Levantamento via Lei de Acesso à Informação aponta que bomba de gás custa até R$ 400 a unidade; em uma única operação foram usadas 53 bombas de gás e efetuados 37 disparos de balas de borracha
A Polícia Militar (PM) de São Paulo chega a gastar mais de R$ 14 mil em bombas de gás e balas de borracha em uma única ação na Cracolândia, na Luz, região central da capital paulista. Esse foi o valor das munições menos letais usadas na operação conjunta da PM com a Guarda Civil Metropolitana no último dia 10 de janeiro. Segundo informações repassadas pela corporação via Lei de Acesso à Informação, foram disparadas 53 bombas de gás e de efeito moral naquela tarde, além de 37 tiros de balas de borracha.
A ação daquele dia foi justificada pela prefeitura de São Paulo como uma forma de conter um tumulto ocorrido durante a limpeza da área, quando são retiradas lonas, barracas e outros objetos pessoais dos moradores em situação de rua e usuários de drogas. Desde a mega operação policial realizada em 21 de maio do ano passado, o uso da força policial contra a população que vive e frequenta a região se intensificou. Até o dia 6 de dezembro já haviam acontecido 29 ocorrências com uso de munição química, somando a média de uma intervenção a cada sete dias.
As ações na região da Luz vêm se intensificando cada vez mais com a aproximação do lançamento do Complexo habitacional Júlio Prestes, parte do projeto de revitalização da região.
Nem todas as ações chegam, no entanto, a empregar a quantidade de bombas e balas de borracha usadas na operação de janeiro. No dia 14 de agosto, a PM gastou cerca de R$ 3,9 mil com o uso de 13 bombas de gás e 20 disparos de bala de borracha contra os usuários de drogas aglomerados no chamado fluxo. Em 14 de junho, a munição usada – quatro bombas e quatro tiros de borracha – custou cerca de R$ 1,2 mil para os cofres públicos.
O menor uso de munição química ou menos letal não é, porém, um indicativo seguro de que a ação foi menos violenta. Em 28 de setembro de 2017, por exemplo, os materiais utilizados pela PM totalizam aproximadamente R$ 1,4 mil: foram cinco bombas e apenas um disparo de bala de borracha. Na ocasião, entretanto, diversas mulheres acusaram a GCM de fazer revistas íntimas, nas quais foram obrigadas a ficarem nuas e agacharem na frente dos guardas.
Nas operações citadas foram usados seis tipos de bomba, sendo que quatro tem cargas de gás lacrimogêneo e duas produzem apenas luz e som. Todas são da fabricante brasileira Condor. Os valores variam de pouco mais de R$ 200 a quase R$ 400 por unidade. Para efeito de comparação, o incentivo pago aos usuários beneficiados pelo programa De Braços Abertos é de R$ 130 por semana pelo trabalho nas frentes oferecidas pela prefeitura, como por exemplo, na varrição das ruas.
O convênio com a organização social responsável pelo programa da gestão anterior, de Fernando Haddad, se encerra no fim de março. Como alternativa aos atendidos estão novas iniciativas, como o programa Trabalho Novo, que oferece vagas para pessoas em situação de rua em grandes empresas. A iniciativa tem tido, entretanto, dificuldades em apresentar resultados, em parte pela exigência das oportunidades oferecidas. Alguns postos, como os disponibilizados pelas lanchonetes Mc Donalds, demandavam “boa aparência” e “dentição frontal completa”, deixando de fora boa parte do público que se pretende atender.
Os custos das operações cada vez mais frequentes feitas em conjunto pela PM e GCM também devem exceder os valores estimados e informados via LAI que contabiliza apenas a munição usada, uma vez que há outros gastos embutidos, com deslocamento de efetivo, veículos, combustível. Entre o fim de maio do ano passado e o início de janeiro deste ano, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Militar apoiou a guarda metropolitana em mais de 400 ações, incluindo o apoio às atividades de limpeza e a abordagem de pessoas consideradas suspeitas. Somente a GCM mantém na região um efetivo de 76 guardas e 18 viaturas.
Para estimar o valor da munição usada na região da Luz, a reportagem analisou contratos de compra da própria PM (2013), da Secretaria de Administração Penitenciária (2015) e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (2017). A análise dos gastos da Polícia Militar são de 5 anos atrás, uma vez que não estão publicadas as compras mais recentes.