Após dois anos da morte de Luana Barbosa, polícia indicia PMs por agressão

Dois anos depois da morte de Luana Barbosa dos Reis, o inquérito foi concluído e os três PMs – Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizeti Camilo, do 51º Batalhão da PM – denunciados por lesão corporal seguida de morte no dia 5 de abril deste ano. Antes disso, o processo “foi e voltou da delegacia sem nenhuma denúncia formalizada”, de acordo com Daniel Rondi, advogado da família de Luana. “Ficamos indignados com essa demora de novidades nas investigações. Parece que querem que caia no esquecimento”, avalia. Agora, cabe ao Ministério Público denunciar os policiais à Justiça.

Ao se levantar, Luana deu um soco na boca de um dos policiais e um chute no pé de outro, sendo então espancada por três PMs com cassetetes e com o capacete que ela usava. Em seguida, Luana foi levada para a delegacia, onde foi registrado um termo circunstanciado. Em um vídeo , ela reforça a versão das testemunhas e afirma que os policiais ameaçaram a família dela. “Cabeça baixa, mão pra trás cabeça baixa. Aí eu já comecei a apanhar. Eu fui colocar a mão para trás e já levei um soco e chute. Eles falaram que vao me matar, vão matar todo mundo da minha família. Eu vomitei até sangue. Falaram que vão matar meu filho, que meu filho tá morto”, dizia Luana no vídeo, bastante machucada.

Arquivamento e reabertura

Após arquivamento do processo na Justiça Militar, em março de 2017, o Ministério Público pediu a reabertura das investigações na justiça comum. O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do promotor de justiça Eliseu José Berardo Gonçalves, que alegou ter evidências suficientes de que houve homicídio, e remeteu o caso para o 3º DP de Ribeirão Preto, onde o registro da ocorrência na época dos fatos foi realizado.

Por e-mail, a Ponte perguntou à Secretaria de Segurança Pública (SSP), ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) se algum dos policiais do 51º Batalhão de Polícia de Ribeirão Preto voltaram a trabalhar nas ruas. Além disso, a reportagem questionou as razões apresentadas pelo delegado para os pedidos de prorrogação. As assessorias das instituições não se manifestaram até a publicação desta reportagem sobre os questionamentos. A SSP enviou uma nota informando que o inquérito foi concluído no dia 5/4 e que aponta que Luana, de fato, morreu em decorrência das agressões.

Para Eduardo Silveira, um dos coordenadores da Comissão Antidiscriminação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto que acompanha o caso desde a morte de Luana, “o inquérito civil corre de forma lenta além do desejável”. Silveira também questiona o decreto de segredo de justiça sobre as investigações.