Mães que vivenciaram o cárcere em Minas Gerais tiveram rompidos vínculos de afetos com a vida e, em liberdade, falam dos desafios de reconstruir esses laços
“Eu falei: ‘ô doutora, solta minha mãe’. Aí a juíza falou assim: ‘eu vou resolver isso agora, como eu já perdi meus filhos nas drogas, eu não quero isso pra ninguém’. Ela queria liberar só minha mãe. Daí minha mãe falou assim: ‘se liberar só eu, no lugar que eu moro, eles vai querer me matar, vai falar que eu entreguei todo mundo’. Então ela soltou as três mulheres que tava presa com ela, por causa de mim.”
Aos 18 anos, Ingrid* já coleciona mais histórias para contar que a maioria das pessoas de sua idade. Na pequena cozinha de sua casa, em uma comunidade de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), a jovem segura a filha de dois meses, Laís*, que veio ao mundo “por acidente”, enquanto recorda o período que viveu sem a mãe. Apesar das poucas palavras, o impacto da prisão de Luciene* ainda pode ser sentido em sua fala.
A recordação mais clara em sua memória é da época em que a mãe ficou onze meses presa em regime fechado no Presídio São Joaquim de Bicas II, a 53 km de Ribeirão de Neves. Em todo esse tempo, Ingrid e os irmãos só puderam visitar Luciene uma vez com o apoio da assistente social da unidade. A família ficou junta por apenas dez minutos após mais de três horas de ônibus.
Além da única visita a Bicas II, nessa época as oportunidades que Ingrid teve de ver a mãe foram nas audiências no Fórum de Ribeirão das Neves. Luciene fez questão de participar de todas elas e, nessas ocasiões, seus filhos ficavam esperando desde cedo para ver a mãe passar. Quando tinham sorte, as agentes penitenciárias permitiam que mãe e filhos se abraçassem rapidamente.
Luciene havia sido acusada de envolvimento com tráfico de drogas e organização criminosa em uma operação da Polícia Civil realizada na comunidade do bairro Sônia onde vivem até hoje. “Quando eu fiquei sabendo que os polícia tava me procurando, eu não esperei eles vir me buscar. Eu fui lá me entregar, porque eu não tinha nada a temer. Se eu soubesse que eu ia passar tudo que eu passei em Bicas II, eu não tinha me entregado”, conta. Entrou com vários recursos solicitando sua liberdade, mas a Defensoria Pública não conseguiu ajudá-la a voltar para casa. Até que, em uma tentativa desesperada, Ingrid resolveu ignorar as recomendações de seus parentes e falar diretamente com a juíza encarregada do processo em uma audiência.
“Da última vez que minha mãe foi presa eu já sabia o que tava acontecendo… sofri demais. Escrevi uma carta pra juíza e a minha mãe entregou pra ela. Falei que eu ia tomar um monte de remédio e morrer. Rapidinho a doutora soltou minha mãe. No dia da audiência, a juíza saiu da sala e eu fui atrás perguntar se ela ia soltar minha mãe.” Essa foi a última vez que a garota precisou comparecer ao fórum para ver a mãe, que conseguiu liberdade provisória após cumprir onze meses da pena e aguarda hoje o recurso do processo, que está na segunda instância.
O retorno de Luciene à rotina com os filhos foi um momento desafiador para Ingrid. A mãe enfrentou um quadro depressivo com ajuda da filha, que precisou se ausentar da escola para cuidar dela. Tal decisão gerou briga com um dos professores e a fez largar os estudos – mas só por enquanto. A jovem pretende voltar a estudar, completar o ensino médio e começar a trabalhar, para que assim possa dar um futuro diferente para a pequena Laís.
Maternidade: um caminho natural?
Luciene nunca sonhou em ser mãe. Na situação em que vivia, seus desejos tinham mais a ver com conquistar uma condição melhor de vida: ter comida na mesa todos os dias, comprar uma cama, adquirir uma televisão. Sem qualquer conhecimento sobre educação sexual e métodos contraceptivos, a maternidade para ela não foi uma escolha. Criada pelos avós, descobriu com seu primeiro namorado tudo aquilo que não teve a quem perguntar.
