PM derruba escola e põe fogo em plantação durante reintegração de posse, segundo MST

Polícia do governador de MG, Romeu Zema (Novo), cumpre reintegração de posse no Quilombo Campo Grande, que produz 500 toneladas de café por ano

Policiais militares de Minas Gerais retomaram às 6h de quinta-feira (13/8) a reintegração de posse no Quilombo Campo Grande, localizado na cidade de Campo do Meio, no sul do Estado, e coordenado pelo MST (Movimento Sem Terra). O local é responsável pela produção anual de 500 toneladas de café Guaíi.

A ação ocorre por decisão da Justiça de Minas Gerais, que determinou a retirada de três famílias do local e derrubaram uma escola. O despejo estava marcado para acontecer na quarta-feira (12/8), mas as famílias do quilombo resistiram e impediram a entrada da polícia na área.

A defesa do MST entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça para tentar barrar a reintegração. Há duas áreas do terreno na desocupação: esta primeira, de 52 hectares, que envolve a escola e as famílias, e outro terreno maior, onde moram as outras cerca de 450 famílias.

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Desde 1998, a chamada massa falida da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), uma usina de cana-de-açúcar que decretou falência no final dos anos 90, busca retomar a posse do terreno, ocupada pelo MST. Nestes 20 anos, o movimento tornou a terra produtiva. Além de café, há produtos orgânicos agroecológicos feitos no local.

Segundo o advogado Nei Strozake, 53 anos, que defende o MST, há uma investida semanal da Capia para tirar as pessoas do local. “A Capia tem investido com petições, reclamações, mas existe decisão do TJ (Tribunal de Justiça) que as famílias devem permanecer. Tem acordo, de 2008, para as famílias de funcionário da Capia viverem ali”, afirma.

Na manhã desta quinta-feira, os PMs do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), forçaram a retirada das pessoas. Segundo quem estava no local, a presença era ostensiva, mas até o meio da tarde não havia nenhum registro de violência.

O clima de tensão aumentou às 16h40, quando policiais militares ameaçaram os moradores. Disseram que, caso eles não saíssem, a tropa iria avançar. O aviso foi passado por meio de um megafone. “Este é nosso primeiro aviso. Estamos aguardando a manifestação. Daqui alguns minutos vamos ao segundo e, no terceiro, resolveremos com a Tropa de Choque”, anuncia o policial.

Os policiais derrubaram uma escola, batizada de Escola Popular Eduardo Galeano, estrutura usada para ensino de EJA (Educação para Jovens e Adultos) e, também, sobre a produção dos tipos de café feitos pelo assentamento.

Além de derrubar a escola, moradores do quilombo denunciam que os PMs colocaram fogo na plantação, segundo os assentados. “Polícia Militar ateia fogo no acampamento Quilombo Campo Grande para tentar retirar as famílias. A vida das famílias sem terra está em suas mãos governador, aja!”, diz texto enviado por integrantes do MST, cobrando resposta do governador.

A reintegração de posse estava prevista para ocorrer neste ano, após decisão do juiz Roberto Apolinário de Castro, em 2019. Com a pandemia do coronavírus, o MST considerou que haveria uma trégua.

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“Imaginávamos que haveria bom senso das autoridades para retomar, mas em vez disso apareceu a tropa. Consideramos que haveria um processo de negociação”, afirma Kelli Mafort, integrante da direção nacional do MST.

Para Mafort, a ação causa estranhamento pelo fato de o processo perdurar por 20 anos “e resolveram agir agora, na pandemia. “É descabido. Só explicações políticas do governo Zema que podem estar por trás”, diz.

Conforme matéria produzida pela Ponte em novembro de 2018, quando a Justiça chegou a determinar a saída das famílias, decisão revertida no mês seguinte, o espaço produz anualmente 500 toneladas do café Guaíi e outros tipos do grão, como gourmet. Além dele, são colhidos nas terras mandioca, morango e outros cultivos. Também há produção de goiabada e rapadura.

Segundo Gustavo Vidigal, militante no escritório comercialização do MST em São Paulo, ainda não é possível prever o impacto na produção causado pela retirada das famílias e pelo fogo na plantação.

“Mas já é possível afirmar que sem a escola, demolida, será muito mais difícil formar novos agricultores e aprimorar os agricultores existentes, por meio da capacitação e formação continuada”, explica o militante.

Vidigal explica que os produtos do café Guaíi são vendidos em cafeterias de São Paulo e, por ser um grão de grande qualidade, tem mercado mundialmente.

“O Guaí tem três cafés considerados especiais, de altíssima qualidade. Agora, estávamos ampliando o rol de produtos que fazem porque é um assentamento que produz muita coisa”, prossegue.

Construa a Ponte!

O clima de constante tensão tem incomodado os moradores do quilombo que, segundo reportagem da SOLOS, foram intimidados há duas semanas, quando a Polícia Civil invadiu duas casas de trabalhadores sem mandado e chegou a prender um deles.

A Ponte questionou o governo de Romeu Zema sobre a reintegração de posse ocorrer em meio à pandemia. Na quarta-feira, através do Twitter, Zema afirmou que solicitou a suspensão da retirada das famílias. No entanto, o que se viu nesta quinta-feira foi a ação da PM para expulsá-las do local.

A reportagem também questionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a manutenção da reintegração de posse, o motivo de ela ocorrer em meio à pandemia de coronavírus e se houve pedido do governador Romeu Zema para adiá-la. Segundo o Tribunal, a responsabilidade sobre a decisão judicial é, exclusivamente, “do juiz de primeira instância que a proferiu. Somente ele pode dar as informações que você requer”.

“A suspensão de ordens judiciais se dá tão somente através dos meios legais postos à disposição dos interessados (recursos), não cabendo à administração do tribunal rever o seu mérito. É o que determina a Constituição Federal e o sistema democrático nela estabelecido”, afirma o Tribunal.

Questionada, a PM de Minas Gerais explicou que “cumpriu ordem judicial”, dizendo que houve negociação com os moradores desde a quarta-feira (12/8) para ajustar a saída dos moradores. A tropa argumenta que o fogo em plantações foi “ateado por manifestantes” e as demolições “são feitas pelo proprietário, depois que a área foi reintegrada”.

A Ponte também questionou a Capia sobre a reintegração. Claudia Cristina Pereira Moreira, advogada da Capia, respondeu por mensagem de Whatsapp que “a Massa falida da Capia nada tem a se manifestar. A reintegração de posse não ocorre nas terras da Capia”.

Atualização às 10h35 do dia 14 de agosto para incluir posicionamento da PM mineira.