Justiça solta mulher condenada por roubo e reconhecida irregularmente

Simone Souza Santos, que comprou um carro usado em crime a 400 km de sua casa, ficou presa por 7 meses

Nem mesmo a espera por 10 horas abalou Gustavo Santos Cesário Silva, 29 anos. Em frente à Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da cidade de São Paulo, a emoção tomou conta quando ele viu sua mãe, Simone Souza Santos, ganhar liberdade às 18h49 desta terça-feira (18/2). A dona de casa estava presa desde o dia 6 de agosto de 2019, cumprindo uma condenação de 5 anos e 6 meses por roubo.

Simone garante nunca ter ido à São José do Rio Preto, local do assalto, cometido em 2011. A dona de casa mora 400 km distante da cidade: na Vila Brasilândia, zona norte da capital paulista. Mesmo assim, um reconhecimento feito pela vítima do crime definiu sua condenação e a permanência por 197 dias dentro de uma cela.

O procedimento que sustentou a pena não respeitou a lei do Código de Processo Penal, quando a Polícia Civil apresentou apenas uma foto dela, então dona legal do veículo, para a senhora de 60 anos roubada a identificar. Segundo a lei, o ato deve ser feito presencialmente e com outras pessoas ao lado de quem é suspeito para evitar justamente uma indicação errônea.

A dona de casa, mãe de três filhos, teria sido uma das duas mulheres que levaram R$ 10 mil da senhora. Também participou do crime um homem, que dirigia o carro. Após sacarem o dinheiro da vítima, alegando que era para ajudar na retirada de um prêmio da Tele-Sena, eles a abandonaram em uma estrada. A senhora garantia que Simone era uma das autoras.

Além do reconhecimento irregular, em que agentes da polícia mostraram uma foto do RG de Simone para a vítima do roubo confirmar se ela era ou não a suspeita, a outra prova que a ligava ao crime era o documento de seu carro, modelo Fiat Palio, cor prata e de placa HCI7865, comprado após o crime em uma concessionária da Vila Brasilândia.

Até segunda-feira (17/2), tanto a Justiça de São Paulo como o Ministério Público estadual tinham plena certeza de que Simone praticara o roubo, mesmo tendo comprado o carro quase dois meses mais tarde. A condenação tem como base a palavra da vítima que a indicou como uma das autoras e os documentos da compra do carro, que datam de 17 de agosto de 2011.

As coisas mudaram quando a juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira fez uma nova audiência do caso. Na segunda-feira, ela pediu para a mulher roubada reconhecer mais uma vez Simone. Ela já havia feito isso na delegacia e em juízo. No entanto, a magistrada mostrou a foto de outra presa que cumpria pena em Santana e a mulher, uma senhora que agora tem quase 70 anos, a reconheceu.

Com a inconsistência sobre o crime, Gláucia verificou que havia dúvida sobre a prática por parte de Simone. “Desta forma, é de fato duvidosa a autoria da ré quanto ao crime de roubo, tornando possível que a futura ação revisional a ser proposta seja julgada procedente”, definiu a juíza, decidindo soltar a dona de casa.

Simone passou o portão da penitenciária com os olhos repletos de lágrimas. Nem deu tempo de chegar aos braços de Gustavo, que a aguardava ansioso, para o rosto estar molhado. Deram uma braço que há tanto esperavam.

“Senti tanta falta da família… lá dentro não é lugar pra ninguém”, resumiu Simone, em conversa com a Ponte. “Quero ver meus netos, meus filhos, meu marido. Senti muita falta deles”, continuou a mulher, sobre a primeira coisa que queria fazer ao chegar em casa.

Além de responder por um crime que garante não ter cometido, a dona de casa ainda sofreu com problemas de saúde. Epiléptica e diabética, contou ter tido pelo menos cinco convulsões dentro da prisão, uma delas no dia de sua saída, por conta da ansiedade.

“E não tinha saúde. O médico me dizia que eu não tinha nada sendo que tenho as doenças constatadas, documentadas. Uma das vezes eu quase morri”, denunciou Simone sobre os ataques.

O filho Gustavo relembrou que ensinou uma das mulheres que dividia cela com sua mãe os procedimentos para tomar nos ataques. “Ninguém se acostuma, mesmo eu que já perdi as contas de quantas vezes vi. Parece que a pessoa vai morrer”, contou o rapaz.

A Ponte questionou a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, liderada pelo secretário Nivaldo Restivo neste governo de João Doria (PSDB), sobre a demora na saída de Simone, mas a pasta não respondeu até a publicação desta reportagem.