No episódio 18, falamos do caso revelado pelo The Intercept Brasil e as consequências para a credibilidade do Judiciário, o decreto que acaba com órgão que combatia tortura e o 7 a 1 que o STJ impôs à liberdade de imprensa ao negar recurso de fotógrafo cegado pela Polícia Militar paulista
Estava escrito – não no Telegram! – que era óbvio que iríamos falar da troca de mensagens em um aplicativo entre integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, propagandeada como a maior operação de combate à corrupção do Judiciário, revelada pelo The Intercept Brasil. Dois dos principais envolvidos no caso são o ex-juiz e atual ministro da Segurança Pública e Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol. Não se falou em outra coisa nesta semana e aqui no PonteCast não poderia ser diferente. A Ponte entendeu que poderia contribuir com o debate procurando saber, afinal, se esse tipo de prática é comum entre as figuras do nosso sistema de justiça e, sobretudo, se é legítima, legal. A reportagem é assinada por Arthur Stabile.
Falamos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que enfraquece o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura). A decisão já é oficialmente uma vergonha internacional, uma vez que muitas entidades globais que tratam de direitos humanos rechaçaram a decisão do chefe de Estado brasileiro.
Também abrimos espaço para reiterar o que o STF (Supremo Tribunal Federal) já havia decidido há duas semanas, mas que foi ratificado nesta quinta-feira, que é a criminalização da homotransfobia. Paloma Vasconcelos deu a letra sobre o tema, que divide opiniões.
Por fim, falamos do 7 a 1 sofrido pelo fotógrafo e integrante da Ponte Sérgio Silva, que ficou cego em 2013 depois de ter levado um tiro de bala de borracha da PM de São Paulo. Ele estava tentando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) alguma reparação em seu caso. Silva sofreu derrotas na Justiça nos últimos seis anos e chegou a ser considerado culpado pelo dano provocado pelo Estado. Liga o som!