A aparência jovem e o sorriso solto de Lu, como é conhecida, não nos prepararam para as reviravoltas de sua história. Aos 15 anos, a belo-horizontina já tinha abandonado os estudos para trabalhar como “atividade” (informante que avisa sobre a chegada da polícia) no ponto de tráfico de drogas perto de sua casa, e assim ajudar a sustentar a família. Conheceu um rapaz da comunidade, se apaixonou e ficou grávida de Ingrid, sua primeira filha. A gestação fez Luciene se distanciar um pouco da “vida errada”, passou a apenas guardar o dinheiro para o irmão, que na época era “vapor” (pessoa que vende a droga para o usuário).
Com mais uma boca para alimentar, recorreu novamente ao tráfico para ajudar nas despesas da casa. “Minha filha foi crescendo, mas eu nem comprava coisas pra ela com o dinheiro que eu conseguia no crime. Eu continuava suprindo a alimentação da minha casa, o básico. Eu coloquei na minha cabeça: agora eu quero ter um lar”, relata Lu. Aquela possibilidade de mudar de vida mexeu com sua “mente de criança”.
Sem condições ideais para ter uma filha e sem saber ao certo o que a aguardava, Lu encarou o desafio e descobriu na prática o que é a maternidade. E sem arrependimentos, hoje conta com orgulho as conquistas de seus filhos e faz o possível para que eles tenham uma história diferente da sua. Após passar quatro vezes pelo cárcere, parece determinada a ver Ingrid, Talita*, Marcelo* e Eduardo* trilharem um caminho diferente.
Laboratório de mães
Mãe de quatro crianças, Fabiana*, com duas passagens pela prisão, aprende agora com o filho caçula o que é maternidade. Segurando o pequeno no colo, ela conta que não faz ideia da situação dos outros três – sofrimento que a atinge até hoje. Não deseja nem mesmo voltar para Buritis, sua cidade natal, pois isso a lembraria do momento em que seus filhos foram levados pelo Conselho Tutelar após seus vizinhos a denunciarem como usuária de drogas.
Aos 17 anos, ela começou a usar crack por influência do seu então companheiro. Viciada, passou a morar nas ruas e a fazer pequenos roubos de correntinhas de ouro, celulares e dinheiro. Entre idas e vindas às celas, ficou grávida quatro vezes nas ruas. Quem são os pais das crianças ela não recorda. O período que viveu sob efeito da droga apagou grande parte daqueles anos de sua memória.
Na sua última passagem pelo sistema penitenciário, em 2017, a jovem de 23 anos estava grávida de quatro meses do filho caçula. Foi transferida do Presídio Regional de Buritis, a 750 km da capital, para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, região Metropolitana de Belo Horizonte, onde ficou por oito meses até conseguir o direito à prisão domiciliar.
Apesar de aparentemente ser um presídio melhor que os tradicionais, o Centro não é o local ideal para que mãe e filho vivam o primeiro ano de vida da criança. Atualmente, a maioria das mulheres que estão grávidas ou amamentando e foram presas em Minas Gerais cumpre pena na unidade, segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP-MG). O órgão aponta que, em outubro, havia 29 detentas na unidade.
Inaugurado em 2009, o presídio nasceu com o objetivo de suprir a demanda do sistema carcerário mineiro por um espaço preparado para receber gestantes e mães de crianças de até um ano que cumpram pena, preventivamente ou não. O “cheiro de bebê”, as paredes pintadas com personagens de gibis e as fraldas estendidas ao sol nos fazem questionar se realmente estamos em um presídio. Por outro lado, a presença de policiais, grades e a concertina que cobre o muro evidenciam que não é algum tipo de creche ou centro hospitalar.
Foi nesse local que Fabiana pôde, pela primeira vez, ter condições de viver com o filho. O presídio ensina as presas a exercer o papel socialmente atribuído a elas: a responsabilidade pelo cuidado dos filhos, pelo trabalho doméstico e por ocupar somente o espaço privado. “Esse processo de aprendizagem no Centro é marcado por essa divisão sexual do trabalho que constitui a nossa sociedade. Não estamos falando de nada diferente do que nós temos fora dos muros. As regras dessa unidade reforçam isso”, explica a socióloga e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG), Luana Hordones.
