Irregularidades são apontadas em carta escrita por interno da penitenciária 3 de Franco da Rocha
Há dias em que nem todas as refeições são entregues. Em outros, a comida demora a chegar e, ao ser entregue, está estragada. Está é uma da série de denúncias feitas por um preso da Penitenciária 3 de Franco da Rocha, localizada em município de mesmo nome na Grande São Paulo. A unidade tem capacidade para 1.018 presos, mas comporta 1.843, superlotação 81% acima do limite.
A Ponte teve acesso a uma carta escrita por um preso que elenca uma série de denúncias sobre a situação da unidade. São seis temas centrais, que passam por alimentação, trabalho, itens de higiene e de roupa de cama, acompanhamento de defensores, entidades religiosas e auxílio médico, privacidade nas conversas com advogados e bloqueio de cartas tanto para entrada quanto saída da prisão.
Com o nome de “O grito 3”, a carta traz um “dossiê da P3”, como define o interno. Após texto em que critica a realidade do sistema prisional nacional e cobra ações da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), departamentos prisionais nacionais e até o STF (Supremo Tribunal Federal), os problemas são elencados.
No dia 20 de janeiro, a Ponte publicou denúncia de familiares de presos reclusos em outra unidade de Franco da Rocha, a Penitenciária 1. De acordo com os relatos, as pessoas estão com apenas 5 minutos de água disponível por dia, racionamento de comida e espera de até 9 horas para os parentes em dias de visita. A SAP, administrada pelo coronel Nivaldo Restivo, nega irregularidades.
A carta sobre os problemas de alimentação na P3 de Franco da Rocha tem como denuncia que as refeições não têm sido oferecidas em sua totalidade. Há falhas nas entregas do café matinal, almoço, café da tarde e jantar, segundo o relato. Quando não há falha, há demora e a alimentação chega azeda às pessoas.
As reclamações passam por falta de trabalho e estudo, chamadas atividades laborterápicas, e entrega insuficientes de itens de higiene pessoal. Parte dos presos estariam sem quantidade suficiente de lençol, manta, colchões, uniformes, canecas pratos e talheres.
“Além do Estado não fornecer as necessidades básicas necessárias ao cotidiano do reeducando, privam o direito de subsistência, se derem adquiridos pelo pecúlio através do auxílio familiar”, critica o preso, alegando que os pedidos não podem ser atendidos pela falta de entrega de cartas aos familiares.
Esta é outra demanda. A denúncia aponta que as cartas aos estariam sendo bloqueadas entre um dos argumentos pela cor da caneta ou por serem impressas e não escritas a mão. Por outro lado, as cartas feitas pelos presos, segundo escrevem, seriam armazenadas e destinadas após semanas. A carta com as denúncias é de novembro de 2019.
“Cartas impressas são proibidas, dificultando o ensino e estudo coletivo da massa para o seu crescimento espiritual e pessoal. Fatores desestimulantes que fazem a maioria ficar com seu tempo ocioso, tornando a mente vazia uma oficina para o diabo”, escreve.
As outras duas reclamações no texto envolvem a falta de acompanhamento. De acordo com os presos, os tratamentos médicos têm sido feito de forma falha, assim como acompanhamento jurídico de seus casos e de entidades religiosas.
“O déficit aos cobres públicos só estão [sic] aumentando na mesma proporcionalidade que as superlotações dos presídios federais e estaduais, pois ‘quanto mais presos será maior o lucro’, inclusive daqueles que por suas gestões aplicam má administração”, critica o preso na carta.
A carta é destinada à SAP, ao Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, ao Departamento do Sistema Penitenciário Nacional, à Ouvidoria da SAP, ao Departamento Jurídico XI de Agosto, aos “direitos humanos” e ao STF.
A Ponte questionou a SAP, administrada pelo coronel Nivaldo Restivo, sobre as denúncias feita pelo preso na carta e aguarda um posicionamento oficial.
