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Presos denunciam negligência em morte; juíza cobra teste de Covid-19

03/05/20 por Thalys Alcântara, do O Popular

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Vídeo em prisão de Luziânia (GO) mostra corpo de detento e relato de que agentes negaram socorro, enquanto direção cita estranhamento e ‘fatalidade’

Publicado originalmente n’O Popular.

Detentos da CPP (Casa de Prisão Provisória) de Luziânia, em Goiás, denunciam que um preso morreu dentro da unidade por omissão de socorro na manhã de sábado (2/5). Uma filmagem, feita com um celular dentro da cela, mostra o corpo do preso em uma cama, com as pernas cobertas com um lençol branco.

A juíza de plantão da cidade, Célia Regina Lara, determinou que seja feito um teste para saber se o detento morto estava com coronavírus. A coordenação da unidade prisional nega que houve omissão ou que o preso tivesse o vírus.

Leia também: Preso morre de coronavírus antes de Justiça julgar seu pedido de liberdade

A primeira morte confirmada por Covid-19 em Goiás foi de uma paciente internada na própria cidade de Luziânia. O município havia registrado, até sábado, 13 casos confirmados e 3 óbitos causados pela pandemia.

No vídeo feito na CPP, um preso com o rosto coberto por uma camiseta branca denuncia que aquele é o segundo caso de morte dentro do presídio por negligência. Segundo ele, os agentes se negaram a levar o detento doente para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) porque acharam que ele usaria a saída médica para levar um celular para dentro da prisão.

“Mais um preso. Já é o segundo nesse quadro aqui. Depois, nós que estamos errados. Aí a gente tem que denunciar. Isso aqui é tudo por causa de negligência deles”, diz o homem. “Isso é a prova viva. Viva não, por que o irmão morreu aqui, infelizmente, mais um”, descreve o preso. Ele ainda diz que não se sabe o motivo da morte.

Leia também: Governo divulga dados subnotificados de casos suspeitos de covid nos presídios

Ofício do diretor da CPP para o judiciário detalha que o corpo do preso foi encontrado por volta das 7h de sábado, conforme explica o agente de segurança prisional Eduardo Pegoraro. O detento foi atendido e medicado por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no horário de almoço na sexta-feira (1/5), sustenta o documento. Os profissionais de saúde não teriam feito nenhuma orientação sobre o paciente.

“Do momento do atendimento do Samu até o amanhecer de hoje [sábado] não houve qualquer tipo de solicitação de atendimento por parte do interno e nem tão pouco dos outros presos da galeria ou da cela. Fato este muito estranho, visto que quando qualquer preso está passando mal os primeiros a gritar por ajuda são os internos”, garante o diretor no ofício.

Coordenador da 3ª Regional Prisional, responsável pela CPP, o agente de segurança prisional Josimar Pires Nicolau do Nascimento também garante que não houve omissão de socorro. Segundo ele, o preso que morreu não era suspeito de ter o novo coronavírus, tinha problemas renais e estava sendo tratado há dias.

Preso denuncia falta de socorro a detendo doente que morreu | Foto: Reprodução

De acordo com o coordenador, foram feitos vários atendimentos médicos, com informes ao judiciário sobre a situação do paciente preso. “Garanto que não houve qualquer negligência. Trata-se de uma fatalidade pela qual lamentamos muito”, diz Nicolau.

A DGAP (Diretoria-Geral de Administração Penitenciária) informou por nota que abriu procedimentos internos para apuração do fato e aplicações de punições disciplinares aos presos que gravaram o vídeo. Além disso, o fato foi comunicado para a Polícia Civil.

Ainda na nota, a DGAP reforça que a coordenação da 3ª regional diz que não procedem as informações sobre negligência e que o preso doente já era assistido. O celular utilizado para fazer o vídeo com a denúncia foi apreendido.

Decisão do Judiciário

Ao tomar conhecimento do vídeo contendo a denúncia, a juíza plantonista da Comarca de Luziânia, Célia Regina Lara, fez uma série de determinações para a DGAP. Entre elas a realização do teste de Covid-19 no preso que morreu. O diretor da unidade deve procurar as secretarias municipais e estaduais de Saúde para requisitar a testagem.

Na decisão judicial, os fatos são considerados como de “grande gravidade” já que não se sabe a causa da morte do detento. Por isso, também foi determinado por Célia o isolamento dos detentos que tiveram contato com o preso morto.

Os presos e os agentes prisionais que tiveram contato com o detento devem ser monitorados e testados, caso considerado necessário. A DGAP será oficiada sobre a decisão e deve apresentar um programa de atendimento de detentos com sintomas de coronavírus em 24 horas.

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