Ainda hoje destinada à esfera privada, a mulher é sempre relacionada ao trabalho doméstico e ao cuidado dos filhos. A professora da PUC Minas e doutora em Ciências Sociais Lúcia Sena, explica que ao cometer uma infração, a mulher acaba por violar uma suposta essência feminina. A criminosa seria frágil, enganada, apaixonada ou vingativa, nunca uma figura ativa, capaz de agir por si própria. Isso fica claro na posição da figura feminina nas narrativas midiáticas sobre crimes: “mulher de chefe do tráfico”, “mulher do traficante”, “primeira-dama do tráfico”. Mesmo no crime o seu papel é de agente secundário.
Embora não exista alguma determinação oficial, é na relação entre mães presas e servidores que a noção de maternidade é construída naquele espaço, explica o psicólogo Rodrigo Padrini, que atuou no treinamento dos agentes penitenciários do Centro. Ele conta que já aconteceram casos de mães que, ao chegar na unidade, demonstravam interesse em dar a criança para a adoção, mas ao longo do tempo mudavam de ideia. “É uma experiência de maternidade e de infância totalmente atípica. É quase um laboratório. Você não tem aquilo ali em nenhum outro lugar: uma mãe que fique 24 horas por dia com seu filho, durante um ano, institucionalizada, fechada em um convívio com outras crianças na mesma situação”, analisa.
As mulheres encaminhadas ao Centro podem optar por conceder a guarda da criança para um familiar ou entregá-la para adoção, direito assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso tomem essa decisão, elas são transferidas para uma penitenciária tradicional. Graças à prisão domiciliar, Fabiana vive agora com o filho e espera que “ele seja uma pessoa formada, que não seja igual a eu no passado. Ele é a única coisa que eu tenho agora”.
Uma pesquisa do Núcleo de Psicanálise, Psicopatologia e Sociedade (Nupps) da PUC Minas, que analisou a unidade em 2012, aponta casos de mães que tiveram que cuidar dos filhos integralmente mesmo após terem tido problemas com o parto, viram seus bebês passando por procedimentos invasivos de revista, não foram atendidas devidamente por ginecologistas e obstetras e tinham pouquíssimas opções de lazer para alegrar os filhos. Elas também relataram não ter a possibilidade de escolher estar naquele espaço com o filho e reclamaram de decisões judiciais demoradas sobre a guarda da criança, o que ocasiona uma convivência forçada.
A reportagem não conseguiu acessar o Centro de Referência para saber a atual situação das presas, porque a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais não autorizou visita e entrevistas. Entretanto, informações do Conselho Nacional de Justiça apontam que, em agosto de 2019, havia 34 mulheres presas, uma redução de 56,4% quando comparado ao mesmo período do ano em 2012, quando o Núcleo de Psicanálise realizou a pesquisa e havia 78 prisioneiras no Centro.
No Centro, as celas são substituídas por quartos compartilhados pelas mulheres e seus bebês. Encostadas nas paredes, seis camas de solteiro e seis berços intercalados formam um corredor com cerca de dois metros entre as duas fileiras – que dividem espaço com cadeirinhas de bebê, fraldas, andadores, bolsas, mamadeiras, chupetas e brinquedos. O local é apertado e é fácil imaginar que, se uma criança chorar durante a noite, o sono dos outros bebês e das presas também será comprometido.
As mulheres ali presas cumprem penas diversas enquanto cuidam de seus filhos todos os dias, o dia inteiro. O cuidado com os pequenos é interrompido para que as detentas possam se dedicar a outro trabalho: a limpeza da unidade, que deve ocorrer três vezes ao dia, garante que o ambiente esteja sempre extremamente organizado e limpo. Na parede branca, salta aos olhos a palavra “liberdade” escrita em tinta preta, ao lado de números de telefone e alguns nomes – hábito comum em outras unidades prisionais.
