Ex-primeira dama de Tamandaré (PE) foi condenada a 8 anos e meio de prisão pela morte do menino Miguel, que caiu do nono andar de um edificío de luxo, mas pode recorrer da sentença em liberdade
A ex-primeira dama de Tamandaré Sari Corte Real foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado morte, previsto no Art. 133, § 2º, do Código Penal. No dia 02 de junho de 2020, ela deixou o menino Miguel Otávio Santana da Silva, pegar sozinho um elevador no prédio onde ela mora. Ele caiu do nono andar do edifício de luxo.
Mirtes Renata, mãe de Miguel, trabalhava na casa de Sari e no momento da morte estava passeando com o cachorro da ex-primeira dama. Desde então, Mirtes vem dedicando a vida para que haja justiça.
“Essa sentença é uma parte da nossa vitória. Mas só vou estar satisfeita quando ela estiver atrás das grades. Em recurso ainda não estou satisfeita”, afirmou Mirtes Renata, em entrevista por telefone à Marco Zero.
A sentença, do juiz José Renato Bizerra, estabelece que Sari vai iniciar cumprindo a pena em regime fechado, determinado pelo Art. 33, § 2º, letra “a”, do Código Penal. Porém, ela ainda pode recorrer da sentença em liberdade. “É um direito que ela tem, por isso só vou ficar realmente…não digo feliz, mas satisfeita, quando ela estiver presa e sem recurso”, afirmou Mirtes.
Desde o dia 25 de abril a família de Miguel estava esperando pela sentença. Fizeram até uma campanha, com e-mails para a 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, para que a sentença saísse logo. “Não esperava que fosse sair hoje. Mas mostra que valeu a pena todos nossos esforços”, afirmou Mirtes.
Sari foi denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por abandono de incapaz com resultado em morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública, já que a morte ocorreu durante a pandemia do coronavírus.
A pena máxima que ela poderia pegar pelo crime era de 12 anos. “Por mim, seria o tempo máximo, seria 12 anos. Mas o juiz entendeu dessa forma e não vou ser contra”, disse a mãe de Miguel.
Durante o julgamento foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco, de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, e as duas últimas testemunhas, além do interrogatório de Sari Corte Real, no dia 15 de setembro de 2021.
A advogada do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), Maria Clara D’ávila, que dá assistência para Mirtes Renata afirmou que não pode comentar sobre a decisão hoje, já que o processo é todo em formato físico e ainda não teve acesso à decisão. Amanhã os advogados de Mirtes terão acesso à sentença e irão comentar o caso. Mirtes, que está em São Paulo, também só deve ter acesso ao processo nesta quarta-feira.
