre ferroviário (reclusão, de dois a cinco anos, e multa), atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e associação criminosa (quando três ou mais se unem para praticar crime, com reclusão de um a três anos).
“A justiça começou a ser feita, primeiramente pela cessação de uma prisão que consideramos desnecessária e ilegal, uma vez que os investigados, sequer foram intimados para depoimento, tão menos dificultaram qualquer ação da justiça”, disse o advogado Márcio Carvalho, assim que os seus clientes saíram da prisão.
Os jovens continuarão sendo investigados, juntos com os outros envolvidos, por pichações feitas nos trens da CPTM e do metrô de São Paulo. “No tocante ao mérito, a defesa provará a inocência dos irmãos, que jamais integraram qualquer associação criminosa. Muito pelo contrário, possuem ocupação lícita como designers de grandes marcas, inclusive com reconhecimento internacional”, declarou Márcio Carvalho.
De acordo com o advogado, Heron e Conrado ainda estão muito abalados psicologicamente por terem passado o Natal na cadeia e longe da família. “Cinco dias presos por essa imputação, na minha opinião, é algo totalmente desproporcional”, comentou Márcio Carvalho.
Entenda a história
A Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação na manhã da última quinta-feira (23/12) para cumprir nove mandados de prisão e de 25 de busca e apreensão por pichações em trens. A corporação moveu 140 agentes, com apoio de 47 viaturas, em uma operação intitulada “163”, como referência ao artigo do Código Penal para o crime de dano, na capital, na região metropolitana e no interior paulista.
O delegado Rodrigo Corrêa Baptista, da Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano), pediu as prisões dos nove suspeitos. O caso se desdobrou de um episódio de pichação que aconteceu em 21 de agosto, com dois trens da estação Oratório da linha 15 – Prata do Metrô, na região do estacionamento das composições cujo portão teria tido o cadeado quebrado. Em setembro, a Polícia Civil pediu e o Tribunal de Justiça concedeu um mandado de prisão e de busca e apreensão na casa de Vinícius. Foram apreendidos na ocasião capacetes de proteção, cartazes, fotografias, além de 38 latas de tintas spray, seis telas para impressão método silk-screen com a tag “XIU”, respirador, máscara, rolos para pintura, pulverizadores, garrafas e tintas.
O delegado também pediu a quebra do sigilo telefônico e telemático de HD, computadores e telefones apreendidos, o que foi concedido pela Justiça. Foram essas informações, segundo o delegado, que fizeram com que os nove fossem identificados.
Correções
Errata: na primeira versão do texto havia a informação que os jovens aguardariam em liberdade após as acusações do Ministério Pública de São Paulo. O caso ainda está sendo investigado pela Polícia Civil e o grupo aguarda em liberdade o fim do inquérito. Pelo erro, pedimos desculpas.