Para redução da pena, as mulheres podem trabalhar como cuidadoras, faxineiras e cozinheiras da unidade. As cuidadoras, em especial, são responsáveis pelos filhos das detentas que trabalham e recebem um valor estimado de R$ 2 por dia. Algumas empresas privadas também têm parcerias com o presídio, o que possibilita que algumas presidiárias trabalhem oito horas por dia e recebam três quartos de um salário mínimo. A cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena.
Visitas íntimas são proibidas e o trabalho de manutenção do presídio é responsabilidade das mulheres. Até que o filho complete um ano, a vida de uma detenta no Centro de Referência é dedicada a aprender seu papel de mãe. A socióloga Luana Hordones aponta que “a mulher, quando comete um crime, desvia de dois papéis: o de cidadão e o de mulher”. Impor o cuidado dos filhos 24 horas por dia seria, deste modo, uma “forma de educar aquelas que não cumpriram seu papel social”.
Visitantes por um dia
Trinta quilômetros separam o Centro de Referência da capital mineira. Após esperar por mais de uma hora, embarcamos no ônibus metropolitano 5888 com destino a Vespasiano. Quarenta minutos depois descemos em um ponto na pista lateral da rodovia MG-010 – além dos carros, uma igreja católica e poucas casas ocupam o espaço. Sem qualquer indicação sobre o presídio, seguimos as direções mostradas pelo Google Maps: 400 metros de caminhada atravessando uma passarela que cobre a rodovia.
Na rua estreita e mal pavimentada, avistamos um paredão branco e alguns carros estacionados. Apenas a pintura “Centro de Referência à Gestante – Suapi” na fachada nos revelou que estávamos no lugar certo. Não há nenhuma estrutura externa para receber os visitantes, cenário comum nas unidades prisionais. Enquanto esperávamos não encontramos nenhuma lanchonete por perto, não dava nem para usar o banheiro ou comprar uma água. Nos restou aguardar em pé por mais de duas horas.
Pouco tempo depois começou a chover e a nossa única saída foi nos abrigarmos sob um telhado de amianto, rodeado por um matagal e poucas casas, a alguns metros do Centro. Local que compartilhamos com algumas pessoas que nos olhavam desconfiadas. Passamos a imaginar se estaríamos mais seguros dentro do presídio do que onde estávamos. É fácil entender porque o contato com a família é uma realidade distante das mulheres ali presas.
Diferente dos presídios masculinos, as unidades femininas não recebem muitos visitantes. As próprias presas não se sentem no direito de exigir que seus familiares façam o esforço de realizar visitas. Pesquisadoras do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG) constataram que há nas mulheres presas uma preocupação com o bem-estar da família, o que faz com que busquem outros meios de contato, como cartas e telefonemas, para evitar o constrangimento de seus familiares.
No Centro, a solidão é amenizada pelo convívio com o filho – até o primeiro aniversário da criança, quando mãe e filho se separam. A ruptura é um momento doloroso para ambos, que precisam se adaptar a novas realidades: o bebê sob cuidados de familiares ou abrigos, e a mulher em uma unidade prisional convencional. Quadros depressivos e pensamentos de suicídio são comuns entre as presas que passam por essa separação, e são parcialmente aliviados quando elas recebem o suporte da família e são visitadas pelos filhos aos fins de semana. Mas isso não acontece com frequência para muitas delas.
Religião como salvação?
“Obrigada por estarem aqui”, agradece a coordenadora Mônica Peixoto para dar início ao encontro com as mulheres. Sob olhares desconfiados, ela apresenta o grupo que a acompanha e esclarece o motivo da visita naquele espaço: recrutar novas moradoras para a casa. Muitas presas encontram carinho e atenção nas visitas promovidas por grupos religiosos. Garantida pela Lei de Execução Penal e pela Constituição Federal, a assistência religiosa é direito da pessoa privada de liberdade. As instituições que tenham interesse em realizar atividades nas unidades prisionais mineiras devem apresentar um plano de trabalho que precisa ser aprovado pelo presídio.
Por meio da Junta de Missões Nacionais, as Igrejas Batistas desenvolvem o trabalho de Capelania Prisional em diversos presídios do país. Os voluntários auxiliam na arrecadação de doações, visitação, apoio jurídico e louvor nos pavilhões. Em Minas Gerais, a Missão Alma Livre atua desde 2005 nos presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e, em 2011, fundou a Casa Alma Livre, que oferece auxílio e acolhe mulheres egressas do sistema penitenciário da região, e também a seus filhos.
