Entre 2015 e 2017, 40% dos projetos de lei de segurança foram punitivistas

De acordo com relatório do Instituto Sou da Paz, 4 em cada 10 projetos de lei propunham definição de novos crimes ou aumento de pena; número de candidaturas de profissionais da segurança cresce 43% em 4 anos.

Luta das mulheres avança na América Latina, onde 76% dos abortos são inseguros

Abortos que colocam em risco a vida das mulheres foram a principal causa de mortalidade materna na região; vitória argentina inspira outros países.

6 minutos atrás

O legado dos protestos de 2013: mais repressão, vigilância e vítimas criminalizadas

Cinco anos após as ‘Jornadas de Junho’, estudo da Artigo 19 mostra articulação dos três poderes para criar mecanismos que ferem a liberdade de expressão e o direito à manifestação.

Câmara aprova decreto de intervenção no RJ; senadores votam medida nesta terça

Em vigor, medida depende de aprovação do Legislativo para prosseguir; tropas já atuam em conjunto com polícias em comunidades da capital fluminense.

2 minutos atrás

‘É preciso políticas de médio e longo prazo’, diz MP sobre Ministério da S...

Procuradores-gerais do órgão se reuniram em SP para definir propostas de mudanças na lei a serem enviadas à Câmara, como endurecimento na punições e integração dos agentes públicos.

PLs que criminalizam protestos seguem rumo à aprovação no Congresso Nacional

Segundo a ONG Artigo 19, projetos de Lei 508, 5065 e 272 colocam em risco a liberdade de manifestação e expressão de movimentos sociais e indivíduos.

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