Líderes de movimentos de moradia têm prisão preventiva decretada em SP

Presas temporariamente no começo da semana, as lideranças serão encaminhadas para os presídios na segunda-feira (1/7); segundo advogado de defesa, mais 6 pessoas podem ser presas nos próximos dias

Presos desde segunda-feira (24/6), Sidney Ferreira da Silva, Jacine Ferreira da Silva (mais conhecida como Preta Ferreira), Edinalva Silva Ferreira e Angélica dos Santos Lima tiveram prisão preventiva decretada na noite da última sexta-feira (28/6).

Durante o fim de semana, as lideranças permanecerão presas na carceragem do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais), na zona norte de São Paulo. Na segunda-feira pela manhã (1/7), Preta, Edinalva e Angélica serão encaminhadas para a Penitenciária Feminina de Santana, também na zona norte. Ainda não está confirmado para qual presídio o único homem do grupo, Sidney, será encaminhado, mas, segundo Ariel de Castro, advogado de defesa dos líderes do MSTC (Carmen, Sidney e Preta), ele poderá ser encaminhado para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste da cidade.

O delegado titular da 3ª delegacia da DIC (Crimes financeiros e econômicos), André Figueiredo, responsável pela investigação, solicitou 17 mandatos de busca, apreensão e prisão no começo da semana, mas o juiz Marco Antonio Martin Vargas acatou somente nove delas. A motivação inicial da investigação, garante o delegado, foi uma carta anônima recebida pelo DEIC que denunciava extorsão, agressão e ameaças das lideranças das ocupações centrais da cidade.

A operação, realizada por policiais civis do DEIC, pretendia cumprir nove mandatos de prisão de lideranças de movimentos de luta por moradia e fizeram busca e apreensão em ocupações no centro de São Paulo, mas só quatro prisões foram cumpridas. As prisões estão ligadas ao processo decorrente do incêndio e queda do edifício Wilton Paes de Almeida, no dia 1º de maio de 2018, causando a morte de sete pessoas.

Ainda não se apresentaram à Polícia Civil as lideranças: Ananias Pereira dos Santos, Carmen da Silva Ferreira, Andreya Tamara Santos de Oliveira, Hamilton Coelho Resende e Josiane Cristina Barranco. Na última quarta, um protesto foi realizado contra a prisão das lideranças, que são acusadas de associação criminosa e extorsão.

As lideranças fazem parte do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro), da FLM (Frente de Luta por Moradia) e do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), responsáveis por ocupações como a Ocupação 9 de Julho e a Ocupação Mauá.

Em nota enviada à Ponte, assinada pela Frente de Defesa, o MSTC detalha como ocorreram as conversões das prisões. “O relatório do inquérito, elaborado pelo mesmo delegado [André Figueiredo], requisitou a prisão preventiva de 10 coordenadores e assessores de movimentos diversos, entre eles a Carmen, Sidney e Preta, integrantes do MSTC. Este pedido contou com o apoio do promotor de justiça criminal Cássio Conserino e foi encartado no inquérito principal, que esteve todo tempo em poder do delegado e do promotor de justiça, sem que a defesa tivesse vista de seu teor e documentos”, diz nota.

De acordo com o advogado Ariel de Castro, mais um nome pode aparecer na lista, totalizando 10 lideranças. “Conseguimos confirmar as prisões preventivas dos quatro que já estavam de prisão temporária, incluindo a Preta. Tem mais seis possíveis prisões, mas ainda não temos confirmações. A sentença está em sigilo para cumprirem os mandados de prisão”, disse Ariel à Ponte.

Apesar da confirmação das prisões preventivas, Ariel conta que ainda não é possível afirmar o destino das demais lideranças, que ainda não foram presas. “Só teremos acesso a decisão na segunda, não podemos confirmar no momento. Nem podemos confirmar que as 10 prisões preventivas que a polícia solicitou, com parecer favorável do MP, foram de fato decretadas pela juíza”, explica Castro.

Ariel conta como atuará a defesa dos líderes do MSTC. “Após termos conhecimento da sentença, com as possíveis motivações das prisões preventivas, pretendemos entrar com pedidos de revogação das preventivas na segunda-feira (1/7). Depois, se indeferidos, devemos entrar com Habeas Corpus no TJ (Tribunal de Justiça), com apoio de vários advogados e juristas, além dos defensores do MSTC”, argumenta o advogado.

Ariel reforça que as prisões criminalizam os movimentos de moradia. “Entendemos que esse é um caso emblemático de criminalização dos movimentos sociais e de perseguições políticas, com atuação de alguns policiais, pressionados pelo governo do estado [de João Dória], e com apoio de promotores e juízes, com a finalidade de reprimir os movimentos sociais e de moradia”, finaliza.