O projeto se aproxima das detentas por meio de ações realizadas pela Casa dentro do cárcere. No corredor principal do Centro de Referência, as mães receberam em maio a equipe de voluntários da Casa Alma Livre. Em meio a choro de bebês e pregações, as mais de 30 presas ouviam descrentes a proposta oferecida pela organização, algumas sequer prestavam atenção. As restrições impostas pela Casa podem ter afastado muitas das mulheres que buscam liberdade após deixarem a prisão.
A ex-detenta Fabiana* compartilhou sua rotina com o filho caçula na Casa Alma Livre e recebeu elogios da psicóloga da unidade, que ressaltou a transformação enfrentada pela jovem poucos meses depois de ter saído do Centro de Referência. Utilizado pelos membros da Casa como um exemplo a ser seguido, o depoimento de Fabiana serviu de estímulo para algumas poucas presas que demonstraram interesse no projeto.
Em um sobrado no bairro Colégio Batista, região leste da capital mineira, a Casa Alma Livre existe há oito anos e possibilita que mulheres egressas do sistema penitenciário vivam com seus filhos, por pelo menos um ano, após saírem da prisão. Escolhidas pela assistência social do Centro, as ex-detentas precisam demonstrar vontade de deixar a criminalidade e “desejar uma nova vida” — exigências que não parecem fáceis para mulheres que até pouco tempo enfrentavam dificuldades com dependência química, por exemplo. Elas começam a ser atendidas antes mesmo de receberem o alvará de soltura e passam a morar na casa administrada pela equipe do projeto assim que conquistam a liberdade. Lá, podem viver com outras quatro mulheres e seus filhos, cada família em seu próprio quarto.
A organização busca resgatar as ex-detentas por meio de vínculos familiares e religiosos. Para isso, o projeto conta com três fases: o acolhimento, que insere as mães e os filhos na vida comunitária e na reeducação no lar, além de oferecer atendimento escolar, médico, psicológico, jurídico e de dependência química; o encaminhamento, em que as mães são capacitadas e inseridas no mercado de trabalho, através de empresas parceiras e voluntários; e a retomada de autonomia, quando as famílias mudam para uma nova casa, a qual as mulheres terão condições de manter com o seu próprio salário, parte importante do processo de reintegração social.
Semelhante a um novo aprisionamento, uma vez que as mulheres não podem sair desacompanhadas e têm um cronograma diário de atividades obrigatórias, a Casa ainda é uma alternativa para quem busca um recomeço. “Aqui não é uma prisão, mas mesmo assim estou privada, né? Fico dependente das pessoas virem me visitar”, conta a moradora Kelly*. Mãe de cinco filhos, a ex-detenta decidiu ir para o espaço após receber um ultimato do juiz ameaçando retirar a guarda de dois deles, os mais velhos.
Aos 5 anos, Kelly foi morar com a madrinha. Na adolescência, sua mãe a levou para trabalhar como empregada doméstica em Pedro Leopoldo, a 46 km da capital mineira. Aos 20, retornou para Belo Horizonte e conheceu o pai dos seus dois filhos mais velhos, um traficante que sustentava seu vício inicialmente por maconha e depois por crack.
Sem emprego, passou a morar na rua com os filhos. Começou a se prostituir para manter a dependência e na ausência de drogas cheirava tíner ou álcool. Aos poucos foi abandonando a família. Engravidou três vezes nas ruas de homens que nem se lembra. Todos os seus filhos foram recolhidos pela assistência social, três encaminhados para abrigos e dois passaram a morar com familiares.
Consumida pela dependência química, Kelly só pensava em maneiras de preservar o vício. Aprendeu a assaltar carros e lojas com um morador de rua, o que resultou na sua primeira passagem pela cadeia em 2015. Saiu depois de alguns meses, foi recapturada um ano depois e chegou a ser internada em uma clínica de recuperação. Conseguiu, finalmente, se libertar da dependência e cumpriu o restante da pena no Presídio de Bicas II.
