Governo afirma que não foi notificado sobre supostas torturas em unidade prisional que foi inaugurada em fevereiro deste ano; sindicato sai em defesa dos agentes
A Pastoral Carcerária Nacional enviou ofício na segunda-feira (13/8), com caráter de urgência, denunciando casos de tortura em presídio de Anápolis, em Goiás. O documento foi enviado ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás, à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Tribunal de Justiça de Goiás enumerando violações de diretos dos presos do Presídio de Anápolis.
O ofício a que o Portal Dia Online teve acesso informa que a Pastoral recebeu denúncia anônima, “através de via eletrônica, relatando a existência de violações de direitos e tortura na Penitenciária de Anápolis, em Goiás.”
Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Paulo Malvezzi Filho, explica que manter a identidade resguardada garante a integridade do denunciante. Ele ainda explica que não se formalizam denúncias normalmente por causa do medo.
“Os presos e os membros da Carcerária têm medo de represálias. Os integrantes da Pastoral têm medo de perder o acesso aos presos. Muitos de nossos agentes são proibidos de, inclusive, exercer atividade religiosa”, conta.
“Temos muitos relatos em Goiás. Tortura, ausência de direitos e outras violência”, complementa Malvezzi.
Ainda conforme o documento, o denunciante relatou que há torturas, agressões físicas e psicológicas. “Com relação a assistência médica, os detentos estão com problemas bucais, como infecções e com ‘buracos’ nos dentes, devido à falta desse atendimento, fazendo com que seus quadros clínicos sejam agravados”, conta.
A entrega de alimentos que seria feita pelos familiares “não é permitida na unidade com exceção de bolachas de água e sal entregues nos dias de visita”.
Com isso, conforme a denúncia, os presos ficam “à mercê da vontade dos agentes prisionais que sem razão aparente ou por motivos fúteis, não respeitam um horário pré-estabelecido para a entrega da comida dos apenados, bem como, a alimentação está sendo servida com ‘bichos’ e larvas.”
Ainda, segundo o documento, nesta unidade prisional, “os apenados estão sendo submetidas a tratamentos humilhantes de forma consciente, os presos são machucados e possuem dedos quebrados. O denunciante relata que os presos são conduzidos para celas de isolamento/castigo de maneira que lá são agredidos com tiros e bombas, estando no local uma cápsula de armamento letal deflagrado.”
Outro lado
Ouvido pelo Portal Dia Online, o presidente do Sindicado dos Agentes Prisionais do Estado de Goiás, Maxuell Miranda das Neves, afirma que essa denúncia é infundada. “Todos os direitos dos presos são respeitados. Não existe tortura física”, destaca.
Ele, contudo, lembrou que houve uma tentativa de fuga no mês passado. “O que houve foi uma tentativa de fuga em massa, impedida pelos agentes prisionais que agiram dentro da legalidade e sem abusos de autoridade. Os agentes impediram a fuga em massa”, disse.
Quanto à questão dos médicos e odontologia, diz ele, é feita uma triagem e com a falta de efetivo. “Esses detentos são levados de forma comedida e segura.”
Em nota enviada por meio da assessoria de comunicação para a reportagem, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) nega ter recebido qualquer denúncia. “A DGAP informa que até o presente momento não recebeu nenhuma denúncia formal por parte da organização. Todas e quaisquer denúncias que chegam ao conhecimento desta diretoria são devidamente investigadas e apuradas na forma da Lei”, diz a nota.
*Reportagem publicada originalmente no Portal Dia Online
