‘Quantos dedos apertaram o gatilho na morte da Ágatha Félix?’, questiona Rio de Paz

Para presidente de ONG, há uma lógica de guerra na política de segurança; militante da Coalização Negra afirma que ‘direito à vida nunca foi respeitado na favela’

Um fuzil da Polícia Militar do Rio de Janeiro atingiu e matou uma criança de 8 anos de idade no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, segundo a família da criança e testemunhas, durante uma operação policial na sexta-feira (20/9). Ágatha Vitória Sales Félix estava dentro de uma kombi com o avô e foi atingida pelas costas quando o veículo seguia dentro da comunidade da Fazendinha. 

De acordo com a plataforma Fogo Cruzado, 16 crianças foram baleadas no Rio de Janeiro. Cinco delas morreram: além de Agatha; Kauê Ribeiro dos Santos, 12 anos; Kauã Rozário, 11; Kauan Peixoto, 12; e Jenifer Cilene de Gomes, 11. Entre janeiro e agosto, 1.249 pessoas foram mortas pela polícia no estado, alta de 16% contra o mesmo período de 2018 e o maior patamar desde 1998, de acordo com o Instituto Sou da Paz.

No sábado (21/9), as ruas da favela foram tomadas por manifestantes que repudiavam a violência da PM do RJ, comandada pelo governador Wilson Witzel. Entre orações, gritos e choros, cartazes diziam a frase engasgada na garganta: “Parem de nos matar”. 

“A gente que é do movimento de favelas sabe que a gente nunca viveu em uma democracia. Direito mínimo, que é o direito à vida, nunca foi garantido”, afirma Gizela Martins, integrante do movimento Coalizão Negra por Direitos, moradora do Complexo da Maré, favela vizinha do Complexo do Alemão.

“A gente está vivendo um verdadeiro genocídio, invasões das polícias nas nossas favelas, operações com 12 horas, 24 horas, 74 horas, como já vivenciei na minha favela. É uma prisão a céu aberto”, explica a militante.

Em coletiva de imprensa, Witzel imputou ao crime organizado a morte de Ágatha, disse que o caso não poderia servir de palanque eleitoral, mas aproveitou para fazer propaganda do governo. “A prova de que estamos investindo na inteligência e em equipamentos para as polícias é a redução dos índices de criminalidade e dos números de homicídios. A população está sentindo os resultados nas ruas”, declarou. Em julho, o governador anunciou redução de 23% no número de homicídios nos seis primeiros meses desse ano. No entanto, ao fazer essa declaração, ignorou o aumento nas mortes de pessoas em ações da polícia, exatamente o que aconteceu com a menina de 8 anos. Foram 881 suspeitos mortos, contra 669 nos seis primeiros meses do ano passado.

O vice-presidente General Hamilton Mourão seguiu a mesma linha e excluiu do Estado qualquer responsabilidade sobre o fato. “As narcoquadrilhas que atuam no Brasil viraram uma guerrilha. Infelizmente temos que reconhecer que em alguns lugares do país nós vivemos em uma guerra e aí acontecem tragédias”, declarou.

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, procurou negar qualquer relação da morte de Ágatha com o pacote anticrime, que está sendo debatido essa semana. A preocupação do ex-juiz diz respeito à flexibilização da excludente de ilicitude, que prevê reduzir ou até mesmo excluir uma eventual punição ao agente do Estado que matar alguém em um contexto de suposta legítima defesa.

Gizele discorda das declarações das autoridades. Em voz alta enfatiza o Rio de Janeiro está vivendo um de seus “piores momentos” com as políticas públicas do governador Wilson Witzel. “Ele tem um inimigo e o inimigo está muito nítido, que é o povo negro”, completa.

A integrante da Coalização Negra por Direitos, Gizele confronta as declarações de Moro. “Tem a ver porque esse é um projeto que vem de um governo extremamente racista, autoritário. Tem a ver porque os nossos atuais governantes, tanto a nível presidencial quanto estadual, colocaram que são a favor desse genocídio. E tá aí as mortes para comprovar isso”, contesta.

Para ela, o genocídio da população negra é uma mostra de que eles, mais do que nunca, não podem se calar.

Política de combate e os corpos matáveis

Presidente da ONG Rio de Paz, organização filiada ao departamento de Segurança Pública da ONU, Antônio Carlos Costa questiona: “Quantos dedos apertaram o gatilho na morte da Ágatha? Que prisão ou morte de bandido justifica a interrupção da vida de uma criança em operação policial?”.

Para ele, as maiores autoridades do país fomentam a cultura de guerra e o fazem por ter apoio de uma grande parcela da população. Outro ponto, é que o próprio policial vê a sua vida em risco, já que os discursos reforçam a ideia de um salvador da pátria. E, por isso, o policial não deixa de ser vítima.

Quanto ao pacote anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, Costa não vê eficiência por não pensar em questões básicas e sistêmicas da população, como educação, ressocialização do detento e a reforma da polícia como um todo.

“Não acredito em pacote anticrime que não enfrente a banda podre. Isso na perspectiva de deixar o bom policial trabalhar, em termos fluidos. Mas pacote anticrime que você não encara a milícia, está brincando comigo”, completa.

Costa afirma que mortes como a da Àgatha tornam-se tímidas porque não é o drama da classe média. Crianças do Complexo do Alemão, da Cidade de Deus, da Maré e de outras comunidades do Rio de Janeiro, morrem porque estão no “mundo da invisibilidade”. “Nesse país nós temos a categoria dos matáveis”, critica. “Quem está interessado em oferecer a vida de um filho para resolver os problemas de segurança pública da cidade?”, finaliza.