Hoje vive sem nenhum dos filhos na Casa Alma Livre, mas sonha com o dia de reencontrá-los. Imagina a mesa cheia no Natal, as conversas, o olho no olho. A organização também serve de ponte entre as moradoras e suas famílias. “Não sei como meus filhos reparam na minha falha como mãe, porque eu falhei muito. Mas sei que Deus me perdoou e agora quero pensar mais em mim, no que me fez cair na cadeia”.
Sábado é dia de visita
São 5h45 de sábado quando Alice* termina de montar a sacola de lanches para a visita. Nela estão pães, biscoitos, mussarela, presunto, refrigerante e salgadinho. Quinze minutos depois, ela e a tia partem de Sete Lagoas (MG) rumo ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na região leste de Belo Horizonte. Ali, a jovem vai encontrar sua mãe, de 51 anos, presa como mandante da morte do seu pai – assassinado com golpes de facão no rosto, mão e abdômen.
Aos 16 anos, a assistente administrativa viu sua família ser destruída. “Primeiro tiraram o meu chão, depois foram lá e tiraram minha outra base. A partir daí minha vida virou um inferno”. Sem os pais, Alice foi emancipada e passou a ser responsável pela casa, que mantinha inicialmente com a pensão obtida pela morte do pai. A quantia também foi utilizada na contratação de advogados para a mãe, gasto que ultrapassa R$ 30 mil ao longo dos mais de três anos.
Quinzenalmente, ela e a tia acordam cedo e percorrem mais de 70 km para chegar ao presídio, onde encontram outras mães, filhas, avós e tias que também aguardam na fila sob o sol quente. Rotina que cumprem fielmente desde quando a mãe de Alice foi presa no final de 2015. “Eu tenho medo de falar que minha mãe está presa. Eu minto para muitas pessoas. Quando me perguntam o que vou fazer fim de semana e é dia de visita, eu omito para me privar de perguntas indesejadas”.
O motivo é simples: medo de xingamentos e humilhações, contra ela e sua mãe. O temor também é fruto de represálias que sofreu após o caso ser exposto no principal jornal da cidade. “Eu andava na rua e o povo falava que eu era filha de assassina. Não é fácil crescer sem pai, sem mãe e ter que ouvir isso.” Apesar das dificuldades, a jovem não pensa em desistir de provar que sua mãe é inocente. “O que ela fez? Se não tem provas por que ela está aí? Será que existe justiça?”. Emocionada, ela a descreve como “uma pessoa incrível, de ainda ter cabeça para aturar tudo isso, de ainda pensar no bem das pessoas.” A pena dela é de 21 anos de detenção e Alice só espera que um dia tudo isso acabe.
“O pior pesadelo da minha vida”
“As polícias sempre me jurou: ‘hoje cê tá dando chapéu em nós, mas o dia que cê tiver dezoito nós vamos te buscar’”. A promessa foi cumprida quando Luciene já era mãe pela segunda vez. Aos dezoito anos conheceu o cárcere no curto período que passou presa por tráfico de drogas no antigo Departamento de Investigações da Polícia Civil de Minas Gerais.
Apesar da distância das filhas, o mês em que esteve na carceragem não foi tão difícil. Recebia visitas de sua filha mais velha, Ingrid, e tinha direito a fazer ligações duas vezes por semana. “Lá era mais ‘mamata’, não era a Suapi. Era policiais civis. Alguns eram muito corruptos, então tudo podia”. Por telefone, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Minas Gerais esclareceu que “não administra carceragem e não apresenta subsídios para repassar informações sobre o que teria ocorrido antes da transferência da atribuição”. Informa ainda “que todas as transgressões disciplinares referentes a policiais civis são acompanhadas pelo órgão corregedor”.
É a lembrança do que aconteceu na mesma época com sua segunda filha que dói até hoje na memória de Luciene. Triste, recorda que os dias que passou presa também foram os últimos dias da vida de Tábata, que tinha apenas um ano e dois meses quando faleceu após um quadro de pneumonia. “Quando ela adoeceu eu ganhei o alvará de soltura. Eu praticamente saí pra poder enterrar a minha filha. Foi o pior pesadelo da minha vida”. Luciene “perdeu a cabeça” após a morte da filha e, mesmo aguardando julgamento em liberdade provisória, acabou se envolvendo novamente com o tráfico.
