Moradores em situação de rua e ativistas denunciaram o que dizem ser um processo de “higienização”, conduzido pela prefeitura com seu braço armado, a GCM.
Cerca de 100 moradores em situação de rua se reuniram nos baixos do Viaduto Bresser, na região da Mooca, zona leste, por volta das 18h de 25/6, para denunciar o que consideram um processo de “higienização” promovido pela prefeitura com seu braço armado, a GCM. Segundo moradores de rua, ativistas do CATSO (Coletivo Autônomo de Trabalhadores Sociais), e o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, têm se tornado comum a prática de homens da limpeza urbana tomarem seus pertences à força, inclusive roupas, cobertores e colchões.
Para Paulo Escobar, de 37 anos, que trabalha com moradores de rua há 15 anos, “São Paulo vive um higienismo gentil sob a condição do Arco do Futuro, com o auxílio de banqueiros e empresas, como o Itaú e a Porto Seguro”. O ativista disse, ainda, que Haddad pratica uma “ditadura do bem”. “Ele não consulta os moradores de rua pra saber se é isso mesmo o que eles querem. Ele diz esse é o bem sem consultar os moradores de rua. É higienismo com capa de humanidade”, finaliza.
No final do mês de abril, a Porto Seguro inaugurou um teatro de luxo na região da Cracolândia. Dias antes à inauguração, houve um confronto entre moradores de rua, PM e GCM. A ação dos agentes foi considerada, pelos ativistas, uma forma de “limpar” o local.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da prefeitura para saber a posição do órgão quanto as denúncias dos moradores de rua. Em resposta, a prefeitura disse que “repudia ações higienistas” (leia ao final nota na íntegra).
A GCM, também em nota, disse que “repudia qualquer atitude que vá contra suas orientações de policiamento comunitário e que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Guarda Civil Metropolitana não compactuam com qualquer desvio de conduta”.
Bloqueio
Com termômetros na casa dos 16 C°, por volta das 18h45 os moradores de rua tomaram a Radial Leste, sentido centro, e a bloquearam por cerca de 30 minutos, até chegarem à Rua Piratininga, nos baixos do Viaduto Alcântara Machado. Ali, integrantes do CATSO, grupo que luta pelos direitos e reivindica pautas de melhoria para os moradores de rua, encenaram uma peça em referência à atitude dos guardas. De quepe e cassetete, uma personagem representando os GCMs afastava os moradores de rua, interpretados por jovens, que iam de um lado ao outro, referência à situação nômade imposta aos sem-teto.
O pintor Claudinei Ortiz, de 37 anos, conta que vive na rua há trinta anos e que sofreu com o “rapa”, como é chamada a ação da GCM. “Eles puxam seus pertences, mochila com documentos, cobertor, lençol. Pegam e jogam tudo no caminhão. Se você tenta pegar suas coisas, o pessoal da GCM vem para cima”, diz.
Ativista do Observadores Legais, Luciano Pimpão, de 33 anos, disse ter flagrado uma ação da limpeza urbana na última semana. “Estava próximo à Praça 14 Bis (na Bela Vista), quando percebi o rapa e a GCM tomando os pertences dos moradores. Era por volta das 9h30. Pegaram sofá, madeira, mas também os pertences dos moradores. Tirei meu celular e, quando filmava a ação, dois guardas vieram para cima de mim. Me disseram que eu não tinha autorização para filmar eles. Como não? Estava num local público e eles são agentes públicos”, finaliza.
Além da Radial Leste, o ato percorreu a Rua da Mooca, e teve encerramento por volta das 20h30 na Tenda da Mooca.
De acordo com Paulo Escobar, a manifestação também visa evitar o fechamento de ao menos três tendas, que ficam nos baixos dos viadutos da Mooca até o Guadalajara, na região do Belenzinho. “Querem fechar as tendas e transferir o pessoal para um imóvel na Rua Cajuru. Os moradores não querem isso”, afirma.
As tendas são locais em que os moradores podem fazer refeições, usar o banheiro e tomar banho, além de outras atividades.
Em nota, a SMADS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) informou “que os espaços de convivência Bresser e Alcântara Machado serão mantidos até que seja instalado o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) na região”.
A pasta disse que o fechamento das tendas é um compromisso da gestão em atendimento a um pedido do Ministério Público.
Ao final do ato, os moradores espantaram o frio com uma roda de samba. Munidos de tamborim, pandeiro e rebolo, aproveitaram para soltar o grito preso. A canção Condor, do Clave de Ases, veio a calhar: “Larga eu, deixa eu, me deixa em paz, te peço por favor, chega de tanto sofrer de tanta dor”.
Outro lado
Sobre as denúncias, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável pela GCM, enviou a seguinte nota:
“A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que não há conhecimento de nenhum fato ocorrido desta natureza na referida data, envolvendo moradores de rua em protestos contra os guardas, na Av. Radial Leste, entre o Viaduto Bresser e Alcântara Machado.
“Vale ressaltar que a GCM repudia qualquer atitude que vá contra suas orientações de policiamento comunitário e que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Guarda Civil Metropolitana não compactuam com qualquer desvio de conduta que possa resultar na prática de atos atentatórios a integridade física de qualquer pessoa.
Qualquer denúncia envolvendo GCMs pode ser feita à Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana pelos telefones 3214-3624/3251-3276/3266-8271, pelo [email protected] ou pessoalmente no Órgão, na Rua Conselheiro Carrão, 192– Bela Vista”.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura também emitiu uma nota:
“A Prefeitura repudia ações higienistas e atua no sentido de orientar e encaminhar moradores em situação de rua para a Rede Socioassistencial. O trabalho desenvolvido pelos orientadores da SMADS é socioeducativo e consiste na identificação, aproximação, escuta e encaminhamento, das pessoas que aceitam, para a rede de proteção social, como Centros de Acolhida. É importante ressaltar que as pessoas são convidadas a ir para os Centros de Acolhida, mas não são obrigadas a aceitar o encaminhamento. Atualmente a cidade conta com 72 Centros de Acolhida que juntos disponibilizam cerca de 10 mil vagas.
Mais uma nota veio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
“Desde o dia 18 de maio está em vigor, em toda a cidade, o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas. A medida prossegue até 31 de outubro. Sempre que o termômetro ou a sensação térmica registrar 13º ou menos, é organizado um esquema especial de atendimento para encaminhar os moradores em situação de rua, que assim desejarem, para centros de acolhida. Vale lembrar que o encaminhamento é opção do morador.
Além disso, pessoas em situação de rua interessadas no acolhimento devem procurar uma das unidades da rede. A população em geral também pode acionar a operação por meio do telefone 156, com uma solicitação à Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE), que funciona 24 horas. Ao serem encaminhadas a um equipamento da operação, as pessoas em situação de rua terão acesso a acolhimento com camas, cobertores, travesseiros, banho, alimentação e kits de higiene pessoal.
Os espaços de convivência Bresser e Alcântara Machado serão mantidos até que seja instalado o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) na região.
A SMADS está requalificando os serviços e a desativação das Tendas, com a transferência para Centros Pop com núcleos de convivência que ofertam trabalho socioeducativo, é um compromisso desta gestão com o Movimento da População em Situação de Rua e o atendimento a uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo.”
Caros,
Sou o Luciano Pimpão citado, no caso sou dos Observadores Legais, se puderem corrigir agradeço.