Após reconstituição mostrar que Mizael foi assassinado, PM que o matou segue em liberdade recebendo seus honorários. Apesar de pedido indiciamento de três PMs pela Polícia Civil, denúncia ainda não foi oficializada pelo Ministério Público
Todos os dias Leidiane Rodrigues Fernandes, 32 anos, mãe Mizael Fernandes da Silva, 13 anos, morto dentro de casa enquanto dormia, acorda às duas horas da manhã lembrando de seu filho, assassinado por um policial militar em uma ação do Cotar (Comando Tático Rural), da Polícia Militar, coordenada nesta gestão por Camilo Santana (PT), em Triângulo, no Chorozinho, 72 km de Fortaleza, no Ceará, em 1 de julho de 2020. “Tomo remédio para dormir mas quando é exatamente duas horas da manhã eu acordo, fico com ansiedade, com uma coisa ruim no coração, pensando que vão me ligar e dizer que foi tudo mentira, que foi uma brincadeira de mau gosto, fico esperando isso”, desabafa Leidiane.
Um ano se passou desde que Mizael foi morto e até o momento os policiais não foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará. Três policiais militares foram indiciados pela Polícia Civil do estado, um por homicídio e fraude processual e outros dois por fraude processual. Todos estão afastados das atividades na rua mas seguem trabalhando.
Mizael morreu durante a madrugada de 1º de julho de 2020, quando por volta da 1h da manhã o sargento Enemias Barros da Silva e o soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá entraram sem mandado na casa em que o adolescente estava. Sem explicações, expulsaram os tios de Mizael de casa, enquanto o jovem dormia em um quarto. Instantes depois, Enemias matou Mizael, conforme contou a agricultora Lizangela Rodrigues Fernandes da Silva Nascimento, 38 anos, tia de Mizael, à reportagem da Ponte na época.
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“Quando eu pisei na sala, eu só vi o clarão no quarto e o tiro. Aí eu falei ‘moço, você matou a criança que tava dormindo aí no quarto?’. O policial maior, que atirou, não respondeu e veio correndo, falando ‘fiz merda, fiz merda’. E me empurrou para fora. Mandaram a gente ficar mais afastado, mais ou menos 200 metros da minha casa”, descreveu.
Poucos minutos depois, os policiais limparam o quarto e retiraram objetos, segundo Lizangela. “Embolaram o corpo do Mizael, igual um porco, e colocaram dentro da viatura. Voltaram e pegaram um pano que tinha dentro do carro para limpar o sangue. Não ficou nem um tiro de sangue no chão. Levaram o edredom da cama”, detalhou.
Sete meses depois da morte de Mizael, em fevereiro deste ano, foi realizada a reconstituição do crime. Participaram da simulação os dois PMs e três promotores do Ministério Público, dois de Fortaleza e uma de Chorozinho, além de representantes da Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). A família de Mizael também esteve presente.
Contrariando a versão inicial dada pelos policiais militares, que alegavam que agiram por legítima defesa, uma vez que Mizael estava armado e que teria se negado a soltar uma arma que estaria com ele, o resultado da reconstituição apontou que Mizael foi morto dormindo, como contou Lizangela à Ponte. “Foi comprovado que eles mentiram, graças a Deus, o laudo da reconstituição apontou que ele entrou e matou Mizael”.
Em entrevista à Ponte, a defensora pública do Ceará, Mariana Lobo, que atua junto à família, confirmou que a reconstituição reafirmou a versão dada pela família. “Ela vem reafirmar o que ocorreu na conclusão do inquérito, vai no sentido de que houve um homicídio praticado por um policial e o outro houve a fraude processual”. Um terceiro policial indiciado, mas que não foi identificado, foi o comandante da operação. A defensora ainda aponta que o suposto alvo da ação policial ocorrida há um ano “não tinha relação alguma com o Mizael ou a família”.
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Conforme apurado pelo portal de notícias Diário do Nordeste, um dos policiais envolvidos na morte de Mizael, o sargente Enemias, já havia sido denunciado por tortura. Ele respondia a um inquérito por supostamente ter torturado um homem em fevereiro de 2019, mas ainda assim seguiu trabalhando na rua.
Saudade irreparável
Depois de 365 dias da morte do filho, Leidiane diz que a ficha caiu há pouco tempo e que para suportar a dor da ausência do filho toma remédios para dormir, assim como a sua mãe, avó de Mizael que a ajudou a criar a criança. “A ficha caiu do que aconteceu com o Mizael, hoje a gente toma remédio para dormir, eu e a minha mãe, que está doente por causa disso. Está difícil, faz um ano que a gente não tem nosso menino do nosso lado, um ano do caso e ele [policial] não foi preso”.
Ela diz que anseia a prisão do policial responsável. “O que eu queria é que ele fosse preso, não só indiciado. O sonho do meu filho era ser vaqueiro, hoje o cavalinho do meu filho ainda existe, é muito dolorido ter uma vaquejada e não poder ir porque se vou fico pensando que estou vendo ele”, lamenta.