Cerca de um ano depois voltou a ser presa. Dessa vez, seu destino foi o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (PIEP). “Foi ali que tudo começou a explodir igual uma dinamite. O processo que eu adquiri com dezoito anos voltou com uma sentença de três anos. Aquilo ali já foi um choque. Eu perdi minha filha, perdi o pai dela, perdi minha família. Aí veio a depressão. Comecei a tomar os ‘queijim’, os remédio controlado. Pra ver se eu ficava menos lúcida daquela realidade”.
Nos três anos em que passou presa, foi sua irmã mais velha Janaína* quem cuidou de Ingrid e Talita — a terceira filha de Luciene, nascida poucos meses antes da prisão. “O meu filho teve câncer, então eu me dividia entre ele, as meninas e as visitas ao presídio. Sempre que eu podia eu tava lá com ela, ajudei como eu podia”. Janaína conta que, apesar das dificuldades, sabia que não podia abandonar a irmã naquela situação.
Tudo começou a mudar quando a diretora da PIEP conheceu a história de Luciene e resolveu ajudá-la. Ela passou a receber atendimento psicológico, começou a estudar e voltou a “ter vontade de viver”. Quando finalmente conquistou sua liberdade, conseguiu emprego na área de atendimento ao cliente de um supermercado com ajuda de uma promotora de Justiça e decidiu nunca mais voltar para o crime. “Trabalhei lá seis anos, todos os dias indo e voltando do serviço feliz da vida, me matando sexta, sábado, domingo e feriado. Mas com muito gosto”. Até hoje se orgulha do período em que teve um emprego formal e, determinada, afirma que não vai morrer sem ter sua carteira assinada de novo.
As leis existem, mas funcionam?
Embora exista uma previsão legal para que mães e grávidas presas cumpram pena em regime domiciliar, a Justiça ainda nega esse direito para 80% delas. Desde 1984 a Lei de Execução Penal (LEP) “prevê o recolhimento em regime particular” para gestantes e mulheres condenadas com filho menor. A Constituição Federal de 1988 reforçou, em seu artigo 6º, a importância da proteção à maternidade e à infância, estabelecendo que essa garantia seja assegurada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mais de duas décadas depois, em 2011, a questão foi retomada pela Lei nº 12.403, que especificou o direito à substituição da prisão preventiva pela domiciliar para pessoas responsáveis por menores de 6 anos de idade ou gestantes a partir do sétimo mês. O Marco Legal da Primeira Infância, sancionado em 2016, ampliou essa permissão para mulheres com filhos de até 12 anos e grávidas em qualquer período da gestação.
A discussão voltou a ganhar atenção em março de 2017, quando a esposa do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, foi presa em um desdobramento da operação Lava Jato e conseguiu um habeas corpus para cumprir prisão domiciliar por conta de seu filho adolescente. Em um levantamento do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), cerca de 4.560 detentas tinham situação similar à de Adriana – o caso expôs a seletividade do judiciário ao manter essas mulheres presas e longe dos filhos.
Essa desigualdade pressionou o Supremo Tribunal Federal a conceder, em fevereiro do ano passado, o Habeas Corpus Coletivo 143.641, impetrado pelo CADHu, que transforma a prisão preventiva em domiciliar de gestantes e mães de crianças de até 12 anos. Em dezembro passado, foi sancionada a Lei nº 13.769 que reforçou a decisão do HC e estabeleceu critérios mais específicos para a substituição da pena: não ter cometido crime com violência ou grave ameaça.
Mesmo que responsável pela elaboração dessas leis, o Legislativo (deputados estaduais, federais e senadores) encontra dificuldade em garantir que o Judiciário as cumpra. O problema se agrava pela ausência de informações qualificadas e sistematizadas sobre a situação de mães presas no país. “Para produzir políticas públicas com efetividade é preciso ter indicadores, dados. É uma omissão da administração pública que dificulta o monitoramento”, afirma a deputada estadual Andréia de Jesus. Em Minas Gerais, cerca de 51% (1.377) das mulheres em privação de liberdade cumprem prisão preventiva, de acordo com a (SEJUSP-MG) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O órgão não informou que parcela desse público tem filhos porque a informação “não consta nos registros de entrada das presas”.
