MP denuncia e pede prisão preventiva de PMs que mataram inocente e o apresentaram como atropelado

23/11/15 por André Caramante

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Promotor afirma que os soldados José Rogério de Souza e Paulo Henrique Rezende da Silva “agiram com vontade de matar” dois homens que estavam em uma motocicleta e eram perseguidos e, por erro na execução da ação, acabaram acertando o vigilante Alex de Moraes, que voltava do trabalho em Sapopemba, zona leste de São Paulo
Alex de Morais (Foto: arquivo pessoal)

Alex de Morais (Foto: arquivo pessoal)

O 13º Promotor de Justiça do 1º Tribunal de Júri da Capital, Tomás Busnardo Ramadan, denunciou os policiais militares José Rogério de Souza e Paulo Henrique Rezende da Silva.

Segundo o promotor, os PMs agiram “com vontade de matar” Alex de Moraes, de 39 anos, em 11 de outubro deste ano. Assassinado com um tiro na nuca, em Sapopemba, zona leste da capital, quando voltava do trabalho, o vigilante foi apresentado pelos policiais como atropelado.

“José Rogério de Souza, agindo com vontade de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra indivíduos desconhecidos, porém, por erro no uso dos meios de execução, veio a atingir Alex de Morais”, escreveu Tomás Busnardo Ramadan. “Paulo Henrique Rezende da Silva, no mesmo contexto fálico, concorreu para o delito de homicídio acima descrito, pois se omitiu, quando devia e podia ter agido para evitar o resultado”, complementa.

Segundo o promotor, os dois policiais “previamente ajustados e unidos pelos mesmos propósitos, inovaram artificiosamente o estado de lugar, de coisa e de pessoa, com o fim de induzir a erro a perícia criminal e, portanto, produzir efeito em processo penal”. Tomás Busnardo Ramadan argumenta que os soldados “agiram com claro intuito de embaraçar as investigações” por terem apresentado a ocorrência como atropelamento.

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No final da tarde desta segunda-feira (23), a juíza Débora Faitarone acatou a denúncia e determinou a prisão preventiva dos dois policiais. A Justiça Militar já havia pedido, em 19 de outubro, por meio da Corregedoria Permanente, a prisão temporária dos dois policiais. Os soldados da PM, que estavam no presídio militar Romão Gomes, na zona norte da cidade, haviam sido soltos.

Eles afirmaram em depoimento que encontraram Alex caído após aparentemente ter sido atropelado. E mantiveram a versão mesmo com a massa encefálica do rapaz longe do corpo. Assim que o pedido foi feito, a equipe de reportagem da Ponte Jornalismo tentou contactá-los, mas os soldados não quiseram se manifestar.

Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) havia afirmado, à época dos fatos, que os PMs envolvidos relataram que localizaram uma pessoa ferida e que, a princípio, ela teria sido atropelada e que estava viva. “Acionaram o resgate, que a socorreu ao Hospital Santa Marcelina. O caso foi então apresentado no 69º Distrito Policial como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Posteriormente, apareceram relatos de que a vítima havia sido baleada, fato confirmado na declaração de óbito”, informou a pasta.

O delegado titular do 70º Distrito Policial, Luiz Eduardo de Aguiar Marturano, que assumiu o caso por ser responsável pela área onde ele ocorreu, informou que um inquérito foi instaurado e que a PM também instaurou Inquérito Policial Militar para apuração dos fatos.

Pai de um menino de 9 anos, o vigilante Alex foi morto a 200 metros de onde morava. Segundo a família da vítima, ele voltava do bico que fazia em uma casa noturna da Vila Olímpia, zona nobre da capital. “Os policiais estavam atrás de um cara que estava vestido de preto e de bolsa preta. Meu irmão também estava vestido assim. Não teve fuga nem nada. Acharam que era um suspeito e mataram um pai de família. Podiam ter abordado antes”, afirmou à reportagem o irmão da vítima, que não vai ser identificado por medidas de segurança.

Na frente de onde tudo aconteceu, há uma igreja evangélica com câmeras de segurança. Pelas imagens, quando o relógio marca 3h19, Alex, que caminhava na rua, cai de repente. Em seguida, passa uma moto em alta velocidade. E, logo depois, um carro da PM se aproxima dele. Os dois soldados descem do carro e um deles olha o para-choque, que está aparentemente quebrado. O outro segue em direção ao homem no chão.

“Os mesmos policiais voltaram aqui e pediram para a dona da igreja apagar as imagens e depor na delegacia confirmando a versão deles. Ela se recusou e disse que o que fizeram com o meu irmão foi errado”, disse à Ponte o irmão da vítima.

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Representante do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, a advogada Valdenia Aparecida Paulino, afirmou que o médico que atendeu Alex afirmou à mãe da vítima, a aposentada Francelina, que não havia nenhuma indicação de que seu filho havia sido atropelado. Ele chegou ao hospital sem nenhuma fratura, mas sem chances de sobreviver.

“Em sua casa, cabisbaixa, olhar perdido, a mãe de Morais me dizia: ‘Eles mataram meu filho. Meu filho não foi atropelado”, relatou a advogada. Em um adendo ao Boletim de Ocorrências do caso, uma testemunha afirmou que ouviu um disparo de arma de fogo e que, ao sair de casa, viu Alex agonizando com um grave ferimento na cabeça.

O filho de Alex já havia perdido a mãe há 8 anos, quando tinha 1 ano de idade, vítima de câncer. Seu pai, que não bebia, não fumava e era conhecido na região por seu alto astral e por ser fã de futebol, também foi cedo demais.

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