Encarando uma depressão, Leidiane conta que a rotina mudou muito após a morte de seu filho. “Todo dia não tenho mais animação de arrumar a casa, ele era meu chão e meus pés, era tudo para mim porque ele chegava do colégio, deitava no chão e falava: ‘Mãe tô cansado, faz um almocinho para mim, traz para mim?’ e sinto muita falta disso. Faz um ano que eu não vejo meu filho, um ano de perturbação na minha cabeça é muito ruim você depender de remédio.”
Leidiane e o marido trabalhavam com corte de castanha no interior do Ceará, mas após da tragédia ambos pararam de trabalhar e vivem apenas com a ajuda de organizações e do Bolsa Família. “O Estado não ajudou em nada, o Estado só quis derrubar a investigação, não estão nem aí, só querem saber de matar, para eles tanto faz, não entraram em contato com a gente. Meu marido vai trabalhar quando aparece alguma coisa, recebo cestas básicas. É assim que a gente vai se mantendo e o grupo das mães da periferia que ajudam muito”.
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Edna Carla Souza Cavalcante, 49 anos, líder dos movimentos Mães do Curió e Mães da Periferia de Vítima Por Violência Policial do Estado do Ceará, conta que os movimentos sociais têm ajudado financeiramente e psicologicamente a família. “Formamos um grupo para ajudar essas mães, porque em dezembro Leidiane se ‘envenenou’. Com esse grupo fizemos seis reuniões com psicólogas e um psiquiatra que deu uma aula para as mães sobre as medicações. Então, tem sido muito importante. Essa é a nossa ajuda. Tanto financeiramente, nós temos vários parceiros e com cesta básica e cartões, na medida do nosso possível”.
Edna aponta que a avó de Mizael passou a ter diabetes por conta do ocorrido. “Ela nos garante que não tinha problema de diabetes e agora ela está sofrendo, além da depressão, assim como a mãe e a tia dele. Então, a família está totalmente desnorteada, sem nenhuma perspectiva. Esse grupo de apoio que vem trazendo o fortalecimento, um alento.”
A representante do movimento Mães do Curió que também já perdeu um filho para a violência policial em 2016 na chacina do Curió avalia que as respostas dadas pelo Estado à morte de Mizael foram insuficientes. “O país tem uma missão de matar os nossos filhos e deixar a nossa cova aberta para nos enterrar logo em seguida. O Estado não nos dá ajuda, ele fica nos cercando para ver até aonde nós vamos. Se nós temos medo de enfrentar o Estado ou se nós vamos avançar. Quando a gente avança, ele não tem coragem de nos enfrentar. O Estado não está nem aí para as famílias”.
Investigação em aberto
Nos últimos meses a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) chegou a finalizar o inquérito civil e remeter ao Judiciário. Apesar disso, a investigação foi reaberta após novos pedidos de diligências feitas pelo Ministério Público do estado.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, disse que a defesa dos policiais militares envolvidos no caso pediu que outros dois PMs ainda não ouvidos fossem inqueridos sobre os fatos. “Visto que estes policiais, segundo a defesa, teriam informações importantes acerca do ocorrido. Assim, o inquérito policial sobre o caso não está concluído, visto que atualmente encontra-se em fase de diligências, as quais foram pedidas pela defesa”.
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Segundo o MPCE, duas conclusões sobre os fatos chegaram ao órgão. “Devido às conclusões diferentes a que chegaram as investigações da Polícia Militar e da Polícia Civil a respeito do caso, o MPCE, visando garantir a ampla defesa, está dando amplitude e plenitude a todas as versões, motivo pelo qual a investigação continua em curso”. Já em relação ao resultado da reprodução simulada, o MPCE não informou quais foram as conclusões.
A defensora pública Mariana Lobo explica que a Justiça já decidiu que a competência para apurar o delito de homicídio é da Polícia Civil, não sendo competência da Polícia Militar o inquérito para apurar o crime de homicídio. Além disso, ela diz que aguarda a denúncia do Ministério Público para entrar com um procedimento civil em relação a reparação de danos causados à família. “Estamos esperando o andamento do processo criminal para podermos dar entrada com um procedimento civil. Os danos feitos à família do Mizael, principalmente à mãe, são inúmeros. Ela tem até hoje acompanhamento psicossocial, existe um medo muito grande da família porque se sentem vulneráveis, existe aí uma possível ameaça que sofrem diariamente em relação à integridade física e à questão psicológica”.
A defensora também critica a forma como o inquérito militar foi conduzido. “Tramita no âmbito da PM um processo administrativo. Esse inquérito militar sequer ouviu as testemunhas, não ouviu ninguém da família”. Em resumo os policiais não foram denunciados até o momento pelo Ministério Público na esfera civil.
Outro lado
Procurada, a Polícia Militar do Ceará disse em nota por meio da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) que a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) “realizará novas diligências a pedido da Justiça no inquérito que apura a morte de Mizael Fernandes, ocorrida no município de Chorozinho”.
A CGD ressalta que, anteriormente, o procedimento já havia sido encaminhado à Justiça com o indiciamento de três policiais militares e que um processo disciplinar está em trâmite. “Um por homicídio e fraude processual e outros dois por fraude processual. Além disso, a CGD instaurou processo disciplinar para apuração na seara administrativa, estando este, atualmente, em trâmite processual”.
