Coletores de materiais reutilizáveis e recicláveis foram autuados em março por “invasão de área pública”. Segundo movimento social, o local foi cedido pela gestão de Gilberto Kassab, mas atual prefeitura nega que haja cessão da área
Diversos atores sociais podem estar envolvidos em um bom projeto de cidade linda. No centro de São Paulo, quase 400 toneladas de resíduos – e não de lixo – são retirados das ruas todos os meses, segundo catadores que trabalham no bairro do Glicério. Em 10 anos, 220 mil toneladas de materiais foram recicladas. No entanto, as cooperativas CooperGlicério e Associação Nova Glicério, desde o último sábado (01/04), vivem o clima de tensão gerado pela possibilidade de despejo.
Autuados em março por “Invasão de área pública”, o local sob o viaduto da região, foi ocupado em 2006. “No sábado, às 5 horas, o Glicério começou a ficar fechado. Quando cheguei, umas 6 horas, tinha Polícia Militar e GCM [guardas metropolitanos]. Eles começaram a limpar tudo, tiraram o pessoal e prenderam carrinhos, onde dormem alguns”, conta Sérgio Bispo, catador e ex-presidente da CooperGlicério.
Segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o local foi cedido, aparado pelo decreto Nº 48.378, da gestão do então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que dispõe sobre a cessão de uso de áreas localizadas nos baixos de pontes e viadutos municipais. O decreto destina essas áreas para uso urbanístico e social.
A atividade exercida pelas organizações, além de serem entendidas como importante serviço ambiental, geram trabalho e renda para famílias por meio da coleta de materiais recicláveis. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis desempenham papel importante na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Desde 2006, as organizações participam de fóruns e núcleos de discussão sobre a questão do lixo e da coleta seletiva.
O clima de despejo também atinge as 120 famílias que dependem do trabalho dos catadores. “A maioria das famílias mora na região. E os filhos também estudam no centro. Se vão tirar a gente, pra onde vamos? A prefeitura não pode fazer as coisas assim. Tem que haver diálogo”, diz Bispo.
A atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis é reconhecida como atividade profissional desde 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ainda que seu trabalho contribua de forma significativa e substantiva para a cadeia produtiva da reciclagem, as condições precárias de coletas em ruas, edifícios públicos e privados ainda marcam a atividade dos catadores.
“Nós fazemos um trabalho de graça. A prefeitura não nos paga nada. Nós pagamos água, luz, telefone. Nossos uniformes, somos nós que mandamos fazer. Nós não estamos dando prejuízo nenhum pra prefeitura. Nós estamos ajudando”, diz Maria, atual presidente da CooperGlicério.
Procurada pela Ponte Jornalismo, a Prefeitura Regional Sé, que recebeu representantes das duas organizações na última terça-feira (04/04), alega que não há nenhum documento que ateste a cessão da área.
Com base no decreto 48.378, a prefeitura regional diz que deve zelar pela guarda e “efetuar fiscalização, impedindo invasões, ocupações irregulares e depósito de materiais, tomando todas as medidas necessárias, quando for o caso, para sua desocupação”.
A prefeitura afirma, ainda, que “nova reunião será marcada para acertar detalhes em relação às medidas de segurança que devem ser realizadas pelos ocupantes dos espaços, para garantir a segurança de quem trabalha e para os motoristas que trafegam pela região”.
O novo Plano Diretor Estratégico do munícipio, de 2014, afirma que o Plano de Bairro “poderá indicar áreas necessárias para a implantação de equipamentos urbanos e sociais, espaços públicos, áreas verdes, vias locais novas e de gestão de resíduos sólidos, inclusive para cooperativas de catadores de materiais recicláveis”.
Querendo permanecer onde estão, os catadores sintetizam: “como [é possível] uma cidade linda sem catador? Cidade limpa quem faz é a gente”.
