Participação de policiais em ação no centro de SP causou surpresa na prefeitura, que afirma que não houve ação oficial no dia e local do ocorrido
Policiais militares acompanharam funcionários da Prefeitura de São Paulo durante a retirada de pertences de pessoas em situação de rua, no largo do Paissandu, região central de São Paulo, na última segunda-feira (13/02). Foi, pelo menos, a segunda vez que a prefeitura agiu no centro da cidade para retirar os pertences das pessoas em menos de um mês. Causou estranheza, até mesmo do governo municipal de João Doria (PSDB), a participação de PMs, de responsabilidade do governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), na ação.
De acordo com o Decreto 57.581, de 20 de janeiro de 2017, que trata de procedimentos de zeladoria urbana em relação à abordagem das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, está vedado “tratar qualquer cidadão de forma desrespeitosa, ofendendo sua dignidade física e moral” e a “subtração, inutilização, destruição ou a apreensão dos pertences da população em situação de rua”. O decreto faz parte de uma série de ações do projeto Cidade Linda, inaugurado pelo prefeito João Doria assim que assumiu a gestão da prefeitura, este ano.
No entanto, pessoas que tiverem seus pertences recolhidos na segunda-feira, afirmaram que, além de levarem os pertences, os policiais não informaram para onde foram os objetos pessoais apreendidos. Lucélia dos Santos, com 39 anos e mãe de três filhos, lamentou que não conseguiu pegar nem os documentos dos filhos pequenos. “Levaram todos os documentos. Agora não tenho como fazer a matrícula deles na escola. Não tem como eu receber meu salário”, já que trabalhava na região, para a própria prefeitura. Os filhos dormem em um quarto alugado num prédio próximo ao local onde Lucélia e o marido, Pimenta, como é conhecido por todos na região, costumavam ficar. “Eles precisam de um lugar para estudar quando não estão na escola”, pontua.
No momento da ação, Pimenta ainda tentou pedir aos policiais que o deixassem pegar pelo menos algumas coisas, como a bolsa da escola dos filhos e os documentos. Mas, de acordo com Lucélia e amigos, ao invés dos pertences, Pimenta recebeu agressões físicas. A família perdeu televisão, colchões, roupas, sapatos, documentos e alimentos. Para o sargento da PM que acompanhava a operação, os colchões precisavam ser retirados pois acabam se tornando um foco de doenças para a população. Após reclamar os pertences na subprefeitura da Sé, Lucélia recebeu a informação de que nenhuma operação havia ocorrido naquele dia e horário.
Sidnei Alexandre, de 26 anos, que também já foi alvo dessas operações, afirma que os PMs, após bagunçarem todos os objetos, solicitaram o caminhão da prefeitura, que chegou para recolher tudo. Para Sidnei, “isso nunca vai parar”. Quando questionado o que, para ele, significaria limpeza, ele responde que “limpeza não é isso, limpeza é dar um serviço, um lugar adequado com comida adequada para a gente ficar”.
De Riberto Roq, de 50 anos, sendo 20 de rua, levaram duas latas de ração de sua cachorra, Pretinha. “Famosa Pretinha”, fez questão de lembrar. “Com essa aí [apontando para a cachorra que dormia indiferente à conversa], ninguém mexe”, brincou Tiago Cardoso, 27 anos. Revendedor de roupas e sapatos, Riberto também se queixou dos 30 pares de sapatos e dos quase mil reais em roupas levados. “Tinha até camisa do São Paulo Futebol Clube”, acrescentou. Algumas pessoas permaneciam na calçada do antigo DEIC.
Joselito Conceição, de 54 anos, não entende porque a PM passou a acompanhar os funcionários da Prefeitura de São Paulo, uma vez que a Guarda Civil Metropolitana é responsável, entre outros, pelos patrimônios públicos e pela cidade. A Polícia Militar é uma instituição sob a responsabilidade do Estado de São Paulo e não do município paulistano. Lucélia desabafou que, se “a gente tentar pegar as coisas, a gente apanha”. “A gente sai para não apanhar”, completou Joselito.
Albergues?
De acordo com os policiais envolvidos na ação, aqueles que continuam em situação de rua, assim estão porque não querem ir para os albergues e abrigos disponibilizados pela prefeitura. Mas Sidnei justifica por que não quer ir: “porque não quero passar de novo pelo o que eu passei”. O jovem lembra que os albergues não têm a estrutura necessária para receber todo mundo. Joselito também prefere não ir. Segundo ele, lá “só tem criminoso”, situação muito diferente da que encontra com os amigos conhecidos na rua.
No momento da ação, não havia assistentes sociais acompanhando os policiais militares e os funcionários. Também não foi realizado cadastro das pessoas da região. “Eles não procuram saber por que estamos aqui, qual é a nossa situação. Estamos aqui porque alguma coisa aconteceu. Eles só querem levar nossas coisas”, Tiago.
O que o Estado de SP diz
Em nota, a Polícia Militar afirma que o ocorrido faz parte da Operação Volante, a qual tem por objetivo recolher armas brancas na região central da capital, como facas, tesouras e canivetes. Também diz que, “em nenhum momento, a PM retira bens pessoais dessa população”.
O que o município de SP diz
A Prefeitura de São Paulo, também em nota, afirma que não participa da Operação Volante e não efetuou nenhuma operação no largo Paissandu naquele dia. “No caso relatado, as equipes de limpeza da região apenas retiraram os materiais deixados no local”, termina.
Direitos Humanos de SP não fala sobre o assunto
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo não se posicionou sobre a ação ocorrida na última segunda-feira (13/02) diretamente. Em nota, disse que toda ação em que houver denúncia de irregularidade será encaminhada para os órgãos de controle e apuração das unidades onde os funcionários denunciados trabalham. “A SMDHC disponibiliza canais de denúncia que podem ser acessados inclusive de maneira presencial (balcão de atendimento, que fica na avenida Líbero Badaró, 119).”
