André doRap fala que sofreu violência física e verbal de policiais militares ambientais em ação que resultou na derrubada da casa onde ele viva no litoral paulista, que estava em área sob embargo ambiental
O rapper, escritor e sobrevivente do Massacre do Carandiru José André de Araújo, 54 anos, mais conhecido como André doRap, denuncia ter sido agredido por policiais militares ambientais em Bertioga, no Litoral de São Paulo. O caso ocorreu no dia 16 de março. Segundo André, os PMs foram ao local derrubar a casa onde ele vivia há três meses. As agressões físicas e verbais teriam acontecido durante essa ação.
O chalé de madeira foi construído pelo rapper no começo do ano no bairro Vista Linda. Por três vezes, nos dias 2, 3 e 16 de março, equipe composta por PMs e agentes da prefeitura foi até o local. O rapper conta que a casa foi derrubada sob alegação de ter sido construída em local irregular. Na última incursão, a violência escalou.
“Eles foram totalmente abusivos”, diz André. Ele relata que os PMs o agrediram com uma coronhada na cabeça, socos e pancadas. O rapper conta que chegou a cair no chão, momento em que foi algemado.
André fala que tentou se defender das agressões, momento em que acabou ainda mais reprimido. Machucado, ele conta ter sido levado pelos policiais ao Pronto Socorro municipal de Bertioga. Lá, após ter sido atendido, ele teria tido a guia médica (documento que apontava os ferimentos sofridos), rasgada por um policial.
Questionada, a prefeitura de Bertioga afirmou, em nota, que “em relação ao prontuário médico, o INTS, responsável pela gestão do Samu e do Hospital Municipal de Bertioga, informa que se trata de informação sigilosa de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
O rapper ainda afirma que foi levado também ao 1º DP de Bertioga, onde prestou depoimento e depois foi liberado.
Ele diz ainda que teve equipamentos levados durante a ação de destruição da casa. André fala que a prefeitura e a empresa Monte Azul, que faz limpeza pública e teria participado da ação, levaram itens como escavadeira, serra elétrica, serra makita, furadeira, pá, enxada e bicicletas. Ele também diz que foram levados telhas, portas e vidros, que eram usados por ele para construção de outras casas, sua fonte de renda. “Hoje eu não consigo trabalhar, não consigo construir minha casa de novo”, conta.
Além da violência que contou ter sofrido, ele também foi multado em R$ 20 mil. A Ponte teve acesso à multa, enquadrada na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). A justificativa é que houve descumprimento de um embargo ambiental. Segundo a prefeitura de Bertioga, “a demolição se deu em razão da infração ambiental cometida pelo proprietário, que estava construindo local embargado judicialmente”, citando um processo em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma decisão liminar (provisária) em 2019, ainda válida, que exige que o município impeça “a ocorrência de qualquer intervenção, tais como novos cortes e supressão de vegetação, construção, reforma ou ampliação de edificações”.
“Eu não tenho como pagar essa multa de R$ 20 mil”, fala André, que explica que o terreno tem outras 18 casas, mas só a dele foi alvo de sucessivas operações. “Por eu ser egresso, tem uma perseguição”, diz.
O que dizem as autoridades
A Ponte procurou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo que, em nota, disse não ter encontrado registro da ocorrência. A empresa Monte Azul também foi procurada. Não houve retorno até a publicação do texto.
