Diante dos ataques de deputados coronéis, Júlio Cesar Neves reagiu e disse que eles querem alguém para engavetar denúncias
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Acabou em bate-boca e tentativa de intimidação a audiência realizada nesta quarta-feira (14/12) na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa de São Paulo. Após fazer constantes críticas sobre a atuação da Polícia Militar, o Ouvidor da Polícia, Julio Cesar Fernandes Neves, foi convocado a dar explicações aos deputados da chamada “Bancada da Bala”, liderada pelos deputados coronéis Álvaro Camilo (PSD) e Paulo Adriano Telhada (PSDB).
Para os parlamentares, o ouvidor é bastante precipitado em suas críticas. “Não temos nada contra a Ouvidoria e nem contra o ouvidor. Mas o senhor vem sendo muito precipitado ao comentar as ocorrências. Nem bem acontecem, o senhor já vem a público e culpa os policiais. O senhor joga a população contra a instituição”, disse o deputado coronel Camilo.
O clima da audiência foi bastante conturbado e tenso do início ao fim. Logo na abertura, o ouvidor Júlio Fernandes registrou seu desconforto em estar no local. “Normalmente, as pessoas aqui são convidadas. Foi uma convocação para me intimidar. Mas viemos aqui para deixar claro que o cidadão pobre e preto da periferia tem voz, através da ouvidoria. Os deputados da ‘Bancada da Bala’ querem alguém para engavetar as denúncias“, disse o ouvidor ao final da audiência.
No segundo semestre deste ano, o deputado coronel Camilo apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que modifica a forma de escolha, dando totais poderes ao governador do estado de São Paulo de exonerar o ouvidor.
Não é o que pensa o ouvidor. Para Júlio Cesar, os deputados querem uma pessoa que fale somente o que interessa para a incorporação. Por conta disso, os dois voltaram a discutir asperamente na audiência. “O senhor está falando besteira”, acusou Júlio.
“Quem está falando besteira aqui é o senhor”, retrucou deputado Camilo. O coronel Telhada disse não entender o tom de Júlio. “Não estou entendo essa sua postura. Estou com a palavra”, reprimiu Telhada. “O senhor não conhece o procedimento da casa”, completou o antigo coronel da Rota.
A audiência teve a duração de pouco mais de duas horas.
Quase no final, os ânimos voltaram a se exaltar quando ouvidor disse que parte da corporação era bandida. “A instituição não é”, afirmou Camilo. “Eu disse setores”, completou ouvidor. “Então corrija”, ordenou Camilo. O deputado delegado Olim acabou desligando os microfones para acabar com a discussão.
Ao final da audiência, os deputados Camilo e Telhada e o ouvidor Júlio se cumprimentaram cordialmente.
O QUE É A OUVIDORIA
A Ouvidoria da Polícia é uma espécie de ombudsman da segurança pública no Estado. Trata-se de um órgão dirigido por um representante da sociedade civil, com total autonomia e independência, cuja principal função é ser o porta-voz da população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil e Polícia Militar.
Instalada em 20 de novembro de 1995, nas dependências da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Ouvidoria foi institucionalizada em 20 de junho de 1997. A Lei Complementar nº 826/97, sancionada pelo governador, foi aprovada sem nenhum voto contrário pela Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Ouvidoria de Polícia não tem qualquer ligação orgânica com a Polícia Civil e a Polícia Militar. Sua estrutura é amplamente democrática. Segundo a lei, o Ouvidor será sempre indicado pela sociedade civil. Quem escolhe o nome é o governador, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), órgão no qual a sociedade civil tem 80% dos membros. O mandato é de dois anos, com direito a uma única recondução.
O QUE FAZ
A Ouvidoria da Polícia tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar elogios, denúncias, reclamações e representações da população referentes a atos arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais, civis e militares.
