Danilo Pugliesi deixou o cargo no Gaesp em 1º de abril para ocupar cargo no Conselho Nacional do Ministério Público; substituto é Daniel Magalhães, que assumiu formalmente em 15 de abril
O promotor Danilo Pugliesi deixou o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Desde 1º de abril, Pugliesi passou a atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Quem assumiu a posição foi Daniel Magalhães Albuquerque Silva, que antes estava na 2ª Promotoria de Justiça da Capital.
Pugliesi passou a atuar no Gaesp em agosto de 2022, quando o grupo foi formalmente criado. Por pressão de movimentos sociais como as Mães de Maio e a Rede de Proteção Contra o Genocídio, houve reformulação interna no MP de São Paulo em relação ao grupo responsável pela fiscalização das polícias.
Além de Pugliesi, quando criado, o Gaesp teve designada como promotora Francine Pereira Sanches. Na ocasião, os dois foram os únicos que se inscreveram para integrar o grupo. Sanches permanece no cargo.
Em entrevista à Ponte, em abril do ano passado, Pugliesi reconheceu que o controle externo das polícias precisava ser aprimorado e prometeu diálogo com movimentos sociais. O promotor também disse que as cobranças sobre a atuação do MP eram legítimas.
A saída de Pugliesi consta na portaria nº 72/2024 do CNMP. Segundo o texto, Danilo deve ocupar o cargo pelo período de um ano. No Conselho Nacional, o promotor atuará na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O grupo visa promover diálogo entre as entidades que atuam no Sistema Nacional de Justiça.
A nomeação de Daniel Magalhães Albuquerque Silva ocorreu por meio da portaria nº 4469/2024. Ele passou a atuar formalmente no Gaesp em 15 de abril.
A atuação do Gaesp é central em casos das mortes na Operação Escudo e Verão. O grupo integra a força-tarefa criada para investigar as 28 mortes da Escudo e chegou a denunciar cinco policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a força especial da PM, sendo dois pela morte de Rogério de Andrade Jesus, de 50 anos, e três pela morte de Jefferson Junio Ramos Diogo, 34, que estava em situação de rua no centro de São Paulo, mas apareceu morto no litoral, conforme revelou o portal UOL na semana passada. Os dois foram mortos, respectivamente, nos dias 30 e 29 de julho de 2023 no Guarujá, no litoral.
O Gaesp também apura as 56 mortes que ocorreram entre janeiro e março deste ano no âmbito da Operação Verão na Baixada Santista.
O que dizem as autoridades
A Ponte procurou o Ministério Público de São Paulo pedindo um posicionamento sobre a saída de Pugliesi e solicitando entrevista com os promotores citados. Também foi questionada a substituição dentro do Gaesp. Em nota curta, o MPSP informou apenas que “já houve designação de um segundo promotor que passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública”.
O CNMP informou que o promotor foi designado “para integrar Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação da persecução patrimonial criminal, bem como realizar sugestões para fomentar a eficácia da persecução penal, notadamente no enfrentamento de organizações criminosas”.
Reportagem atualizada às 11h, de 30/4/2024, para incluir resposta do CNMP.