Garantir o direito das mães presas à prisão domiciliar também é um desafio para os operadores do Direito. Além da carência de informações oficiais atualizadas, o defensor público Leonardo Bicalho de Abreu, que atua no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, aponta que a Lei nº 13.769 “não especificou como a informação chegaria ao magistrado responsável pela prisão, para análise de eventual direito à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar”.
A fórmula da cadeia: mulher, negra e pobre
Todos esses mecanismos legais não são capazes de solucionar um conflito social tão complexo. Pelo menos não isoladamente. A advogada criminalista Nana Oliveira explica que a ausência de participação social no Legislativo é muito acentuada no Brasil, o que faz com que as leis sejam distantes da realidade. O habeas corpus, por exemplo, era condicionado ao posicionamento do juiz de primeira instância, o que faz com que o poder continue nas mãos das mesmas pessoas que colocam essas mulheres atrás das grades.
Para Nana, o problema maior é outro. “O sistema de Justiça criminal construiu uma armadilha para aprisionar o feminismo. Ele faz as mulheres acreditarem que a Lei Maria da Penha vai nos proteger da violência, que criar o tipo penal do Feminicídio vai nos impedir de morrer e que estabelecer em lei uma progressão de regime diferenciado vai impedir que mães e filhos sejam separados. Mas continuamos não indo na origem do problema: por que estamos encarcerando pessoas?”.
O aumento da população carcerária feminina está diretamente relacionado às políticas antidrogas estabelecidas nas últimas décadas. De 2000 a 2016, o número de mulheres presas no Brasil passou de 5.601 para 44.721, um crescimento de 656% segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Em Minas Gerais, as medidas tomadas pelo Estado para lidar com o número crescente de presas parecem insuficientes.
De acordo com a SEJUSP-MG, as obras de unidades prisionais foram retomadas em alguns municípios mineiros para possibilitar a criação de 1.028 novas vagas. No entanto, o perfil dos presídios (mistos ou masculinos) ainda é indefinido, o que não garante que mulheres serão beneficiadas por esses projetos.
Em Minas Gerais, a cada cinco detentas, duas estão presas por tráfico de drogas — o tipo penal que mais encarcera mulheres não só no estado, como no país. A guerra às drogas não afeta a população de maneira homogênea. Sete em cada dez mulheres nos presídios mineiros são negras, estatística que evidencia a seletividade do sistema de justiça brasileiro. As políticas de encarceramento em massa reforçam as desigualdades sociais, atingindo sobretudo jovens negros, periféricos e de baixa escolaridade. Um público historicamente marginalizado que acaba sendo marcado pela prisão. Mulher negra e pobre, Luciene sofre as consequências dessa realidade. Hoje, luta contra o estigma que carrega por ser egressa do cárcere e sonha com um emprego formal para deixar esse capítulo de sua vida para trás.
Em casa com os filhos, Luciene aguarda o recurso em segunda instância de seu último processo — no qual alega ser inocente. Preocupada em parar atrás das grades novamente, “espero que as polícia não me prenda. O Eduardo é muito dependente de mim e não consegue ficar sozinho. Ele já foi abandonado pelos pais biológicos uma vez e isso não pode acontecer de novo. Se eu voltar pra cadeia, que ele já tenha seis anos e consiga viver um pouco comigo”.
(*) Os nomes reais foram preservados a pedido das entrevistadas por medo ou porque vivem em situação de vulnerabilidade
*Esta reportagem foi produzida pelos estudantes Pedro Maurício e Stéphani Sales, sob orientação do professor Elton Antunes, como projeto de conclusão do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Minas Gerais. As fotos do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade foram produzidas em 2014 e 2015 pelo fotógrafo, documentarista e professor da PUC-Minas Leo Drumond para o Projeto Voz, que promove iniciativas nas áreas de educação e comunicação desenvolvidas em unidades prisionais de Minas Gerais.
