Primeiro julgamento foi anulado por falha nas gravações de depoimentos. Policial Jefferson Alves de Souza havia sido condenado a 24 anos de prisão pela morte de Gabriel Paiva, de 16 anos
Os policiais militares Jefferson Alves de Souza e Thiago Quintino Meche retornam ao banco dos réus do Fórum Criminal da Barra Funda nesta quinta-feira (10/6) para novamente serem julgados pela assassinato de Gabriel Paiva, morto a pauladas quando tinha 16 anos. A dupla de policiais passou pelo crivo do júri em janeiro de 2019, mas devido a erros de gravação dos depoimentos as decisões tomadas na ocasião foram anuladas.
Jeferson, conhecido como “Negão da Madeira”, chegou ser condenado a 24 anos e seis meses de prisão pelo homicídio com os agravantes de agir sem direito de defesa por parte da vítima, motivo fútil e por ser um agente público. Já Thiago foi absolvido pelos jurados que consideraram que não haviam provas suficiente que o ligassem ao crime.
“Com razão a suscitada pela defesa de Jefferson, é o caso, mesmo, de se anular o julgamento, em razão da impossibilidade da análise da totalidade da prova produzida durante a sessão de julgamento”, escreveu no acórdão (decisão em grupo) o desembargador relator Carlos Eduardo Andrade Sampaio se referindo às falhas nas gravações do depoimentos no dia do primeiro julgamento.
“Da mesma forma, apesar de ignorado pelo defesa de Thiago, da mesma forma as situações explicitadas podem alterar a fundamentação pela qual se viu absolvido, seja por insuficiência de provas, seja por não ter concorrido para infração penal”, descreve o magistrado no mesmo documento sobre a situação do segundo acusado no julgamento.
Entenda o caso
Em abril de 2017, Gabriel Paiva foi espancado por policiais militares do 22º BPM em uma viela da Rua Antônio Benedito Palhares, no Jardim Domitila, região de Cidade Ademar, zona sul da cidade de São Paulo, durante uma ação em que os PMs expulsaram um grupo de jovens da frente de um bar.
Moradores da região afirmaram que era comum Jefferson espancar pessoas no local com um pedaço de pau e por isso era conhecido como “Negão da Madeira”. Gabriel havia se reunido com um grupo de cerca de 30 amigos para conversar e fumar narguilé diante do bar Tabacaria São Jorge. Pouco depois, os policiais foram até o local e expulsaram os jovens dali.
“Eles sempre fazem isso. Já chegam dando tapa na cara dos moleques. Não sei o que se passa na vida deles”, contou um morador à reportagem da Ponte à época. Depois de dar entrada na Unidade de Terapia Intensiva Hospital Regional de Pedreira com traumatismo craniano, Gabriel passou alguns dias em coma até falecer.
Thiago e Jefferson, que eram parceiros de viatura, ficaram presos no Presídio Militar Romão Gomes até o dia do primeiro julgamento. Na ocasião da condenação do Negão da Madeira, a juíza Débora Faitarone definou que Jefferson deveria ser expulso da PM por “não ter nenhuma condição de defender a sociedade, ao contrário, representar um risco” e de “envergonhar a corporação”.
