Número do 1º bimestre de 2017 é 38% maior do que o mesmo período do ano passado
Nos primeiros dois meses deste ano, 76 pessoas morreram em casos que foram registrados como “morte decorrente de intervenção policial” na cidade de São Paulo. Esse número representa uma morte a cada 19 horas na capital paulista.
Comparado com os dois primeiros meses de 2016, quando 55 pessoas morreram pelo mesmo motivo, houve um aumento de 38%, de acordo com levantamento da Ponte Jornalismo, com base nas informações fornecidas pelo Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Até 2013, os casos desse tipo eram registrados como “resistência seguida de morte” ou “auto de resistência”. Com o argumento de padronizar os registros que resultam em morte de pessoas que supostamente teriam entrado em confronto com policiais, foi criada a Resolução número 8, em dezembro de 2012, que aboliu o termo resistência dos B.Os.
Todas as pessoas que morreram nos casos de “resistência” em 2017 são do sexo masculino. Os negros foram os que mais morreram, com 57,9% do total — entre pretos e pardos —, 39,5% são brancos e a cor da pele de 2,6% das pessoas que morreram foi classificada como “outros”.
Dentre os mortos, 50 tiveram a idade discriminada no Boletim de Ocorrência. Desses, 44 são jovens de 15 a 29 anos, cinco têm idade entre 30 e 40 anos, e um dos mortos era um adolescente de 14 anos.
Nos casos de “morte decorrente de intervenção policial” em 2017, três bairros se destacam pela quantidade de mortos. Um deles é Sapopemba, na zona leste, onde cinco pessoas morreram em cinco ocorrências de resistência na região.
Na Vila Andrade, zona sul da capital, quatro pessoas morreram, em três casos. Já na Cidade Ademar, também na zona sul, dois casos de resistência foram registrados, resultando em quatro pessoas mortas — três na mesma ocorrência.
Outro lado
Apesar dos dados serem oficiais do Governo de São Paulo, a assessoria de imprensa da SSP-SP disse, em nota, que “o total dos boletins de ocorrência, como os divulgados no site Transparência SSP, não representam a estatística criminal”.
A pasta ainda afirmou que as informações “servem de base para os dados, que são contabilizados de acordo com procedimentos estabelecidos pela Resolução SSP nº 160/01 de 08 de maio de 2001”. Esta Resolução oficializa a coleta de informações mensais de todos os distritos policiais do Estado de São Paulo para a elaboração de estatísticas da secretaria.
Ainda de acordo com a nota da assessoria da SSP-SP, os dados sobre as mortes decorrentes de intervenção policial são publicados todos meses no Diário Oficial. A pasta afirmou que trabalha para diminuir o número de mortos nessas ocorrências e que apura os casos.
“A SSP desenvolve ações para reduzir a letalidade policial que, na maioria das vezes, ocorre a partir da ação de agentes de segurança para frustrar crimes contra o patrimônio. Todos os casos de Mortes Decorrentes de Oposição à Intervenção Policial são investigados por meio de inquérito para apurar se a atuação do policial foi realmente legítima. Os casos só são arquivados após minuciosa apuração, seguida da ratificação do Ministério Público e do Judiciário”.
